Artigo: Observatório da Justiça. Oportunidade de sua criação na semana em que o meio-ambiente brasileiro sofre uma das suas maiores derrotas
Por Jacques Távora Alfonsin e Antonio Cechin

Dias 2 e 3 deste mês, realizou-se em Brasilia, a convite do Ministério da Justiça, por sua Secretaria de Reforma do Judiciário, com o apoio da Comissão de Anistia e da UNB, um Seminário objetivando estudar a viabilidade de criação do “Observatório da Justiça Brasileira”.

Quatro mesas temáticas, sobre “O sistema judicial brasileiro no contexto de uma sociedade democrática contemporânea”, “Comunicação social, justiça e cidadania”, “Movimentos sociais, justiça e democracia”, “Direito e justiça em debate: é possível uma justiça cidadã?” ouviram e debateram – com autoridades do Poder Judiciário de diferentes Estados, Tribunais Superiores, como o Superior Tribunal de Justiça, associações de juízas/es, de promotoras/es, de advogadas/os, integrantes de ONGs e Movimentos Populares, como o MNDH (Movimento nacional de direitos humanos), o MST, a Themis, o Cohre, entre outros, – as causas e efeitos das dificuldades que o povo pobre do país enfrenta no acesso à justiça; do aumento da litigiosidade submetida ao Judiciário; da extraordinária carga de processos pendentes de julgamento no país e, consequentemente, da grave acentuação da morosidade processual, em prejuízo flagrante da solução justa e legal das lides. Continua:Observatório da Justiça brasileira – Artigo jun 2009

Eleição para o CFM

Este ano teremos eleições para o Conselho Federal de Medicina. No Pará o pleito acontecerá no dia 01 de julho na sede, em Belém e em todos as delegacias regionais no interior. Pela primeira vez teremos a possibilidade de votar pelo correio, sem esperar o dia da eleição. Todos os médicos, receberemos uma carta contendo cédula de votação e carta-resposta. Será uma comodidade que irá democratizar ainda mais o processo eleitoral.
São duas vagas, uma de titular e o suplente. Dr. Antonio Pinheiro é candidato a titular e eu seu suplente. Nossa chapa chama-se Trabalho e Competência.
Pinheiro é médico respeitado por toda a categoria médica, ético, íntegro, já foi presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM) e Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM). Foi autor de várias resoluções importantes do CFM, coordenou todo o processo de implantação da Revalidação dos Títulos de Especialista, dentre outras contribuições. Por tudo isso angariou o reconhecimento do movimento médico nacional que reverencia seu trabalho.
Convidado a ser seu suplente, aceitei com o objetivo de reforçar sua candidatura e na perspectiva de trabalharmos para efetivar a unidade de ação do movimento médico nacional e contribuir com minha experiência para que o Conselho Federal de Mecicina tenha presença mais atuante junto aos médcos e à sociedade. Acredito que com o colega Antonio Pinheiro o Pará estará muito bem representado no CFM e, juntos, poderemos trabalhar para um Conselho Federal de Medicina ainda mais atuante e comprometido com a dignidade no exercício da medicina e atenção à saúde de qualidade para todos os brasileiros.
Peço àqueles que acompanham meu trabalho político e sindical que nos ajudem nesta curta campanha. Como em toda eleição cada voto vale ouro. A todos, desde já, muito obrigado.
Temos uma página na internet com maiores informações sobre nossa candidatura: Médicos do Pará

Troca de comando na SESPA

Estava há muito sinalizada a troca de comando na Secretaria de Estado de Saúde do Pará. Era visível a dificuldade da ex-titular Dra. Laura Rosseti comandar a pasta. Com dignidade ela enfrentou as intempéries do cargo. Infelizmente a luta interna entre PT e PMDB a abateu. Dra Silvia Cumaru assume e espero que tenha apoio para realizar as mudanças necessárias. Assim com sua antecessora é conhecedora dos meandros do Sistema Único de Saúde e pode realizar um bom trabalho. Se lhe for permitido.

Mais um premiado

O jornal Diário do Pará, em sua edição do dia 14/05/2009, publica matéria informando que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu “punir” o juiz Suenon de Souza Junior, titular da 2a Vara do Trabalho em Belém, com aposentadoria compulsória. Dia a matéria que é a primeira vez que o CNJ aplica este tipo de “punição” a um magistrado da 8a região, que abrange Pará e Amapá.
Dr. Suenon entrou na Justiça do Trabalho em 1993. A condenação deveu-se a demora excessiva nas decisões e uso do cargo para benefício pessoal ou punir desafetos.
Se a moda pega, outros juízes serão punidos porque demora excessiva é regra no judiciário paraense.

Contrato de Edmundo Gallo comemora três meses de vigência

Contrato comemora três meses de vigência

Apenas para não cair no esquecimento. Republico texto do post publicado em fevereiro de 2009:

“O Diário Oficial do Estado, na edição de quarta feira 11 de fevereiro de 2009, Executivo 1, página 9, publicou a contratação de Edmundo Gallo, médico e ex-secretário municipal de saúde de Belém. O objeto: “A contratação direta de Profissional Especializado em Concepção, Implantação e Acompanhamento de Planejamento e Gestão Estratégica na Área da Saúde”. O contrato tem vigência no período de 06/02/2009 a 05/02/2010 e tem o valor total de R$ 506.346,00, exatos R$ 42.195,50 mensais.”

Sem mais comentários…

SESMA constrói hospital e o entregará em 45 dias?

A Assessoria de imprensa da prefeitura encaminhou a nota abaixo para os meios de comunicação no dia de hoje, 19 de maio. Da nota, destaquei a afirmação de que a PMB está construindo um hospital de retaguarda e que o entregará (funcionando?) em 45 dias. 45 dias cai no dia 03 de agosto, pelas minhas contas. Vamos conferir a veracidade da informação. Após o dia 03 de agosto.

Data: Tue, 19 May 2009 15:59:08 -0300
Assunto: Fw: Sesma esclarece imagens veiculadas sobre HPSM do Guamá
—– Original Message —–
From: Rádio PMB
Sent: Tuesday, May 19, 2009 8:18 AM
Subject: Sesma esclarece imagens veiculadas sobre HPSM do Guamá

O secretário municipal de saúde, Antônio Vinagre, esteve reunido com o Sindicato dos Médicos e a imprensa, na tarde desta segunda-feira (18), no auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), para esclarecer as imagens do HPSM do Guamá veiculadas na imprensa neste final de semana. Vinagre afirmou que as imagens vão ser periciadas e que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) vai abrir processo administrativo e tomar todas as providências cabíveis.De acordo com a diretora do HPSM Humberto Maradei (Guamá), Laura Jorge, o acontecido abalou muito os profissionais da casa de saúde. Ela garantiu que as imagens não foram feitas na UTI, que é composta de oito leitos e onde não entra maca. Segundo a diretora do HPSM do Guamá, há documentos que comprovam que o menor entrou no HPSM em óbito, vítima de afogamento em domicílio. ?Todos os procedimentos foram feitos pela equipe médica para reanimação da criança e foi comprovado o óbito do menor?, afirma Laura.Laura Jorge informa que a Prefeitura de Belém vai buscar esclarecimentos e abrir sindicância para apurar os fatos. ?Segundo relatos dos profissionais e documentos comprovados, a criança estava na maca de nº3 e não sabemos quem a colocou na pia, mas vamos procurar esclarecimentos. A prefeitura já está com a cópia das imagens editadas e vai abrir sindicância para investigar quem manipulou o menor e porque essas imagens foram divulgadas somente agora?, afirma Laura. O secretário esclareceu que o fato ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2008, ou seja, há mais de um ano. ?O nosso interesse é diluir as dúvidas, pois o fato supostamente pode ter sido feito para prejudicar a prefeitura e a Sesma, já que existe a dúvida quanto a localização da criança, que já chegou em óbito?, explica. Para o secretário, o conjunto desses dados remete ao pensamento de que alguém pretendeu agir com maldade, com intuito de prejudicar o órgão. A Sesma está construindo um hospital para transferir os pacientes de longa permanência dos prontos-socorros, que será inaugurado em 45 dias. ?Se alguém quisesse contribuir, contribuiria na época e não neste momento. Isso mostra um desespero de falta de alternativas no momento em que a Sesma está dando respostas rápidas a população. Estamos trabalhando em conjunto com o Estado e outros municípios para tentar melhorar o sistema da saúde do Estado como um todo e melhorar a atenção a saúde da população de Belém, por isso a prefeitura vai tomar as medidas cabíveis para esclarecer as questões?, assegura o secretário.Laura Jorge afirmou ainda que todas as imagens veiculadas na imprensa serão analisadas, pois se supostamente ocorreu uma montagem, a equipe não pode ser prejudicada.
Texto: Renata Reis Assessoria de Comunicação da Sesma

Um recurso mal empregado

André Fialho é engenheiro especialista em transporte público, membro da Associação Nacional de Transporte Público e membro do PPS de Curitiba. Ele escreveu interessante artigo abordando as recentes iniciativas do governo Lula desonerando a fabricação de automóveis e motos. Reflete sobre as consequências do ato. Às suas reflexões eu acrescento que já vivemos em plena epidemia de violência no trânsito. Os dados epidemiológicos comprovam. E tendem a piorar com o incentivo financeiro para que tenhamos mais motos e carros nas ruas. Bem, confiram o artigo do André em transporte-publico-andre-fialho-pps-parana

STF reserva seis dias para audiência pública sobre o SUS

STF reserva seis dias para audiência pública sobre o SUS

Diante do grande número de requerimentos recebidos pelo Supremo
Tribunal Federal para participação na audiência pública que discutirá
o Sistema Único de Saúde (SUS), a corte reservou seis dias para as
apresentações: 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio, das 9h às 12h.
Ao todo, 33 profissionais de saúde e 13 convidados serão ouvidos. A
audiência será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, responsável pela
convocação da audiência, indicou, na última segunda-feira (13/4), a lista dos
habilitados a participar dos debates. O funcionamento da audiência
seguirá o previsto no artigo 154, inciso III, parágrafo único, do
Regimento Interno do STF, que dispõe sobre o tema. Cada participante
terá 15 minutos para suas explanações.
Entre os 13 convidados a participar, estão o presidente do Senado, José
Sarney; o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza; o
advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli; o defensor público
geral da União, Eduardo Flores Vieira; o ministro da Saúde, José Gomes
Temporão; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto.
Os participantes que desejarem utilizar recursos áudio-visuais deverão
enviar os arquivos da apresentação em meio digital (CD ou DVD) para a
Assessoria de Cerimonial do STF até o dia 23 de abril, para que o
equipamento seja providenciado.
As pessoas que não foram habilitadas para serem ouvidas poderão enviar
documentos com a tese defendida para o e-mail
audienciapublicasaude@stf.jus.br. O material enviado será
disponibilizado no portal do STF na internet.

Confira o cronograma de participações:programacao-audiencia-sobre-saude-no-stf
Fonte: Taciana Giesel (RBW)

Bate-boca no STF

“Chupei” do Blog do Josias de Sousa o fraterno diálogo entre o Ministro Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. É uma pérola da magistratura brasileira. Divido com vocês:

Gilmar Mendes: Vossa Excelência não tem condição de dar lição nenhuma a ninguém aqui.

Joaquim Barbosa: E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite. Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim! Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faço o que eu faço.

Gilmar: Eu estou na rua.

Joaquim: Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite.

Gilmar: Vossa excelência me respeite. Eu te respeito.

Joaquim: Eu digo a mesma coisa. Digo a mesma coisa.

O diálogo acima, travado diante das câmeras, na sessão vespertina do STF, deu ao plenário da mais alta corte do país uma atmosfera de “boca de fumo”.

O Judiciário é uma coisa. A boca de fumo, outra. O Judiciário é a lei. A boca de fumo, o triunfo da ilegalidade.

A ninguém é dado o direito de confundir as duas instituições. Mas os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes permitiram-se fazê-lo.

Os ministros pertencem ao mundo do direito, não ao universo extrajurídico. Porém…

Porém, propiciaram à platéia, na tarde desta quarta (22), uma cena que não condiz com a atmosfera austera do Supremo.

Portaram-se como se trouxessem as barrigas encostadas num balcão de boteco e as mãos no 38.

Reza o bom senso que ministros do STF devem àqueles que lhes pagam os vencimentos, entre outras coisas, um mínimo de compostura.

Se desejam enveredar para o linguajar da boca de fumo, que ao menos abandonem o tratamento cerimonioso.

Doravante, nada de Vossa Excelência. Que se chamem de “você”. Ou, se preferirem, que adotem a nomenclatura própria do meio imprório.

Nos morros, como se sabe, os mandachuvas da ilegalidade chamam-se pelos apelidos: Uê, Flávio Negão, Cabeleira, Metranca, Beira-mar e por aí vai…

Câmara e Senado estão de joelhos. O Supremo flerta com a autoflagelação. Lula deve estar rindo de orelha a orelha.

Escrito por Josias de Souza às 23h54

Quem quiser assistir o vídeo do entrevero acesse: http://mais.uol.com.br/view/206350

Mais um juiz premiado

Na edição de hoje do Diário do Pará, primeiro caderno, págiba A5, lemos a chamada “TJE decide punir ex-juiz de Melgaço”. A matéria no informa que o referido ex-magistrado cometeu “abuso de poder, ingerencia em assuntos do governo municipal e crime contra o patrimônio público. A desembargadora relatora do processo, Nazaré Gouveia dos Santos, informou que comprovou as ilicitudes após longa investigação. O magistrado, Dr. Edilson Furtado Vieira foi “punido” com sua aposentadoria compulsória. O Tribunal de Justiça do Estado mantém a regra.
É mais um caso. Fica aqui o registro. Espero que o Movimento De Olho Na Justiça se manifeste. Até quando vamos assistir calados juízes comprovadamente praticantes de ilicitudes serem premiados com aposentadoria? Será regiamente pago, mnsalmente. com o dinheiro dos nossos impostos.
Esta notícia vem no dia seguinte ao bate boca ocorrido no plenário do Supremos Tribunal Federal entre o presidente Gilmar mendes e o ministro Joaquim Barbosa. Este acusou aquele de ter capangas no Mato Grosso. Valha-nos quem?