BACHELET é hoje a presidente mais popular da América latina

Pesquisas na semana passada dão a Bachelet aprovação de 80%, recorde na história política do Chile. Poucos presidentes ou chefes de governo no mundo todo alcançaram esse patamar nos últimos 100 anos. Essa aprovação vem crescendo mês a mês nos últimos 12 meses. Um ano atrás sua aprovação alcançava 42%. E esse crescimento de 38 pontos, quase dobrando, ocorreu exatamente durante a crise econômica. E é no manejo da economia onde recebe as melhores notas, assim como é seu ministro da fazenda, André Velasco, o mais bem avaliado do ministério.
Os analistas chilenos atribuem esse crescimento e essa popularidade à previsão da crise e depois dela, a condução que deu. “A decisão de poupar bilhões de dólares obtidos com a venda de cobre antes da crise permitiu Bachelet legalizar os pagamentos de pensão alimentícia para as mulheres divorciadas e triplicar o número de creches gratuitas para famílias de baixa renda, chegando à meta prometida de 3.500″. “Fizemos uma aposta e, sem arrogância, podemos dizer que temos hoje indicadores de saúde e desenvolvimento humano iguais aos dos países mais desenvolvidos da Europa”, disse Bachelet a agência Estado.

Fonte: Ex-Blog do Cesar Maia

 

Muros que ainda resistem – Roberto Freire

Estava em campanha a presidente em 1989, e ia fazer um discurso na Câmara Federal defendendo a derrubada do muro, visto já não ter o menor sentido político sua existência, depois do esforço de Gorbatchov de tentar, por meio da Perestroika e da Glasnost, um aggiornamento do modelo soviético de socialismo. Mas internamente, no PCB, mesmo que fosse majoritário o apoio a esse movimento, tínhamos muitas dificuldades de assumir publicamente essas posições por conta das divisões que então reinavam no Partidão, e em amplas parcelas da esquerda brasileira. O fato é que por conta disso não fiz o discurso, onde, pela primeira vez, exporíamos nossa posição sobre esse fato crucial para as esquerdas e para os comunistas, em particular.
Em todo caso, o fato histórico e político da queda do muro de Berlim estabeleceu uma outra realidade e possibilitou a insurgência de novos paradigmas no campo da esquerda.Continua: Muros que ainda resistem – Roberto Freire nov 2009

*Roberto Freire é advogado e Presidente Nacional do Partido Popular Socialista – PPS

Fonte: jornal Brasil Econômico

 

Servidores Públicos pagam Contribuição Sindical

O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Instrução Normativa GM/MTE N° 01, de 30 de setembro de 2008, esclarece definitivamente a questão da obrigatoriedade dos servidores e empregados públicos recolherem a Contribuição Sindical anual, determinando que os órgãos e empresas da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, deverão recolher esse imposto, previsto no artigo 578 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), observando os dispositivos contidos nos artigos 580 e seguintes dessa legislação.

Esse dispositivo se aplica tanto aos servidores do Poder Executivo como também aos que trabalham no Legislativo e no Judiciário, em todos os níveis federativos.

A IN N° 01/2008 considera os seguintes fundamentos para definir essa obrigatoriedade, há anos objeto de freqüentes questionamentos e equivocadas interpretações:

a) – A competência para o Ministério expedir normas relativas ao recolhimento da Contribuição Sindical está contida no artigo 610 da CLT;

b) – Os artigos 578 e seguintes da CLT definem a necessidade de se uniformizar os procedimentos de recolhimento da Contribuição, pelos órgãos da administração pública em todas as esferas do poder;

c) – Era equivocada a interpretação até então vigente de que os servidores estatutários estavam isentos do pagamento da Contribuição Sindical, pois essa “isenção” conflitava com o princípio da isonomia tributária, contido no artigo 150, inciso II da Constituição Federal;

d) – Os acórdãos proferidos nos RE 146.733, RE 180.745 e RMS 217.851 do Supremo Tribunal Federal determinam que “facultada a formação de sindicatos de servidores públicos (CF, art. 37, VI), não cabe excluí-los do regime da contribuição legal compulsória exigível dos membros da categoria”;

e) – Acompanhando as decisões do Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça vem decidindo que “A lei que disciplina a contribuição sindical compulsória (“imposto sindical”) é a CLT, nos artigos 578 e seguintes, a qual é aplicável a todos os trabalhadores de determinada categoria, inclusive aos servidores públicos”, conforme os acórdãos dos RE SP 612.842 e RE SP 442.509;

f) – Por fim, os Tribunais Regionais Federais também vêm aplicando as normas dos artigos 578 e seguintes da CLT aos servidores e empregados públicos.

Fonte: Federação Nacional dos Economistas

Seminário Nacional Urgência e Emergência

Começa hoje em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, o Seminário Nacional Urgência e Emergência – O Olhar da Gestão do Trabalho. O Seminário é promovido pelo Ministério da Saúde através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e é uma demanda da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS. A proposta originária é da FENAM – Federação Nacional dos Médicos. Estamos muito preocupados com a precarização do trabalho nas emergências bem como com a saúde dos médicos emergencistas. Além disso, a qualidade da atenção nas emergências bem como o fluxo de atendimento no setor foram também fatores que levaram a FENAM a propor o evento. Participam cerca de 400 representantes de todos os segmentos da saúde. Conhecer as experiências exitosas (se é que existem, de fato) uma de nossas ansiedades. A FENAM participa da terceira mesa, representando os trabalhadores de saúde, através do companheiro Erivalder Guimarães.

Veja a programação do evento: Seminário de Urgência e Emergência nov 2009

Sociedade de Cardiologia divulga esclarecimento

Como já é do conhecimento de muitos, recentemente, a revista Pesquisa Médica, publicada pela Segmento Farma Editora Ltda., publicou reportagem intitulada “Sai a III Diretriz Brasileira para o tratamento da insuficiência cardíaca crônica” (edição nº 11, Jul-Set/2009, ps. 52/59). A revista, com a referida matéria, passou a ser comercializada abertamente e inclusive adquirida e distribuída aos cardiologistas por laboratório da indústria farmacêutica.

A reportagem em questão expõe dados, com texto próprio, acerca da III Diretriz Brasileira de Insuficiência Cardíaca Crônica, publicada pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) em Julho de 2009, reproduzindo algumas de suas recomendações, bem assim diversas das tabelas nela contidas.

Na medida em que a SBC não foi previamente consultada (…) CARTA DE ESCLARECIMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA

Tritsch-Tratsch Polka

Tritsch-Tratsch Polka é uma de minhas músicas preferidas. Composta por Johann Strauss II, também autor da famosíssima Danúbio Azul. Emoção indescritível foi ouvi-la, casualmente, quando passeávamos pelo Covent Garden, em Londres. Um grupo de músicos tocava no interior do mercado e vendia seu CD. Claro que compramos.

Covent Garden é um distrito de Londres localizado nas partes situadas mais a leste da cidade de Westminster. A área é dominada por estabelecimentos comerciais, que oferecem compras e entretenimento, além de performances de rua. A Royal Opera House, célebre sala de concerto se localiza no distrito. O London Transport Museu logo ao lado. Segundo a Wikipedia a Covent Garden Piazza se localiza no centro geográfico da área, onde havia um mercado de flores, frutas e legumes do século XVI até 1974. O fato é que o lugar é mágico, mas real. Vá, de preferência, num domingo. Divaguei. Tudo bem. O que eu quero mesmo é compartilhar o  Tritsch-Tratsch Polka com vocês.

Bom domingo!

Covent Garden

 

 

Recursos do Pre Sal para a saúde

Boa notícia para o setor de saúde. A comissão especial da Câmara que analisa a criação do Fundo Social do Pré-Sal aprovou o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP). O texto traz a saúde como beneficiária dos recursos arrecadados pela União com os royalties e participação especial dos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro deste ano. Além da saúde, também serão contemplados os setores de desenvolvimento social, combate à pobreza, educação, cultura, ciência e tecnologia, desenvolvimento regional e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Outra Comissão Especial da Câmara, a que analisa a criação da Petro-Sal, também aprovou o parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). Pelo texto, a União terá 100% do capital social da empresa e vai gerir os contratos de exploração e de comercialização do petróleo e do gás natural encontrados na camada do pré-sal. O projeto também depende de votação no Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.

Fonte: Gabinete Deputado Darcísio Perondi

Origem e destinos -Dora Kramer

Reproduzo extrato da coluna de Dora Kramer do dia 06/11/2009. Indisfarçável simpatia pela candidatura de Marina. Coisas do coração.

Origem e destinos
Do que fala Caetano Veloso – que, aliás, será apontado como preconceituoso por isso – quando diz que Marina Silva não é “analfabeta” como o Lula?
Fala sobre o esforço da senadora em se aprimorar e aproveitar as oportunidades dadas pela vida. Fala da recusa da senadora em fazer da adversidade de origem um proveitoso destino.
Fala de uma mulher nascida nos seringais da Amazônia, alfabetizada aos 14 anos de idade e que tem hoje na expressão do idioma de seu País um de seus melhores atributos.
Marina não precisa da grosseria para se identificar com seu povo. Ao contrário: oferece-se a ele como prova de que o aperfeiçoamento – de palavras, pensamentos e comportamentos – vale a pena.
Marina não nivela o Brasil por baixo, mostra o valor do esforço e não celebra a indulgência.

Fonte: O Estado de São Paulo

Situação da Gripe A no Pará – Outubro 2009

A SESPA divulgou o boletim epidemiológico da Situação epidemiológica da Influenza Pandêmica (H1N1), no Pará, semanas epidemiológicas 1 a 43 de 2009. A data final é 31 de outubro. Na avaliação mensal das notificações os meses de agosto e setembro apresentaram maior número de casos e incidência, havendo redução de notificação de SRAG a partir do mês de outubro (gráfico acima). Dos 231 casos confirmados, 7 (3%) evoluíram para óbito entre 11 de agosto e 03 de outubro. Do total de óbitos confirmados, 86% apresentaram pelo menos uma comorbidade. Entre elas, as doenças crônicas respiratórias e metabólicas foram as mais freqüentes. Na análise de risco por faixa etária destaca-se as de 15 a 24 anos, seguida por 5 a 14 anos. Na avaliação mensal das notificações os meses de agosto e setembro apresentaram maior número de casos e incidência, havendo redução de notificação de SRAG a partir do mês de outubro (veja o gráfico acima).

Tivemos um boa redução no mês de outubro. Vamos aguardar o mês de novembro para ver se as preocupações com o Círio de Nazaré foram exageradas. Ou se o esforço da SESPA e da diretoria da festa em orientar os romeiros surtiu efeito. Se novembo mantiver baixo o número de casos terá sido uma vitória.

Insisto que temos que nos preocupar com a “segunda onda” que já começou nos estados Unidos.

Veja o boletim completo: SITUAÇÃO H1N1 out 2009

Entidades médicas querem mudança no PL do salário mínimo médico

O índice de reajuste, previsto no Projeto de Lei 3.734/2008 que fixa o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas do setor privado em R$ 7 mil por 20h/semanais, foi o principal ponto da reunião das entidades médicas com a assessoria jurídica do deputado Vital do Rego Filho (PMDB/PB), relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

 

De acordo com as alterações feitas no projeto na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados o reajuste teria como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mas para as entidades médicas a melhor opção seria manter o texto da lei original, que prevê o reajuste atrelado ao salário mínimo, que vem sendo reajustado nos últimos anos, sempre acima da inflação. Continua: PL Salário Mínimo Médico – entidades querem mudança

Fonte: Imprensa FENAM