Entenda porque a MP 568 prejudica os médicos
02/06/2012 às 0:06 | Publicado em Movimento médico | Deixe um comentárioTags: 2012, 568, aposentados, atinge, à, é, Congresso, ENTENDA, federais, Luta, médicos, mobilização, MP, O, pensionistas, prejuízo, prejudica, que
Para entender melhor a MP 568/2012, confira abaixo alguns destaques e esclarecimentos feitos com base no texto da regra publicada no Diário Oficial da União:
1. O governo federal publicou a Medida Provisória 568 que trata de alterações em planos de carreira, tabelas salariais e gratificações para dezenas de categorias em diversos órgãos públicos.
2. A maioria das medidas traz benefícios de pequeno impacto econômico, como é o caso dos docentes das universidades federais, que terão um aumento médio entre 4 e 5%. Em geral, refletem meses de negociação entre o Ministério do Planejamento e os respectivos sindicatos.
3. Sem nenhum debate prévio com qualquer entidade, nos artigos de 42 a 47, as tabelas salariais de todos os médicos civis do serviço público federal são reduzidas em 50%.
4. Os médicos têm carga horária semanal de 20h semanais há mais de 50 anos, e todas as tabelas estão nessa base. De acordo com a Lei 9.436/97, podem optar por 40h semanais, recebendo como se fossem duas situações de 20h, e com o direito de estender seus vencimentos aos benefícios de aposentadoria e pensão.
5. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão alega que é necessário equiparar as tabelas dos médicos às dos demais profissionais de nível superior, o que significa passar as atuais tabelas de 20h para 40h sem ajuste dos vencimentos, quer dizer, os reduz à metade.
6. A MP 568 não extingue o regime de 20h, mas lhe atribui metade do valor da nova tabela de 40h, já reduzida à metade, de modo que também corresponderá a 50% do valor atual.
7. As medidas se estendem aos atuais aposentados e pensionistas.
8. Como a Constituição não admite redução de salários ou vencimentos, a MP 568 institui a Vantagen Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que corresponde à diferença entre a tabela atual e a nova. Assim, aproximadamente metade do valor percebido pelos médicos federais será transformada em VPNI.
9. Quaisquer reajustes de tabelas salariais, aumentos por progressão funcional ou titulação a que o médico, na ativa ou aposentado, fizer jus serão descontados dessa Vantagem Individual, de modo que seus vencimentos ficarão congelados até que o valor corresponda a 50% da tabela original. Por exemplo, o título de mestrado pode valer 50% de gratificação sobre o vencimento básico, na carreira das universidades, e simplesmente não gerar qualquer impacto, além da redução da VPNI.
10. A medida afeta mais de 42 mil médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde e 6.400 ativos do MEC e outros, de inúmeras instituições.
Aposentadoria especial aos 25 anos para garçons
01/06/2012 às 12:21 | Publicado em Waldir Cardoso | 1 ComentárioTags: 25, anos, AOS, Aposentadoria, é, bar, confeiteiro, cozinheiro, de, especial, garçons, maître, médico, médicos, ou, pará, restaurante
Foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, o PLS 652/2011, que assegura aposentadoria especial a garçons após 25 anos de trabalho. O projeto, de Gim Argello (PTB-DF), entende que as condições sob as quais trabalham os garçons são prejudiciais à saúde. Além de garçons, o projeto beneficia trabalhadores que atuem nas funções de maître, cozinheiro de bar ou de restaurante e confeiteiro. O projeto segue agora para votação em Plenário.
Achei muito interessante a proposta porque ela reforça que profissionais de saúde que trabalham em condições insalubres ou de risco sanitário. Pensem em uma equipe de UTI ou em um serviço de pronto socorro. As condições de trabalho a que estão submetidos estes profissionais são infinitamente mais penosas que os trabalhadores de bares, restaurantes e assemelhados. E os sindicatos médicos de todo o Brasil estão sendo obrigados a ir ao judiciário para garantir esse direito dos médicos. Espero que os profissionais beneficiados conquistem este direito. Será muito bom e justo para eles e nos ajudará a garantir o nosso direito.
Outro aspecto que quero chamar atenção é para a acelerada queda da natalidade e envelhecimento da população brasileira muito bem apontado por estudos do IPEA (leia aqui). Outros estudos refletem sobre o envelhecimento e as aposentadorias no Brasil. O fato é que, no mundo todo, a transição demográfica aponta que será impossível manter a previdência nos moldes atuais. Assim, soa muito estranho a possibilidade do Senado da República aprovar projetos de aposentadoria especial aos 25 anos. Isto está na contra mão de todo o debate sobre a previdência no Brasil e no mundo.
Fonte: Senado Federal Tweetar
Entenda as nuances jurídicas da MP 568 que reduz em 50% o salário dos médicos
31/05/2012 às 8:45 | Publicado em Movimento médico, Política | Deixe um comentárioTags: %, 50%, 586, ADMISSIBILIDADE, ENTENDA, Jurídicas, médicos, MP, NUANCES, reduz, salário
Veja o texto abaixo que explica as nuances jurídicas da MP 568 que reduz em 50% o salário dos médicos. Escrito pelo médico e advogado Prof. Dr. Wladimir Tadeu Baptista Soares
“E para dar uma resposta adequada, considero importante fazer algumas considerações técnicas sobre a natureza jurídica das chamadas “Medidas Provisórias”, de modo a possibilitar um melhor entendimento sobre essa questão.
Em geral, o Poder Legislativo é quem detém o poder de legislar, ou seja, de produzir as leis de um país. Desse modo, é função típica do Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmara de Vereadores ) fazer as nossas leis.
Ao Poder Judiciário cabe aplicar essas leis e julgar, ou seja, os magistrados devem fazer cumprir as leis. Essa é a função típica do Poder Judiciário.
Já o Poder Executivo tem função típica administrativa, ou seja, criar condições e fazer acontecer tudo aquilo que atenda ao interesse do bem comum; mas tudo em obediência às leis.
Todavia, todos os Três Poderes possuem também funções atípicas.
De modo que, eventualmente, o Poder Legislativo exerce função jurisdicional quando,por exemplo, processa e julga o Presidente da
República nos crimes de responsabilidade. Ao mesmo tempo que, ao contratar servidores públicos para cargos do Legislativo, exerce função executiva (administrativa).
O Poder Judiciário ao fazer publicar um Edital para Concurso Público, por exemplo, para a Magistratura, está exercendo uma função legislativa ,pois está criando regras (normas, leis) que irão reger todo o concurso. Do mesmo modo, a gestão do seu pessoal (dos seus servidores) é função administrativa (executiva) por ele exercida.
Assim também ocorre com o Poder Executivo, que, ao processar e julgar em processos administrativos disciplinares de seus sevidores, está exercendo uma atividade atípica jurisdicioal. Já a sua atividade atípica legislativa se dá ao editar as chamadas “Medidas Provisórias”.
Essa espécie normativa (Medida Provisória), cuja competência é do Presidente da República (ou seja, só o Presidente da Reública pode propô-la)) está prevista no artigo 62 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) e prevê dois pressupostos para poder ser editada: a relevância e a urgência da matéria a ser tratada por ela.
Ora, se uma espécie normativa não obedece ao formalismo exigido pela lei constitucional, dizemos que há um vício (um defeito) na formação (produção) dessa lei (ato normativo, espécie normativa); ou seja, há um vício formal que impede que ela tenha validade.
E isso, ao meu ver, está claro nesse caso, pois essa Medida Provisória não traz em si uma carga de relevância e urgência da matéria por ela tratada. Portanto, há um vício formal impossível de ser sanado (corrigido), o que a torna formalmente inconstitucional.
Por outro lado, o Direito precisa ser interpretado e compreendido sistemicamente, de modo que as leis – todas elas – precisam estar harmônicas entre si, sem contradições, sem perder de vista que a Constituição Federal (CRFB/88) é o fundamento lógico de todo o ordenamento jurídico de uma Nação.
Assim, precisamos saber que o artigo 7 da CRFB/88 dispõe que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outro s que visem à melhoria de sua condição social: …a irredutibilidade do salário,salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo… Além disso, o parágrafo terceiro do artigo 41 da Lei 8.112/90 (Lei que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarqias e das Fundações Públicas Federais) dispõe que o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível
Assim, as vantagens, quando permanentes, integram a remuneração do servidor. E a vantagem é dita permanente quando o servidor a ela tem direito pelo exercício ordinário de suas atribuições, de modo que se a lei prevê para certa categoria, em acréscimo ao vencimento básico do cargo, o direito a certo adicional pelo exercício das atribições regulares do cargo, essa é uma vantagem de caráter permanente. Com isso, mensalmente, o servidor fará jus a tal vantagem, porque o respectivo valor integra em caráter permanente sua remuneração.
Ora, se essa Medida Provisória prevê a redução do salário, é nosso entendimento que ela padece também de um vício material´; ou seja, é inconstitucional e ilegal, pois não é possível estabelecer por lei a redução de salário de um trabalhador, seja ele servidor público ou não. Portanto, o vício material diz respeito ao conteúdo da espécie normativa, e não ao seu modo de produção.
Nesse caso, ao meu ver. há vício tanto formal quanto material nessa Medida Provisória.
Mas também é preciso compreender que os direitos individuais e sociais previstos na Constituição Federal (CRFB/88) são direitos fundamentais há muito reconhecidos tanto pela Doutrina Jurídica quanto pela Jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF – Supremo Tribunal Federal – e STJ – Superior Tribunal d e Justiça). E nesse sentido, mister (necessário) conhecer o que dispõe o parágrafo 4 inciso IV do artigo 60 da CRFB/88: “NÃO SERÁ OBJETO DE DELIBRAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL TENDENTE A ABOLIR OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS.”
E qual o significado desse dispositivo constitucional? Significa que nem por Emenda Constitucional é possível reduzir ou eliminar direitos e garantias individuais (e sociais) previstos na nossa Constituição Federal. Aliás, se a proposta de lei apenas tender a reduzir ou abolir esses direitos, ainda assim, nem mesmo poderá ser posta em votação.
Todavia, as Leis – todas elas – gozam da Presunção de Constitucionalidade e Legalidade, de modo que serão válidas e produzirão os seus efeitos até que o STF, provocado e questionado sobre a questão, decida por sua inconstitucionalidade, ou o STJ, também provocado e questionado, decida por sua ilegalidade.
Por isso, cabe às nossas entidades de classe (Sindicatos Médicos, CRMs, CFM, AMB, FNM…) propor uma Ação Judicial, de caráter constitucional, arguindo a inconstitucionalidade formal e material dessa Medida Provisória. E isso deve ser feito rapidamente,levando-se em conta, aí sim, a relevância e a urgência da questão para aqueles que correm o risco de verem e terem os seus salários ilegalmente reduzidos.
E como funciona a Medida Provisória?
Bem, a Medida Provisória (MP) tem força de lei, devendo ser submetida de imediato ao Congresso Nacional. Mas ela perderá a sua eficácia (capacidade de produzir efeitos na vida dos indivíduos) se não for convertida em lei no prazo de 60 dias a partir da data da sua edição, prorrogável esse prazo por mais 60 dias, devendo o congresso Nacional disciplinar, por decreto legislativo, as relações jurídicas dela decorrentes.
Todavia, a deliberação de cada uma das Casas do Congresso Nacional (Câmara de Deputados Federais e Senado Federal) sobre o mérito das Medidas Provisórias dependerá de juízo prévio sobre o atendimento de seus pressupostos constitucionais. Ou seja, para que os deputados federais e senadores deliberem sobre a Medida Provisória, eles precisam estar convencidos da relevância e urgência da matéria tratada por ela. Caso contrário, eles não deliberam.
É vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de Medida Provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo; ou seja, que não tenha sido apreciada e deliberada pelo Congresso Nacional até 120 dias após a sua edição (60 dias mais 60 dias de prorrogação).
Acontece que vivemos num País ainda muito Tupiniquim, onde as decisões sobre determinadas questões judicias são c oncretizadas com fundamentação inspirada politicamente, e não juridicamente. E isso é assim também no STJ e no STF. E isso é muito ruim, pois gera uma sociedade insegura em relação aos Poderes que regem a Nação.
Daí, a necessidade de exercer pressão sobre os nossos congressistas, pois serão eles que irão deliberar inicialmente sobre essa questão (sobre essa Medida Provisória). E eles costumam decidir tudo politicamente, passando longe qualquer concepção verdadeiramente jurídica.
Assim, cabe identificar forças políticas dentro do Congresso Nacional, tanto na Câmara de Deputados quanto no Senado, capazes de abraçar essa nossa luta e defender e garantir os nossos direitos fundamentais.
Finalmente, cabe trazer à nossa percepção o disposto no inciso xv do Capítulo I do Código de Ética Médica, que assim dispõe: “O médico será solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional, seja por remuneração digna e justa, seja por condições de trabalho compatíveis com o exercício ético-profissional da Medicina e seu aprimoramento técnico-científico.”
Nesse sentido, entendo que todos os Diretores de Hospitais Públicos Federais, que sejam médicos, estão obrigados eticamente a tomarem uma posição de apoio à essa causa médica e entregarem os seus cargos de direção, de forma coletiva, , como forma objetiva e direta de pressionar as autoridades de Brasília a recuarem nessa medida covarde contra uma classe já tão historicamente sacrificada. E os CRMs precisam pressionar nesse sentido.
Do mesmo modo, devemos lembrar o inciso V do Capítulo II do Código de Ética Médica: “É direito do médico suspender suasatividades, individualmente ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profissional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao CRM.” Portanto, a greve, com certeza, virá e não terminará sem um recuo dessa medida governamental, cuja essência se traduz na sua barbaridade.
Mais ainda, e com mais força até, devemos exigir a saída do atual Ministro da Saúde, que, sendo médico, está absolutamente mudo nesse caso, sem se posicionar frontalmente a nosso favor, numa atitude covarde e passiva que em nada dignifica a nossa classe. É necessário fazer barulho: ocupar os meios de comunicação (JORNAIS, REVISTAS, RÁDIOS, REDES SOCIAIS, TELEVISÃO…) e denunciar esse absurdo. “
Dr. Wladimir Tadeu Baptista Soares (Professor da Faculdade de Medicina da UFF) Médico e Advogado
Fonte: MED Portal Tweetar
Depoimento de uma estudante de medicina na Bolívia
31/05/2012 às 0:07 | Publicado em Movimento médico | 4 ComentáriosTags: Aquino, bolivia, carta, Como, Conselho, CRM, depoimento, diplomas, entidades, estudante, exterior, médicas, médico, médicos, medicina, Paraná, perigo, qualidade, Regional, Universidad
O Conselho de Medicina do Paraná recebeu, no final do mês de abril, um relato de uma estudante que deseja cursar Medicina e resolveu arriscar fora do país. A carta abaixo retrata na prática o porquê da preocupação das entidades médicas com as tentativas de implantação da revalidação automática de diplomas no Brasil. Confira na íntegra o texto, que retrata a opinião da estudante Claudia da Silva* e da qual compartilham Conselhos de Medicina do Brasil e muitos outros brasileiros atraídos pela promessa de formação de qualidade:
“Venho por intermédio desta carta, expor minhas opiniões com relação ao curso de medicina ofertado pela Universidade de Aquino da Bolívia – UDABOL em Santa Cruz de La Sierra, cito esta em específico devido à proximidade que tive. Desejo corroborar com a discussão acerca do tema.
Sou formada em Serviço Social, pós-graduada em Gestão Estratégica de Pessoas e participante do mesmo sonho que minha irmã, em nos tornarmos médicas. E foi em razão deste sonho que a saga rumo a Bolívia começou.
Nós (eu e minha irmã) fomos atraídas por diversos enunciados que afirmavam: “o ensino é ótimo, a cidade é maravilhosa para os brasileiros, o custo de vida é baixo, etc.” Tais afirmações ouvíamos, não só pelas universidades de Santa Cruz, mas também pelos brasileiros que lá estão, e este último é que nos causou preocupação e até um pouco de indignação.
Chegamos em Santa Cruz no dia 01 de março de 2012, fomos direto para a UDABOL, lá precisávamos realizar a matrícula e entregar a documentação, pois, segundo o site da universidade, as aulas começariam no dia 05. Ao iniciarmos o processo já começamos a perceber as circunstancias que teríamos de enfrentar, já cobraram de nós 330 dólares (cada) para darem entrada no pedido de visto, como sabíamos que poderíamos realizar sozinhas dissemos “não”, no entanto nos “obrigaram” afirmando que seria impossível realizar nossa matrícula e que assim perderíamos as aulas, sendo assim, aceitamos e pagamos!
Dia 05 chegou, estávamos ansiosas para termos nossa primeira aula de medicina, fomos para a faculdade e ficamos esperando em frente a sala enunciada por horas sem que ninguém aparecesse, na terça se repetiu, assim como nos 6 dias seguintes. Nesta primeira semana fomos reclamar no setor de marketing a respeito da carga horaria e das distribuições das aulas. Pois no site e no currículo (grade do curso) era exposto que teríamos aulas em período integral de segunda a sábado, quando recebemos nossos horários, percebemos que teríamos praticamente 1 aula por dia, quando não 2 aulas por dia, sendo cada aula com duração e no máximo 1h30. Pois bem, disseram que era assim mesmo.
As primeiras aulas foram horríveis, os professores atrasavam demais e ministravam aulas com pouquíssimos conteúdos e com pouco tempo de duração. Chegando a retrucarem, com estudantes que questionavam os atrasos, a seguinte frase: “Vocês são alunos, são obrigados a esperarem”. Como já cursei um curso de graduação pude comparar, e com isso cheguei a ficar com pena da minha irmã, a qual sonhara com o curso e estava ali, assustada e pensativa.
A maioria dos professores vendendo livros copiados ou compilados de alguns livros e em troca forneciam pontos. Achamos uma afronta!
Logo na terceira semana iniciou as aulas práticas de anatomia, vimos um corpo e diversos estudantes tirando fotos de forma grosseira, dando risadas, fazendo gestos, sendo que estas fotos foram tiradas na presença de professores e mais tarde postadas na internet como troféu. Ética e respeito não são trabalhados em sala e nem mesmo em casa por esses alunos. Só para enfatizar, somente nesta faculdade há 6 mil estudantes de medicina neste ano de 2012.
Cada dia era um dia de frustação e preocupação, e quando iriamos dividir essas angustias com alguns brasileiros que ali estavam, tínhamos a impressão de que para eles era normal e até bom. Muitos ficavam felizes quando não tinha aula ou quando o professor é “gente boa”, aquele que não se preocupa tanto e que não reprova. Percebemos a falta de conhecimento de grande parte dos brasileiros estudantes, muitos têm pouca habilidade com a própria língua nativa e com as matérias do ensino médio (as primeiras aulas do curso de medicina foram de coisas simples como “mitose e meiose”, no entanto, não sei se os cursos no Brasil também iniciam-se assim.)
Nós que éramos alunos iniciantes já tínhamos projetos de extensão às comunidades, aferir pressão e aplicar injeções (até mesmo em crianças). Contudo, não chegamos a realizar tais tarefas devido ao retorno para o Brasil e por acharmos que não tínhamos preparo e competência para tanto.
Bem, são vários outros detalhes, no entanto, sem me estender quero dizer que eu e minha irmã voltamos para o Brasil dia 31 de março (um mês depois) com um medo terrível e com uma indagação: “Será que os estudantes saem preparados para exercerem medicina?”.
No entanto, podem estar perguntando o que nos motivou a sair do Brasil para estudar medicina. Todos sabem que o curso de medicina ainda é elitizado, e por essa razão o acesso a ele é difícil e caro, nós que somos de família em vulnerabilidade social temos pouquíssimas chances, porem resolvemos arriscar a essa chance e retornamos, iremos iniciar os estudos e tentarmos aqui, um outro porem é o fies, ele não seria problema se não exigisse um fiador que ganhe no mínimo duas vezes o valor do curso. Reflita! Família pobre tem familiares ou amigos que ganhe uns R$ 6.000? Difícil né!
Concluo dizendo que concordo com o processo de revalidação e que o Brasil realmente tem que fiscalizar, pois são vidas que estão em jogo.”
Atenciosamente
Claudia da Silva*
*Nome fictício
Fonte: CRM-PR
MP 568: Envie um e-mail aos Parlamentares da Comissão Mista
30/05/2012 às 0:04 | Publicado em Movimento médico, Política | 1 ComentárioTags: 568, Comissão, e-mail, federais, governo, intedrantes, médicos, Medida, Mista, MP, Provisória
A Medida Provisória 568/2012, editada em 11 de maio, reduz pela metade os salários dos médicos federais.Colega, se você também repudia esta medida, envie sua mensagem aos parlamentares da Comissão Mista responsável por examinar e emitir parecer sobre essa questão. Liugue para o parlamentar do seu estado. Participe das manifestações de rua. Cobre das entidades médicas do seu estado ações concretas de enfrentamento. Se você pensa que está fora desta porque não é médico federal, está enganado. O efeito “cascata” virá para estados e municípios. 40 horas semanais para todos os médicos do serviço público sem aumento de remuneração.
Escreva ao parlamentar membro da comissão e solicite a exclusão do texto da Medida Provisória dos artigos que trazem prejuízos aos médicos, em especial os artigos 42, 43, 44, 45, 46 e 47.
Solicite também a exclusão dos artigos 86 e 87, que muda a forma de pagamento dos adicionais ocupacionais, assim como a supressão das alíneas I e II do artigo 105 (a alínea II revoga a Lei 9436 de 1997. Esta lei reconhece a jornada do médico como sendo de 20h e dispõe sobre a possibilidade de exercer o cargo em regime de trabalho que corresponda a 02 jornadas de 20h, sendo o recebimento de vencimentos o correspondente ao dobro).
Alguns minutos investidos para enviar os e-mails podem significar a garantia de nossos direitos.
Lista de parlamentares da Comissão Mista da MP 568
(Titulares em negrito)
Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PV)
Eduardo Braga (PMDB/AM)
(RELATOR) eduardo.braga@senador.gov.br
Jader Barbalho (PMDB/PA) jader.barbalho@senador.gov.br
Ana Amélia (PP/RS)
(a favor dos médicos) ana.amelia@senadora.gov.br
Ricardo Ferraço (PMDB/ES) ricardoferraco@senador.gov.br
Paulo Davim (PV/RN) (a favor dos médicos) paulodavim@senador.gov.br
Ivo Cassol (PP/RO) ivo.cassol@senador.gov.br
Bloco de Apoio ao Governo (PT/PDT/PSB/PCdoB/PRB)
José Pimentel (PT/CE) gab.josepimentel@senado.gov.br
Walter Pinheiro (PT/BA) pinheiro@senador.gov.br
Wellington Dias (PT/PI) wellington.dias@senador.gov.br
Lídice da Mata (PSB/BA) lidice.mata@senadora.gov.br
Aníbal Diniz (PT/AC)
(VICE PRESIDENTE) anibal.diniz@senador.gov.br
Inácio Arruda (PCdoB/CE) inacioarruda@senador.gov.br
Ana Rita (PT/ES) ana.rita@senadora.gov.br
Acir Gurgacz (PDT/RO) acir@senador.gov.br
Bloco Parlamentar Minoria (PSDB/DEM)
Cicero Lucena (PSDB/PB) cicero.lucena@senador.gov.br
José Agripino (DEM/RN) jose.agripino@senador.gov.br
Cyro Miranda (PSDB/GO) cyro.miranda@senador.gov.br
Jayme Campos (DEM/MT) jayme.campos@senador.gov.br
Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC)
Blairo Maggi (PR/MT) blairomaggi@senador.gov.br
Gim Argello (PTB/DF) gim.argello@senador.gov.br
Alfredo Nascimento (PR/AM) alfredo.nascimento@senador.gov.br
João Vicente Claudino(PTB/PI) j.v.claudino@senador.gov.br
Kátia Abreu (PSD/TO) katia.abreu@senadora.gov.br
Sérgio Petecão (PSD/AC) sergiopetecao@senador.gov.br
João Paulo Lima (PT/PE) dep.joaopaulolima@camara.gov.br
Cláudio Puty (PT/PA)
(PRESIDENTE) dep.claudioputy@camara.gov.br
Edson Santos (PT/RJ) dep.edsonsantos@camara.gov.br
Policarpo (PT/DF) dep.policarpo@camara.gov.br
Osmar Serraglio (PMDB/PR)
(RELATOR REVISOR) dep.osmarserraglio@camara.gov.br
Sandro Mabel (PMDB/GO) dep.sandromabel@camara.gov.br
Darcísio Perondi (PMDB/RS) dep.darcisioperondi@camara.gov.br
Fátima Pelaes (PMDB/AP) dep.fatimapelaes@camara.gov.br
Andreia Zito (PSDB/RJ)
(a favor dos médicos) dep.andreiazito@camara.gov.br
Alberto Mourão (PSDB/SP) dep.albertomourao@camara.gov.br
Arthur Lira (PP/AL) dep.arthurlira@camara.gov.br
Jerônimo Goergen (PP/RS) dep.jeronimogoergen@camara.gov.br
Rodrigo Maia (DEM/RJ) dep.rodrigomaia@camara.gov.br
Augusto Coutinho(DEM/PE) dep.augustocoutinho@camara.gov.br
Paulo Freire (PR/SP) dep.paulofreire@camara.gov.br
Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
(a favor dos médicos) dep.jandirafeghali@camara.gov.br
Domingos Neto (PSB/CE) dep.domingosneto@camara.gov.br
Glauber Braga (PSB/RS) dep.glauberbraga@camara.gov.br
André Figueiredo (PDT/CE) dep.andrefigueiredo@camara.gov.br
Ângelo Agnolin (PDT/TO) dep.angeloagnolin@camara.gov.br
Augusto Carvalho(PPS/DF) dep.augustocarvalho@camara.gov.br
Jovair Arantes (PTB/GO) dep.jovairarantes@camara.gov.br
Arnon Bezerra (PTB/CE) dep.arnonbezerra@camara.gov.br
Dr. Grilo (PSL/MG) dep.dr.grilo@camara.gov.br
Calendário de tramitação
-Publicação no DOU: 14-5-2012
-Designação Prevista da Comissão: até 16-5-2012 (Senado Federal)
-Instalação Prevista da Comissão: 24 horas após designação
-Emendas: até 20-5-2012 (6 dias após a publicação)
-Prazo na Comissão: **
-Prazo na Câmara dos Deputados: até 10-6-2012 (até 28º dia)
-Prazo no Senado Federal: de 11-6-2012 a 24-6-2012 (42º dia)
-Regime de urgência, obstruindo a pauta a partir de: 28-6-2012 (46º dia)
-Prazo final no Congresso: 12-7-2012
Fonte: Pela Dignidade Médica Tweetar
Presidente da Comissão Mista da MP 568 recebe diretores do SINDMEPA
29/05/2012 às 10:09 | Publicado em Movimento médico, Política, Waldir Cardoso | Deixe um comentárioTags: 2012, 568, Claudio, Comissão, Dilma, federais, governo, Medida, Mista, MP, Provisória, PT, Puty, redução, reduz, salário
Ontem a tarde (28/05) participei da audiência concedida pelo deputado federal Claudio Puty (PT/PA), em seu escritório em Belém, para conversar sobre a MP 568/2012, que trata de alterações em planos de carreira, tabelas salariais e gratificações de diversas categorias de servidores públicos federais. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão alega que é necessário equiparar as tabelas dos médicos às dos demais profissionais de nível superior, o que significa passar as atuais tabelas de 20h para 40h, sem ajuste dos vencimentos, o que representa, na prática, redução à metade dos vencimentos. Para os médicos que têm dois vínculos federais e já trabalham 40 horas semanais a diferença entre o novo salário para 40 horas e os atuais vencimentos serão colocados em uma rubrica denominada Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).
Resumindo: novos médicos que sejam contratados para o serviço público federal terão que trabalhar 40 horas e receberão o equivalente ao que um médico hoje recebe por 20 horas. Os atuais detentores de 40 horas (dois contratos) terão a diferença entre os valores da nova tabela de 40 horas e o que recebem colocados na VPNI. Quando, no futuro, o salário base de 40 horas aumentar a VPNI diminui em valores iguais mantendo a remuneração congelada por vários anos. Isto vale também para médicos aposentados. É o que eu chamo de “MP do fim do mundo”. É o fim do mundo para médicos federais e o fim do serviço médico no nível federal. Pensei que não ia viver para assistir tal maluquice de um governo.
O deputado federal Claudio Puty (PT/PA), preside a comissão mista que avalia a MP. Como ele é do Pará os colegas do movimento médico nacional pediram para o SINDMEPA articular uma reunião para saber como está sua posição e avaliação sobre a malfadada MP. Os colegas Wilson Machado, Paulo Bronze e Jorge Tamer participaram junto comigo da audiência que foi concedida, ontem mesmo, atendendo pedido feito ao deputado pelas mídias sociais (ou seja, sem burocracia).
Fizemos o relato da situação ao deputado e entregamos o parecer circunstanciado elaborado pela assessoria jurídica da FENAM. O deputado mostrou-se sensível à nossa causa. Explicamos que não somos contra o projeto, mas queremos retirar a categoria médica dele. Cláudio Puty demonstrou surpresa diante das explicações e disse que irá tentar intermediar uma solução para o problema. Ontem mesmo ele – que é professor da UFPA – teria uma reunião com a ADUFPA que também está insatisfeita com a MP. O deputado confirmou que viajaria de madrugada para o Rio de janeiro onde, às 08h00 de hoje terá encontro com médicos federais do estado em evento intermediado pelo deputado federal Chico D´Angelo (PT/RJ).
Percebemos, claramente, o quanto as manifestações de rua promovidas na cidade do Rio de janeiro e em outros estados estão exercendo pressão sobre os deputados. Para mim também ficou clara a oportunidade da aliança com docentes, estudantes de medicina, a Fasubra e outras categorias profissionais prejudicadas, como os cirurgiões-dentistas.
Fonte: SINDMEPA Tweetar
Médicos e dentistas protestam no Rio contra MP 568
27/05/2012 às 18:51 | Publicado em Movimento médico | Deixe um comentárioTags: 568, Centro, CREMERJ, federais, Manifestação, médicos, Medida, MP, Provisória, Rio, sindicato
Com nariz de palhaço e lenço branco na cabeça, médicos e dentistas das redes de saúde federal, estadual e municipal do Rio de Janeiro se reuniram hoje (27), na Praia de Copacabana, para denunciar a situação da saúde no país e o modelo de privatização aplicado atualmente ao setor.
Segundo eles, o modelo de gestão hospitalar privatizado é prejudicial à qualidade da assistência à população. Ao mesmo tempo, repudiaram a Medida Provisória 568, assinada pela presidenta Dilma Rousseff este mês, que ajusta o salário dos servidores ativos e inativos, além de pensionistas.
Os manifestantes alegam que a legislaçao reduz os salários dos médicos civis do serviço público federal em 50% e dobra a carga horária de 20 horas semanais. A Medida Provisória 568 institui partir do dia 1º de julho diversas mudanças na remuneração dos médicos, entre elas a criação da Vantagem Pessoal Nominal Identificada (VPNI), item apontado pelos servidores como o mais prejudicial à classe.
A manifestação contou ainda com a apresentação de um grupo de teatro que expôs à população, em pequenos esquetes, as diversas faces da crise da saúde pública e suas mazelas.
O movimento A Saúde Vai à Praia Domingo foi organizado pelos sindicatos dos Médicos do Rio (SinMed/RJ) e dos Cirurgiões-Dentistas (SCDRJ) e pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO-RJ), entre outras entidades. Leia mais.
Na terça feira, 22, o CREMERJ organizou um protesto de médicos contra a MP 568 no centro do Rio. Leia mais.
Fonte: UOL Notícias e Jornal Nacional. Tweetar
FENAM elege diretoria para o biênio 2012-2014
27/05/2012 às 11:59 | Publicado em Movimento médico | 1 ComentárioTags: 2012, 2014, biênio, Diretoria, eleição, executiva, Federação, fenam, Ferreira, Geraldo, médicos, Nacional, Natal, Nova, potiguar
Nesta semana participei do XI Congresso da FENAM juntamente com os colegas João Gouveia, Carlos Sinimbu, Wilson Machado e Paulo Bronze, do SINDMEPA. Na eleição da nova diretoria da FENAM eu e Gouveia fomos eleitos na chapa. Pela primeira vez o Pará terá dois diretores na executiva da entidade.
Geraldo Ferreira Filho, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, será o novo presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM). Ele foi eleito ontem, 26 de maio, durante o XI Congresso da FENAM, que reuniu representantes dos 53 sindicatos médicos do país, na cidade de Natal. Concorrendo em chapa única, ele foi eleito por unanimidade e aclamação. Geraldo substituirá Cid Carvalhaes, que assumiu a entidade em 2010, e emocionado, desejou boas-vindas aos novos diretores.
A nova diretoria, composta pela presidência, vice-presidência, 12 secretarias, dez diretorias, além do Conselho Fiscal e seis secretarias regionais, comandará a entidade a partir de 1º de julho, no biênio 2012/2014. A posse da futura diretoria ainda não tem data definida.
Em seu primeiro discurso, Geraldo Ferreira agradeceu a todos que o acompanharam neste processo. “Agradeço aos meus familiares, amigos e pela generosidade dos estados do Nordeste que me indicaram à esta eleição e o acolhimento de todos os outros estados que me apoiaram. Deixo o meu compromissos com as causas médicas, que deverão ser levados adiante pela administração de cada sindicato. Nossa diretoria está pronta, e como presidente dos médicos do Brasil, lutarei por eles em cada pedaço deste país.”
O Ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, prestigiou o evento. “Tenho satisfação de ser testemunha do que aconteceu no final destes trabalhos, onde todas as resoluções que foram aprovadas se deram de forma democrática, o que significa dizer que o Congresso teve um encaminhamento que respeitou a opinião de cada sindicato e de cada membro da FENAM. Tenho uma satisfação muito grande também em saber que um potiguar será o próximo presidente desta entidade,” disse o ministro ao se referir ao presidente eleito.
O pior cego é o que não quer ver
21/05/2012 às 0:03 | Publicado em Saúde, Waldir Cardoso | 37 ComentáriosTags: acesso, AMB, único, Carreira, Cego, CFM, concentração, difícil, diplomas, emprego, entidades, estado, estrangeiros, exterior, fenam, flexibilização, médica, médicas, médicos, obtidos, PROVAB, Saúde, sistema, solução, sus
No Brasil, os médicos vivem a situação do pleno emprego. Resultado da ousadia constitucional de instituir a saúde como direito de todos e dever do estado e do crescimento econômico que vivenciamos nos últimos dez anos. Paradoxalmente, o exercício da profissão nunca esteve tão ameaçado e a sociedade correndo grave risco da assistência médica piorar ainda mais.
A universalização da atenção à saúde associada à descentralização da assistência médica provocou forte demanda por médicos em todos os 5.564 municípios brasileiros. O crescimento econômico, o aumento da massa salarial e a ampliação da oferta de emprego retiraram milhões de pessoas da pobreza constituindo o que foi cunhado de “nova classe média”. Este contingente populacional foi ao mercado e um dos itens de consumo escolhidos foi a compra de planos de saúde uma vez mais ampliando a demanda por médicos.
No Sistema Único de Saúde (SUS) a contratação de médicos pelos estados e municípios obedece a lei da oferta e da procura. Desta forma, com o mercado aquecido, o trabalho médico ficou caro e levou à concentração dos médicos nos grandes centros urbanos onde estes têm acesso, facilmente, a bens de consumo, cultura, tecnologia, atualização profissional, etc.
O governo federal não fez uma boa anamnese e diagnosticou a concentração de médicos e o alto custo do trabalho médico como “falta de médicos”. Diagnóstico equivocado leva a terapêutica errada. A solução oferecida à presidente por seus burocratas do Ministério da Saúde e Ministério da Educação são desastrosas.
Senão vejamos: Serviço civil obrigatório, que levaria médicos a força para trabalho temporário durante um ou dois anos em cidades de difícil promimento de médicos. Pensem na satisfação destes profissionais. O natimorto PROVAB, oferecendo mundos e fundos aos médicos, esquecendo que os prefeitos não têm recursos para pagar o que o mercado determina.
Outras estratégias “brilhantes”: criar a revalidação automática de diplomas médicos obtidos no exterior trazendo para o país, a curto prazo, uma massa de cerca de 25.000 médicos, a maioria concluindo seus cursos nas faculdades da Bolívia; ampliar o número de vagas nas escolas médicas existentes e aprofundar a abertura indiscriminada de escolas médicas flexibilizando as avaliações das empresas proponentes, sob o manto de um “novo olhar” sobre o processo. Neste caso, o objetivo é ter, em três anos, 8.000 novas vagas nos cursos de medicina.
Se todas as propostas forem implementadas teremos como resultado o aumento exponencial de médicos no país, queda brutal na qualidade da assistência médica, aumento da concentração de médicos nos grandes centros e pauperização da categoria médica. Perderão os médicos, mas, desgraçadamente, perderão muito mais a população e a medicina brasileira.
O diagnóstico correto não é “falta de médicos” e sim “falta de política de recursos humanos”. A política de recursos humanos para o SUS deve ser uma política de estado. A oferta de profissionais não pode se dar pelas leis de mercado. Todas as atividades estratégicas para o país são garantidas através de sistema sustentável e meritocrático. O judiciário, militares, diplomatas, auditores fiscais, todos têm carreira de estado. A carreira fixa o profissional, traz o estímulo à qualificação, premia pelo mérito e dedicação, oferece perspectiva de futuro e é excelente instrumento de gestão. A Carreira é a solução. Só não vê quem não quer.
Waldir Cardoso Tweetar
O Festim de Baltazar
20/05/2012 às 12:13 | Publicado em Cultura | 2 ComentáriosTags: 1636, óleo, Baltasar, Baltazar, chiaroscuro, Festim, Gallery, holanda, holandês, Londres, National, pintor, pintura, quadro, Rembrandt, Rijn, sobre, tela, van
Rembrandt van Rijn (1606-1669) pode ser considerado o maior artista da escola holandesa (algo sempre controverso quando lembramos de Vermeer, Van Gogh, Bosh, Rubens e Franz Hals). Mestre em todos os gêneros, suas melhores obras são seus auto retratos que apresentam um registro sem paralelo do seu desenvolvimento. Um destes auto-retrato está no MASP (confira). Rembrandt foi o primeiro artista a trabalhar para o mercado em geral e não para patronos específicos. Suas gravuras e quadros alcançaram altos preços em toda a Europa. A morte de sua esposa, Saskia van Uvlenburgh, em 1642, e a má administração de seus negócios lhe trouxeram graves problemas financeiros na velhice e Rembrandt morreu na miséria.
Rembrandt sempre foi um artista controvertido e de difícil aceitação. Teve muito sucesso no início da carreira. Fundou um estúdio e teve muitos aprendizes trabalhando e aprendendo com ele. Com o passar do tempo, afastou-se da corrente principal da arte holandesa e passou a pintar por prazer. Nem seu trabalho posterior nem seu estilo de vida obtiveram aprovação à sua época. Sua vida também foi marcada por tragédias.
O Festim de Baltazar é uma obra da juventude e conta a história de Baltasar, rei da Babilônia. No auge da festa, quando o rei brindava aos reis pagãos, uma mão misteriosa escreveu uma mensagem na parede do palácio, predizendo a queda de Baltasar (Daniel 5). Aterrorizado por essa visão sobrenatural, Baltasar derramou um cálice de vinho. Os comensais espantados recuam, atônitos; suas expressões refletem o horror que sente o rei. A travessa de ouro e prata é um bom exemplo do artesanato holandês da época. Rembrandt esforçou-se ao máximo para reproduzir uma inscrição autêntica. Para tanto, consultou o estudioso judeu Samuel Menasseh ben Israel.
Duas grandes influências que Rembrandt recebeu são visíveis neste trabalho. De Caravaggio ele herdou a preocupação com o claro-escuro e pelo escorço. De Peter Paul Rubens absorveu o interesse por temas bíblicos mais dramáticos e pelas possibilidades expressivas das mãos. Nesta tela, o trabalho de Rembrandt é notável pelo seu dramático chiaroscuro. O rosto do rei dramaticamente iluminado contra um fundo escuro é típico do artista. Note que Rembrandt tentou captar a fração de segundo em que o vinho derramou manchando a manga da mulher. Fascinado pelas texturas, Rembrandt conseguiu pintar com maestria a mais difícil de todas: a pele do rosto humano, em especial a dos velhos.
O Festim de Baltazar é uma das grandes obras de Rembrandt. É um óleo sobre tela, foi pintada em 1636, e pode ser contemplada na National Gallery, em Londres. Um prazer que já tive o privilégio de desfrutar em companhia de meu bando.
Fonte: Para entender a arte. Editora Ática, 1996. Tweetar
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