Sugestões dos médicos à Presidente Dilma Rouseff

06/04/2013 às 18:17 | Publicado em Movimento médico | Deixe um comentário
Tags: , , , , , , , , , , , , , , ,

OFÍCIO CFM Nº 2966 /2013                                       Brasília-DF, 4 de abril de 2013.

A Sua Excelência a Senhora
Dilma Rousseff
Presidenta da República
Presidência da República – Palácio do Planalto, 3º Andar
Brasília – DF
CEP: 70150-900

Excelentíssima Senhora Presidenta da República,

O compromisso dos médicos com o país dialoga com Vosso engajamento histórico na defesa da democracia, do interesse público, da prática da boa medicina, da oferta de serviços de saúde de qualidade e da defesa do aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Por meio de suas entidades representativas, os 400 mil médicos brasileiros têm manifestado seu firme e incondicional apoio às tentativas de universalizar o acesso da população à Saúde, direito previsto na Constituição de 1988.
Demonstração deste esforço contínuo aparece na participação ativa dos médicos nos debates sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), na busca pela qualificação da formação médica e pela melhor distribuição dos médicos pelo território nacional.
Assim, ressaltamos mais uma vez nossa preocupação com a oferta de condições efetivas para o exercício da Medicina em benefício da sociedade, o que implica no desenvolvimento de proposta concreta que viabilize a presença de médicos em todas as áreas
consideradas de difícil provimento, inclusive nas periferias de grandes centros urbanos, e o aperfeiçoamento do ensino médico brasileiro.
Ressaltamos a disposição dos médicos brasileiros, por meio de suas entidades representativas, de contribuir e participar deste processo, cujos desdobramentos poderão ter efeitos duradouros e assegurar a extensão das conquistas anunciadas na esfera econômica ao campo das políticas sociais.

SUGESTÕES DOS MÉDICOS BRASILEIROS

Os itens a seguir sintetizam o entendimento dos médicos sobre soluções possíveis para assegurar a interiorização da Medicina e do Médico; a qualificação da formação de futuros profissionais (em todas as suas etapas); e o aperfeiçoamento dos mecanismos de financiamento, gestão e controle. Nosso objetivo é contribuir para a melhora do acesso à assistência em saúde com qualidade.
Essas contribuições resultam: de debates que têm sido empreendidos em todas as esferas do movimento médico; da experiência acumulada pelos profissionais e lideranças médicas que atuam diretamente nas unidades assistenciais; do intercâmbio de informações a respeito do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) efetuadas pelos médicos junto aos pacientes e gestores públicos; e das conclusões dos dois volumes do estudo Demografia Médica, recentemente lançados.

As sugestões estão agrupadas em três grandes blocos:

1) Interiorização da medicina e trabalho médico

a) A criação de uma carreira de Estado – sob responsabilidade da União – para os médicos que atuarão na rede pública (SUS) nos locais de difícil acesso e provimento com o objetivo de estimular a migração e a fixação dos médicos. Tal proposta deve se ater a aspectos como:
– a instalação de infraestruturas física e de equipamentos adequadas nos municípios como forma de garantir a oferta de assistência em saúde dentro de padrões de qualidade, que possibilitem a materialização dos princípios do SUS;
– a formação de uma rede eficaz e eficiente de referência e contra referência, fundamental para a realização de diagnósticos e a prescrição de tratamentos;
– a definição de um programa de educação continuada (presencial e à distância), permitindo aos profissionais ingressados na carreira a atualização de conhecimentos, o que oferecerá ao usuário do SUS acesso a profissionais qualificados;
– a elaboração de um plano de progressão e promoção funcional para os ingressos, nos moldes dos empregados atualmente pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, o que seria fator de estímulo à adesão em médio e longo prazos;
– a oferta de remuneração compatível com a formação, a responsabilidade e o compromisso exigidos dos profissionais.
b) A implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para todos os médicos que atuam na rede pública;
c) A fixação de valor mínimo de remuneração para o médico em atividade no SUS, tendo como parâmetro o piso nacional da categoria;
d) O fortalecimento do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) como forma de acesso de médicos estrangeiros e de brasileiros portadores de diplomas de Medicina obtidos no exterior ao mercado brasileiro, garantindo, assim, ao
país um instrumento justo, idôneo e transparente para mensuração do conhecimento e da competência desses profissionais.

2) Aperfeiçoamento do processo de formação médica

a) A qualificação do ensino médico a partir da observação dos seguintes aspectos:
– a oferta de grade curricular adequada, com a inclusão de disciplinas que valorizem a formação técnica, clínica e deontológica, além de fortalecimento do compromisso social dos futuros médicos com o modelo assistencial brasileiro;
– a presença de corpo docente exclusivo, preparado para o desafio do ensino médico e comprometido com a formação dos futuros profissionais;
– a existência de hospital-escola e campo de atuação na área de atenção básica (ambos exclusivos), que são instrumentos fundamentais para a formação prática dos médicos;
– a realização de avaliações pelo Ministério da Educação para aferir a excelência do ensino e dos egressos das escolas, com o fechamento daquelas unidades (ou de parte de suas vagas) caso não atendam aos critérios exigidos;
– a não abertura de novas escolas e nem ampliação no número de vagas nas já existentes.
b) – A garantia pelo Ministério da Educação da oferta de vagas em programas de residência médica (com infraestrutura e preceptoria adequadas) de forma a atender o total de egressos/ano das escolas médicas e a demanda identificada a partir de diagnósticos das necessidades regionais e nacionais.

3) Aperfeiçoamento dos instrumentos de financiamento, gestão e controle

a) O aumento real da participação do Estado no financiamento da Saúde, com a destinação de um mínimo de 10% da Receita Bruta da União para o setor.
b) O apoio à tramitação e votação do PLS nº 174/2011, que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS) no Brasil, oferecendo aos gestores e à sociedade mecanismos para assegurar a transparência na execução e fiscalização das políticas públicas de saúde, inclusive com a fixação de metas e a possibilidade de punição de gestores que não as cumpram;
c) A criação de uma escola especializada na formação e na qualificação de gestores em Saúde Pública (para atuação no âmbito do SUS em suas três esferas) que os tornem aptos a:
– exercer o efetivo gerenciamento do uso dos recursos disponíveis, evitando desperdícios, o mau uso do recurso público e a possibilidade de fraudes ou casos de corrupção;
– compreender a estreita relação entre os indicadores epidemiológicos e a necessidade de planejamento para enfrentar a demanda existente;
– gerenciar cenários de crise, assegurando a tranquilidade necessária ao seu enfrentamento e oferecendo à sociedade respostas efetivas para os problemas registrados;

Em nome dos médicos brasileiros, por meio de suas entidades representativas, ressaltamos o interesse da classe em contribuir para o aperfeiçoamento da assistência no País, tornando efetivas as diretrizes do SUS.

Carlos Vital Correia Lima, Presidente em exercício Conselho Federal de Medicina; Geraldo Ferreira Filho, Presidente da Federação Nacional dos Médicos e Jorge Carlos Machado Curi Presidente em Exercício Associação Médica Brasileira

Governo começa a ouvir as entidades médicas

01/03/2013 às 17:17 | Publicado em Movimento médico, Saúde, Waldir Cardoso | 3 Comentários
Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

DSC04261Ontem, quinta-feira, 28.02, o pleno da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH) reuniu, em Brasília, e recebeu a Dr.ª Monica Sampaio, Diretora do Departamento de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde que veio com o objetivo de apresentar a avaliação e iniciativas do Ministério da Saúde (MS) para prover e reter médicos em regiões de difícil provimento.

Dr.ª Monica nos brindou com a exposição denominada de “O SUS e a Formação em Saúde” onde expôs aspectos da formação dos médicos e sua inserção no SUS. O entendimento do MS é que a formação do médico ocorre predominantemente no ambiente de trabalho e no setor público; que o estado paga pela formação (graduação e residências), mas não ordena ou regula pelas necessidades de especialistas no sistema; que os processos de avaliação (do aparelho formador) não discriminam o que é importante para o sistema de saúde; que as associações de especialistas (leia-se AMB) fazem o papel do estado, definem especialidades e quantos entram para treinamento; constata que os estados e municípios são os principais empregadores.

Para o governo a realidade atual da formação de médicos no Brasil é caracterizada pela especialização precoce na graduação e pós-graduação. A médica critica os projetos de abertura de cursos (graduação e pós-graduação) por serem espontâneos e que o paradigma destes é o da unidade e não do sistema. Admite que o padrão existente é de concentração de vagas e desigualdade na distribuição e que há completa desconexão entre as necessidades do sistema e o ofertado pelas instituições formadoras.

Dr.ª Monica repete o bordão dos gestores de que “faltam médicos no Brasil”. Aponta o número de médicos existentes na Inglaterra (2,7 médicos/ 1.000 hab) como a meta do governo federal sem explicar de onde foi tirado que este percentual é o ideal para o nosso país. Demonstra em gráfico que em 2012 foram abertos mais postos de trabalho médicos que egressos das 192 faculdades de medicina existentes para sustentar sua tese de que o mercado de trabalho médico está extremamente aquecido.

Por fim apresenta as estratégias que o governo Dilma está executando para induzir o provimento e fixação de médicos nos vazios assistenciais: PROVAB;  Regulação de vagas de cursos de medicina em áreas de necessidade (com as portarias do MEC); Ampliação de vagas para residência médica em locais que dispõem de rede de serviços próximas a áreas de difícil provimento (serão mais 4.000 vagas até 2014); Implantação do Telessaúde (para garantir aos médicos uma segunda opinião); FIES (abatimento das prestações para médicos que forem para determinadas áreas); Valorização dos trabalhadores através da Avaliação de desempenho do PMAQ (?) e Carreira no SUS (estímulo financeiro para Estados que tenham interesse em realizar estudos de viabilidade da carreira Médica para a atenção básica).

Em minha manifestação perguntei, de forma elegante, qual o critério usado para definir a meta de 2,7 médicos/1.000 habitantes, semelhante à Inglaterra (e não obtive resposta). Baseado nos estudos do Conselho Federal de Medicina, afirmei que não há parâmetro técnico que defina o número necessário de médicos num país e que isto depende, inclusive, do modelo de atenção adotado (cobrei a falta de prioridade pela atenção primária a fim de reduzir a necessidade de médicos); critiquei a falta de vínculos formais dos médicos como foi mostrado na pesquisa “Demografia Médica no Brasil” e que precarização e falta de direitos sociais é uma realidade cruel para os médicos, particularmente, no Norte como é o caso do Pará; afirmei que nossos números sobre o crescimento do número de médicos no país até 2020 é bem diferente do apresentado e propus o cotejamento técnico dos números em um debate; propus que o Conselho Federal de Medicina tenha a oportunidade de apresentar a pesquisa Demografia Médica na CIRH e no Pleno do CNS.

Parece-me que a pesquisa “Demografia Médica no Brasil” executada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP) sacudiu o governo. A apressada discussão do tema na última reunião do Conselho Nacional de Saúde, a presença do Dr. Mozart Sales no CFM e a exposição da Dr.ª Monica Sales são os elementos que apresento para fundamentar minha percepção. Estou percebendo que os próceres governistas, sem abrir mão de suas convicções (“faltam médicos”), começam a reconhecer o trabalho, a expertise e a elaboração teórica das entidades médicas para a solução da grave desigualdade geográfica na distribuição de médicos no país. Diminuem as veladas acusações de corporativismo e parece florescer um ambiente de parceria, respeito e cooperação. Oxalá assim seja. Só o tempo dirá. A população brasileira que tem o direito constitucional à saúde não aguenta mais conviver com a chaga dos vazios assistenciais existentes no Brasil.

 

Belém do Pará, cidade que encanta todos que a visitam

20/02/2013 às 22:29 | Publicado em Cultura, Waldir Cardoso | Deixe um comentário
Tags: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Belém do Pará é uma cidade encantadora que surpreende até os mais viajados. Cidade histórica, guarda muitas preciosidades dos tempos áureos da borracha. A nominamos com vários epítetos. Do presunçoso “Metrópole da Amazônia” ao mais verdadeiro “Cidade das Mangueiras”. Muitas de suas ruas centrais são ladeadas por frondosas e centenárias mangueiras que fornecem mangas fresquinhas para o café da manhã dos caminhantes madrugadores e “beijam” carros estacionados em sua sombra. Parte da cidade foi projetada pelo Intendente Antonio Lemos no início do século XX. Seu território é composto por uma parte continental e outra insular com 42 ilhas, poucas habitadas. Povo acolhedor, culinária marcante, mantém sua característica chuva vespertina. Ganhou vários pontos turísticos nos últimos 15 anos. Fiz uma seleção do que há de melhor e mais característico. Você verá que vai precisar de muitos dias para mergulhar na capital paraense. Se não vencer tudo em sua primeira viagem, volte. Continuaremos de braços abertos à espera-los.

Centro1)    Centro Histórico (saia cedo para dar conta de tudo):

a)     Mercado do Ver-o-Peso: Feira livre com comidas típicas, artesanato, ervas medicinais, mandingas, frutas, verduras, legumes; Mercado de Peixe e Mercado de Carne (recentemente restaurado) com arquitetura em ferro.

b)    Praça do relógio, Praça D. Pedro II e Praça Frei Caetano Brandão;

c)     Museu de Arte Sacra, na Igreja de Santo Alexandre;

d)    Catedral da Sé (Barroca, de onde sai o Círio de Nazaré);

e)     Forte do Presépio;

f)     Casa das Onze Janelas (Restaurante, Bar, Galeria);

g)     Ruelas da Cidade Velha;

h)     Praça e Igreja do Carmo;

i)       Palacete Pinho.

Mangal2)    Mangal das Garças

Lindíssimo local com borboletário, viveiro de pássaros, restaurante, mirante, farol e museu. Às margens do Rio Guamá, o parque fica localizado no entorno do Centro Histórico de Belém, em uma área de aproximadamente 40.000 m², contígua ao Arsenal de Marinha. Ponte até a beira do rio sobre o aningal. Museu de barcos típicos, Restaurante Manjar das Garças (recomendadíssimo);

3)    Estação das Docas (ao lado do Ver o Peso)

Com uma área de 32 mil metros quadrados em 500 metros de orla fluvial de Belém, a Estação das Docas é um grande complexo de lazer. Ideal  para passear e contemplar a Baía do Guajará, tomar deliciosos sorvetes de frutas regionais, assim como assistir a shows folclóricos e se deliciar com os pratos típicos da culinária paraense. Também abriga , museu, feira de artesanatos, lojas e muito mais: Restaurantes, Cervejaria Amazon Beer, Sorveteria, Artesanato, Artigos femininos, Exposição de peças históricas do porto, Passeios de barco, Teatro e Cinema, musica ambiente, área de exposições temporárias. Tudo isto nos quatro galpões de ferro inglês do antigo porto da capital.

Polo4)    Polo Joalheiro “São José Liberto”

O Antigo presidio é um local de venda de artesanato típico, joias regionais e tem um Museu de Gemas que possui um acervo de aproximadamente 4 mil peças entre cerâmica arqueológica e gemas minerais. Visitação do prédio histórico. Área de exposições e shows.

5)    Teatro da Paz

É um dos mais conceituados e belos teatros do Brasil. Inaugurado em 1874, possui sala de espetáculos com 1.100 lugares, obedecendo o critério teatral italiano. E, sendo conhecido por ter a melhor acústica das casas do gênero, é palco das mais conceituadas apresentações. No mês de setembro acontece o Festival de Óperas.

 praia do farol beach Belém Belem city Pará para Brazil Brasil centre estacao estacão das docas church fort of Belem poverty poor Ver-o-peso Vero Peso market herbs nazare praça praca da republica republika guns harbour harbor6)     Praça da República

Quem anda pelo verde gramado da Praça da República hoje, não é capaz de imaginar que o local já funcionou como cemitério destinado aos escravos e à população sem recursos. Apenas mais tarde, quando foi construído o monumento alusivo à Proclamação da República, passou a se chamar Praça da República. Contém o Parque João Coelho, a Praça da Sereia, Teatro Waldemar Henrique e o Theatro da Paz

 7)    Praça Batista Campos

Um recanto de beleza e tranquilidade, a Praça Batista Campos é famosa por seus coretos, lagos, árvores e pássaros que dão ao local, um toque de romantismo e bucolismo, característicos da cidade de Belém. Foi inaugurada, em 1904, para homenagear o Cônego Batista Campos. É constituída por pavilhões e caramanchões importados da Alemanha, parapeitos e pontes. Atualmente, é muito utilizada pela comunidade para prática de esportes e lazer.

OBS: As atrações 8, 9, 10 e 11 podem ser visitadas a pé, preferencialmente, pela manhã. Todas ficam na continuação da Avenida Nazaré.  A Av. Nazaré inicia na Praça da República e termina no Centro Arquitetônico de Nazaré. A Av. Magalhães Barata termina no Mercado de São Brás.

Nazaré8)    Basílica de N. Sr.ª de Nazaré

Localizada no Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN) é a igreja onde chega o Círio de Nazaré.  Foi erguida em 1852 no mesmo lugar em que foi achada a imagem da Santa pelo Caboclo Plácido, às margens do Igarapé Murucutu, que atualmente não existe mais. O atual templo, de suntuosos caráter neoclássico e eclético, segue o modelo da Basílica de São Paulo, em Roma. Começou a ser construído em 1909, com a colocação de sua pedra fundamental em 24 de Outubro daquele ano pelo então arcebispo de Belém Dom Santino Maria Coutinho. Na ocasião, o poeta maranhense Euclides Faria apresentou ao público o hino “Vós sois o lírio mimoso”, que se tornou o hino oficial em louvor à Virgem de Nazaré, por lei considerada como “Rainha da Amazônia”, e que os carrilhões da Basílica tocam todos os dias, ainda hoje, às 6h, 12h e 18h. A Basílica de Nazaré é a única basílica da Amazônia Brasileira. Sua história, seu simbolismo e sua importância religiosa exercem uma profunda influência no imaginário religioso paraense. Elevada no dia 31 de maio de 2006 à categoria de Santuário Mariano Arquidiocesano, passou a denominar-se Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré.

Bem próximo está o Colégio Gentil Bittencourt, também de estilo neoclássico.

 9)   Museu paraense Emilio Goeldi

O Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi está situado no centro urbano de Belém, com uma área de 5,2 hectares. Foi fundado em 1895, sendo o mais antigo do Brasil no seu gênero. Além de abrigar uma significativa mostra da fauna e flora amazônicas, o Parque concentra as atividades educativas do Museu Goeldi, tal como um laboratório para aulas práticas. Recebe anualmente cerca de 200 mil visitantes. Veja as espécies animais, vegetais e os monumentos localizados no Parque.

 Parque10)  Parque da Residência

Localizado na Av. Magalhães Barata, o Parque da Residência era a moradia oficial dos governadores do estado. Hoje o espaço foi transformado em um complexo de cultura e lazer.Congrega um belíssimo jardim com passeio público, a Estação Gasômetro, uma estrutura em ferro com mais de 130 anos que depois de restaurada foi transformada em espaço cênico; anfiteatro; orquidário; lojas de produtos regionais e artesanato; restaurante; bar-café e um antigo vagão da estrada de ferro Belém-Bragança onde funciona uma sorveteria

11)  Mercado de São Brás

Construído na primeira década do século XX, em estilo art nouveau e neoclássico. O mercado de São Brás foi inaugurado no dia 21 de maio de 1911. A obra original é do engenheiro Filinto Santoro, também responsável por outras construções  de destaque em Belém como o Colégio Gentil Bittencourt.
Foi construído em função da grande movimentação comercial gerada pela ferrovia Belém/Bragança. Como o ponto final do trem era em São Brás, com muitas pessoas embarcando e desembarcando ali, a área se tornou atrativa para a comercialização de produtos. Um dos prédios históricos mais importantes da cidade, em estilo art noveau e neoclássico. Em suas dependências, funcionam lojas de artesanato paraense.

 Bosque12)  Jardim Botânico Bosque Rodrigues Alves

Área de preservação ambiental localizada no bairro do Marco, Zona Leste da cidade. O espaço, inaugurado em 1883, abriga mais de 80 mil espécies de flora e fauna e recebe, em média, 20 mil visitantes por mês.Terminado durante o governo do Intendente Antonio Lemos, tornou-se símbolo do embelezamento da capital da Borracha na época, conservando até hoje estruturas originais do período em que foi erguido, como obras como o monumento aos INtendentes Municipais, a estátua aos legendários guardiões da floresta Mapinguari e Curupira, o quiosque chinês, o chalé de ferro, a Gruta de Pedra-Sabão e o portão monumental da entrada principal. O Bosque Rodrigues Alves ganhou status de Jardim Botânico em julho de 2002, com base na resolução 266 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Com a certificação, o Bosque entra na lista dos jardins brasileiros que integram a Botanic Gardens Conservation International (BGCI), rede mundial com 1.846 jardins em 148 países e mais de 4 milhões de coleções de plantas vivas. A conquista do título também facilita a captação de recursos nacionais e internacionais para o desenvolvimento de projetos científicos e de educação ambiental.  Leia mais AQUI. Também AQUI.

 13)  Vila de Icoaraci – Artesanato em cerâmica marajoara. Peixarias.

Orla do Cruzeiro – Parada mais que necessária em Icoaraci. Nela você encontra ao longo do calçadão diversos restaurantes especializados em frutos do mar, barraquinhas de comidas típicas, água de coco, feira de artesanato e a praia do cruzeiro. Vale a pena caminhar pela orla no final da tarde e apreciar o por do sol.

Bairro do Paracuri – É nesse bairro que se encontram a maioria das olarias que produzem arte cerâmica. São dezenas de loja, onde além de comprar peças você pode ver de perto o processo de produção. Leia mais AQUI

14)  Ilha de Mosqueiro

Mosqueiro é uma ilha fluvial localizada na costa oriental do rio Pará, no braço sul do rio Amazonas, em frente à baía do Guajará. Possui uma área de aproximadamente 212 km² e está localizada a 70 km de distância do centro de Belém.  Possui 17 km de praias de água doce com movimento de maré e ondas altas. O nome “Mosqueiro” é originário da antiga prática do “moqueio” do peixe pelos indígenas tupinambás que habitavam a ilha. A Vila, no centro, é local tranquilo e aconchegante. Cada praia tem um encanto diferente. Experimente a praia do Paraíso onde fica o Hotel Paraiso. Ou a praia do Farol, ou do Chapéu Virado, ou… escolha.

Veja uma bela descrição das belezas do Mosqueiro AQUI.

 Cotijuba15)  Ilha de Cotijuba

Está localizada às margens da Baía do Marajó, próximo à cidade de Belém, o que torna o seu acesso fácil e rápido. Possui uma área de cerca de 60 km quadrados e uma costa com 15 km de praias praticamente inexploradas e livres da poluição ambiental. É considerada um paraíso por oferecer a seus visitantes, lindas praias de água doce e o contato direto com a natureza da região amazônica, além de ser um local perfeito para quem quer se aventurar por entre trilhas e florestas. Para chegar até a Ilha de Cotijuba é preciso atravessar a Baía de Guajará de barco. Há um navio mantido pela Companhia de Transportes de Belém (CTBel) e várias pequenas embarcações ofertadas pela Cooperativa de Barqueiros da Ilha de Cotijuba (Cooperbic) que realizam esse trajeto. Os barcos partem diariamente do Trapiche de Icoaraci, em Belém, e a viagem dura, em média, 45 minutos. Há ainda uma terceira opção de acesso à Ilha em um navio que parte da Praça do Pescador, localizada no Complexo Ver-o-peso.

 Combu Ilha16) Ilha do Cumbu

A ilha do Combu está a uma distância de 1,5 km ao sul da cidade de Belém (10 minutos de barco). Suas características estão inseridas dentro do panorama paisagístico-ambiental e humano amazônico, onde tempo e espaço se diferenciam dos lugares providos de equipamentos urbanos de alto impacto, como automóvel, construções de alvenaria, rede de comércio, indústria e serviços. è lugar onde o homem é  depositário das relações dos saberes da fauna, flora e da cultura para a manutenção e reprodução das condições gregárias da comunidade.  Está situada à margem esquerda do rio Guamá, tendo à sua frente (do outro lado do rio) o Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA). Sua população pode ser denominada como parte integrante da chamada comunidade ribeirinha. A ilha compreende uma área calculada de aproximadamente 15 quilômetros quadrados. O ecossistema sofre influência direta das marés dos rios. Durante o período de dezembro a abril, há constantes inundações, daí a caracterização do solo de várzea. A beleza e bucolismo da ilha do Combu acabam atraindo tanto os turistas como a classe acadêmica. O interesse pela ilha chegou até aos poderes públicos através de várias iniciativas municipais e estaduais, como a transformação da ilha em Área de Proteção Ambiental (APA). O restaurante Saldosa Maloca (com “L” mesmo) funciona ilha e é uma das referências gastronômicas da cidade. Vá lá. Peça para a Neneca caprichar. Não Perca. Conheça mais o restaurante AQUI. E AQUI.

 17)  Planetário Sebastião Sodré da Gama

O planetário do Pará é uma opção de lazer cultural e de estímulo ao conhecimento prático e científico, onde é possível se obter dados específicos, com equipamentos apropriados para estudos,  análises e pesquisas sobre Astronomia. Inaugurado em 1998, é o primeiro de toda Região Norte, e considerado um dos mais modernos do país, com equipamentos vindos diretamente da Alemanha. Reproduz em sua cúpula 88 constelações, 7.000 estrelas, planetas, cometas, etc.

Círio18) Círio de Nazaré

Círio de Nazaré, em devoção a Nossa Senhora de Nazaré, é a maior manifestação religiosa Católica do Brasil e maior evento religioso do mundo, reunindo cerca de seis milhões de pessoas em todos os cultos e procissões. Em Portugal é celebrada no dia 8 de Setembro na vila de Nazaré e é celebrada, desde 1793, em Belém, anualmente, no segundo domingo de outubro.

Outras regiões devido a migração de paraenses acabaram criando a procissões para estarem mais próximos de Belém, mesmo que pelo ato de Fé. O Termo “Círio” tem origem na palavra latina “Cereus”, que significa vela grande. No Brasil, no início era uma romaria vespertina, e até mesmo noturna, daí o uso de velas. No ano de 1854, para evitar a repetição da chuva torrencial como a que havia caído no ano anterior, a procissão passou a ser realizada de manhã. Instituído em 1793, até 1882 saía do Palácio do Governo. Neste ano o bispo Dom Macedo Costa, em acordo com o Presidente da Província, Dr. Justino Carneiro, instituiu que a partida do Círio seria da Catedral da Sé, em Belém.

Alguns estudiosos estão considerando o Círio de Nazaré em Belém do Pará, como sendo a maior manifestação religiosa do Planeta. Consegue congregar dois milhões de pessoas em uma só manhã. Leia mais AQUI.                                   

Renata Bueno é candidata brasileira ao parlamento italiano

18/02/2013 às 11:52 | Publicado em Cidadania, Política | Deixe um comentário
Tags: , , , , , , , , , , , , ,

RenataAs eleições italianas destinam quatro vagas para representantes da comunidade italiana que vive nos países da América do Sul. Nunca o Brasil teve um representante naquele parlamento. Renata Bueno, filha do Deputado Federal Rubens Bueno (PPS/PR) é candidata e está com um excelente volume de campanha. Peço aos ítalo-brasileiros residentes no Pará que avaliem e considerem o voto em Renata.

Renata Bueno é Ítalo-brasileira nascida em 1979 em Brasília. Advogada especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Padova e Mestre pela Universidade de Roma Tor Vergata, onde faz Doutorado.

Militante política, filiada ao PPS, foi eleita, em 2009, a vereadora mais jovem de Curitiba, a maior cidade do sul do Brasil, marcando seu mandato com projetos de incentivo à cultura, educação e direitos humanos.

É dirigente partidária na Itália há 10 anos e diretora da Fundação Astrojildo Pereira de estudos políticos, além de membro da Comissão de Gestão Pública da OAB-PR.

Foi convidada pela Unione Sudamericana Degli Emigranti a ser candidata ao parlamento italiano nas eleições de 2013.

Nos últimos anos, o Brasil assumiu um papel de protagonista nos principais fatos econômicos, políticos, sociais e culturais do mundo. Somos o único país da América do Sul pertencente ao BRIC e uma das economias mais fortes mundialmente.

A colônia italiana no Brasil é a maior entre todas as Américas, no entanto, os imigrantes italianos e seus descendentes brasileiros nunca conseguiram obter uma representação no parlamento italiano compatível com a sua importância.

Com a ampliação de mais uma cadeira para representar a América do Sul no parlamento, entendo que é chegada a hora de eleger uma candidata jovem, experiente e alinhada com esse novo momento Brasil/Itália.

Dia 20 de fevereiro é a data limite para devolver as cédulas de votação. Avalie as propostas de Renata. Acesse AQUI. No Blog de Renata você pode conferir como tem sido a campanha até este momento.

Cidadão Ítalo-brasileiro residente no Pará, confira AQUI se seu nome está na lista de votação. Participe! Exerça sua cidadania também na Itália. Saiba como votar AQUI.

Fonte: Renata Bueno                                      

Reflexões sobre a situação atual da saúde no Brasil

29/01/2013 às 20:18 | Publicado em Política, Saúde, Waldir Cardoso | 4 Comentários
Tags: , , , , , , , , , ,

CaminhosPara refletir sobre a saúde no Brasil há que se definir o prisma a utilizar. No escopo da Política Democrática o viés tem que ser o caráter público e as políticas que dão consecução às determinações constitucionais no interesse da cidadania.

A Constituição Federal de 1988 determinou que a garantia da atenção à saúde é direito de todos e um dever do estado brasileiro. A nossa carta magna estipula que saúde é resultante das políticas sociais e econômicas que agem sobre o indivíduo e a comunidade. Depende, portanto, de determinantes sociais.

A CF 88 avançou e definiu a mudança da lógica da atenção à saúde que deixou de perseguir a ausência de doença para estabelecer a integralidade das ações como parâmetro principal do sistema de saúde.   Determinou que o acesso deve ser igualitário, expressão da equidade, com seu caráter intrínseco de justiça social e discriminação positiva. Garantiu a participação da comunidade na organização do sistema para afirmar o caráter democrático e revolucionário do sistema de saúde brasileiro.

Após 24 anos havemos de reconhecer que avançamos muito. Da quase absoluta centralização, hoje, o Sistema Único de Saúde (SUS) está estabelecido em todos os municípios. Ampliamos o acesso de milhões de brasileiros à atenção a saúde em que pese todas as deficiências ainda existentes. Mais de cem milhões de pessoas têm acesso à estratégia saúde da família. Desenvolvemos programas vitoriosos como o combate a epidemia de AIDS, a política de incentivo aos medicamentos genéricos e a política de transplante de órgãos. Nossa cobertura de vacinação infantil é de mais de 95% num país de dimensões continentais. Conquistamos o financiamento estável embora muito longe da real necessidade do SUS. 3,6 bilhões de procedimentos foram realizados, pelo SUS, no ano de 2010. O resultado pode ser constatado nos indicadores de saúde como a mortalidade infantil que desabou de 69,5 por mil nascidos vivos em 1985 para 15,6 ‰ em 2011.

Apesar de todo o avanço e sucesso comemorado pelo setor, a saúde é a política mais mal avaliada pelos brasileiros. Marcou presença de destaque nas recentes eleições municipais sempre do ponto de vista negativo. As emergências de todas as capitais abarrotadas. Hospitais com macas nos corredores. Extrema dificuldade para o cidadão comum conseguir uma consulta especializada ou realizar uma cirurgia eletiva. Centenas de municípios no país não contam com médicos residentes ou não tem um médico sequer. O que está acontecendo?

Penso que ainda vivemos as dores do parto. Implantar e implementar um sistema universal de saúde em um país de quase 200 milhões de habitantes é ousadia jamais tentada no mundo. Realizar este desafio numa nação de terceiro mundo requer que os agentes políticos e a cidadania estabeleçam que saúde é política prioritária. Prioridade significa recursos suficientes, financiamento adequado. Esta prioridade não foi estabelecida. Desta forma, temos um sistema de saúde universal absolutamente subfinanciado.

O Brasil gastou com saúde em 2009 270 bilhões de reais, cerca de U$ 700 per capita, 8,5% do Produto Interno Bruto (dados de Gilson Carvalho). Em 2011, segundo a Organização Mundial de Saúde, o gasto per capita em saúde no Brasil subiu para U$ 943 e 9% do PIB. Comparando com outros países que tem sistemas de saúde universais: Alemanha U$ 4.129 per capita, 11,4% do PIB; França U$ 3.931 per capita, 11,4% do PIB; Portugal, U$ 2.703 per capita e 11,0% do PIB; Cuba, U$ 480 per capita, 11,30% do PIB.

Outra comparação necessária são os gastos públicos e privados também com países com sistemas de saúde universais. No Brasil, do total de gastos com saúde, 54% são gastos privados e apenas 46% públicos. Alemanha, 22,2% privado e 77,80% público; França, 21,40% privado e 78,60% público; Portugal, 26,30% privado e 78,60% público; Cuba, 7,30% privado e 92,70% público.

 Como exposto, os gastos com saúde no Brasil são majoritariamente privados. Estamos na contra mão dos países com sistemas de saúde semelhantes e equiparado àqueles onde a saúde não é um direito, como os EUA (ver tabela). A iniquidade fica patente se considerarmos que o setor público investe apenas 4% do PIB para atender 145.000.000 de brasileiros que não tem planos de saúde. E ainda oferta serviços e procedimentos não cobertos pelos planos de saúde aos seus 45 milhões de beneficiários.

Apesar dos números negativos devemos reconhecer que os gastos públicos com saúde têm crescido, sistematicamente, nos últimos anos. A despesa federal com saúde aumentou 53% no período de 2007 a 2011. Terá incremento indireto em 2012 por conta da regulamentação da Emenda Constitucional 29. A regulamentação obrigará que sejam retiradas da conta da saúde várias despesas que eram indevidamente incluídas por gestores que interpretavam a sua maneira o que são gastos com saúde. Apesar disso, o percentual de destinação de recursos da união no bolo do investimento público em saúde tem decrescido ano a ano.

Estou a defender que o Brasil precisa de mais recursos para a saúde, portanto, tenho que propor de onde virão. Não me ombreio àqueles que defendem a aprovação de uma contribuição específica para a saúde. Os assalariados, camadas médias e, principalmente, os pobres já arcam com um peso de impostos escorchante. Também não acredito que tenhamos força política para votar qualquer lei que obrigue os grandes empresários e detentores de grandes fortunas pagarem mais impostos.

O Orçamento Geral da União executado até 31/12/2011 foi de R$ 1,571 trilhão. Analisando este orçamento (figura 1) constatamos que 45,05% de todos os recursos do país no ano passado foram gastos para pagar a dívida pública. A Auditoria Cidadã da Dívida (http://www.auditoriacidada.org.br/) informa que em 2012, até 31/10, a dívida já havia consumido R$ 709 bilhões de reais, 48% do gasto federal. Para dobrar o financiamento da saúde basta destinar 10% do valor pago aos banqueiros, anualmente. Para tanto, o país tem que continuar com a escalada descendente da taxa de juros e, mais importante, realizar auditoria desta dívida, o que, aliás, está previsto na Constituição de 1988 e nunca foi realizada.

Entretanto, não basta aumentar os recursos para a saúde. Temos que discutir como gastar. Isto nos remete de volta aos princípios do Sistema Único de Saúde. Todo o arcabouço institucional do SUS aponta para a opção por um modelo de atenção centrado na atenção primária. Com atenção primária de qualidade podemos resolver, neste primeiro nível, cerca de 80% dos agravos à saúde. Como acontece em Cuba e na Inglaterra. Um sistema de saúde assim organizado é muitíssimo mais barato que aquele baseado na medicina especializada e com lócus privilegiado no hospital. No Brasil, teimamos em manter o modelo de atenção à saúde dos Estados Unidos da América. Os esforços para a implementação da Estratégia Saúde da Família esbarram na baixa qualidade e falta de articulação com demais níveis de atenção. Sem alternativa, a população continua a acorrer às emergências e abarrotar os hospitais.

A expressão financeira desta opção, que contraria os ditames constitucionais, são os gastos com a atenção primária e a média e alta complexidade. Gastamos mais com média e alta complexidade – para atender número menor de pessoas – que com atenção primária.

Outro gargalo que temos que abordar é a gestão. A estratégia de descentralização, ora em curso, definida no art. 198, inciso I, da Constituição Federal impôs o desafio de prover o Sistema Único de Saúde com um exército de gestores nos 5.565 municípios brasileiros. É inegável que vivenciamos uma crise de gestão. Há que envidar esforços e dispender recursos para qualificar os secretários municipais de saúde e suas equipes de trabalho. Desafio muito maior é garantir que os gestores do SUS tenham autonomia administrativa e financeira. E vedar o ralo da corrupção e desvio de recursos que, segundo especialistas em economia da saúde, drenam cerca de 30% do dinheiro do SUS. A cultura patrimonialista da política brasileira é obstáculo que só o pleno exercício da cidadania pode enfrentar.

Por fim, retornando às diretrizes administrativas do SUS, recorro à Lei 8.142 de dezembro de 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS para defender elemento que considero fundamental para o desafio de termos saúde de qualidade no Brasil. Esta lei regulamenta o art. 198, inciso III, da CF 88, “participação da comunidade”. A interferência da cidadania na gestão do SUS não é medida populista ou elemento de retórica. Não há como fazer saúde na concepção que norteia o SUS sem a estreita e intensa participação do cidadão. Executar a atenção à saúde com integralidade, desenvolver iniciativas e ações de equidade só é possível auscultando a comunidade adstrita. Para além do pleno funcionamento dos Conselhos e das Conferências de Saúde é no quotidiano das unidades de saúde que poderemos buscar e construir mais eficiência e qualidade para o Sistema Único de Saúde. Dividindo com a sociedade esta responsabilidade e dando um choque de gestão na saúde.

Obs: Conteúdo publicado originalmente na Revista Política Democrática nº35 (ainda não disponível on-line).

Texto do artigo com ilustrações.                                       

Febre de chikungunya chega ao Brasil

15/12/2010 às 0:05 | Publicado em Saúde | Deixe um comentário
Tags: , , , , , , ,

O Ministério da Saúde confirmou a ocorrência de três casos de uma doença que até então nunca havia sido registrada no País: a febre de chikungunya. Por trás do nome complicado, há um velho conhecido dos brasileiros: o transmissor da moléstia. Assim como a dengue, a enfermidade – causada pelo vírus CHK – é propagada pelo mosquito Aedes aegypti. O inseto é encontrado em mais de 70% dos municípios brasileiros. “A grande quantidade de Aedes aumenta a chance de transmissão do chikungunya”, avalia Marcelo Ferreira, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia. “Isso gera um risco real de uma epidemia da doença, se esses primeiros casos não forem bem controlados.”

Não só o vetor aproxima a doença da dengue. Ambas têm sintomas semelhantes, como febre alta e dores. No chikungunya, entretanto, as articulações também são afetadas, em especial a dos dedos, tornozelos e pulsos, gerando dores que, nos casos severos, podem se prolongar por semanas. A recuperação costuma demorar até dez dias e a letalidade é bem menor que a da dengue. Alguns aspectos, no entanto, não estão bem esclarecidos. “Em laboratório já se demonstrou que o mesmo mosquito pode transmitir, ao mesmo tempo, dengue e chikungunya”, explica Ricardo Lourenço, do Instituto Oswaldo Cruz. “Mas não sabemos que impacto teria essa dupla infecção em humanos.” Sabe-se que, assim como a dengue, não há vacina contra o vírus e o que pode ser feito para evitar a infecção é combater o transmissor.

O Ministério da Saúde garante ter tomado as providências para evitar a disseminação da doença. “Os casos que surgiram são isolados, de pessoas que pegaram a doença em outros países”, disse Giovanini Coelho, coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério. “Não houve registro de transmissão em território nacional.”

Como forma de prevenção ao alastramento do vírus, foi feito o combate ao mosquito nos lugares onde os três infectados estiveram após retornar ao País. Atualmente, os focos da doença estão distantes do Brasil, em ilhas do Oceano Índico, no Sudeste Asiático e na Índia. “Quem pretende viajar para essas áreas deve estar atento”, recomenda Lourenço. “É preciso usar repelente para evitar a picada do inseto, e, caso apresente sintomas, procurar um médico.” Atitudes que podem evitar mais um problema de saúde no País.

Fonte: IstoÉ

Existe uma nova classe média no Brasil?

15/11/2010 às 0:05 | Publicado em Cidadania, Política | Deixe um comentário
Tags: , , , , , , , , , ,

Artigo de Valério Arcary é professor do IF/SP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia), e doutor em História pela USP para CARTA CAPITAL:

Diminuiu ou não a desigualdade social no Brasil? A mobilidade social está mais intensa ou não? Está se formando uma nova classe média? Como dizem os franceses, a porta da ascensão social está aberta ou fechada? O tema alimenta uma polêmica exaltada. Um bom parâmetro, porque incontroverso, é recordar que o Brasil se manteve, em 2009, como um dos dez países com maior desigualdade social do mundo segundo o relatório do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) sobre o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em 177 países. É importante acrescentar que o índice de Gini mede a diferença entre as rendas que remuneram o trabalho, portanto, não leva em conta as rendas do capital: juros e lucro. É uma informação insatisfatória para avaliar toda a dimensão da desigualdade.

A formação de uma “nova” classe média foi alardeada pela mídia apoiada em um estudo feito por pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio: cem milhões de brasileiros teriam alcançado uma renda mensal igual ou superior a R$1.200,00. O aumento da capacidade de consumo de uma parcela dos assalariados mais pobres é uma boa notícia, mas não é suficiente para demonstrar a formação de uma nova classe média. CONTINUA: Existe uma nova classe média no Brasil NOV 2010.

CTB apóia demissões em Cuba

19/09/2010 às 19:05 | Publicado em Política | 1 Comentário
Tags: , , , ,

Uma Central sindical defender e apoiar demissões de trabalhadoras é surreal. Vejam o que a Central do Trabalhadores do Brasil divulgou em seu site no dia 14 último

“A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) manifesta seu apoio, solidariedade e confiança à Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC) frente às reformas econômicas anunciadas pelo governo de Raúl Castro. Sufocada pelo bloqueio econômico imposto há quase cinco décadas pelos EUA e também pelo excesso de controle e subsídios do Estado, a economia cubana enfrenta grandes dificuldades. A necessidade de mudanças é imperiosa.

O objetivo das medidas que serão implantadas, conforme salienta a CTC em recente pronunciamento, é ”transformar e tornar mais eficiente o processo produtivo” e as relações de trabalho, uma vez que Cuba “enfrenta a urgência de avançar economicamente, organizar melhor a produção, potencializar as reservas de produtividade e elevá-la, melhorar a disciplina e eficácia. Isto só será possível mediante o trabalho digno e consagrado do nosso povo.”

A CTC pondera que o excesso de postos de trabalho da Ilha ultrapassa 1 milhão de pessoas no setores administrativo e empresarial. Cogita-se a demissão de 500 mil trabalhadores do setor estatal e sua imediata realocação para atividades não estatais, ampliando-se a autorização para o empreendedorismo, instalação de pequenas empresas e trabalho por conta própria.

É natural que a notícia desperte preocupações, especialmente aos trabalhadores e trabalhadoras que perderão seus postos de trabalho, mas os trabalhadores dispensados terão ajuda. O governo revolucionário e socialista, representante da classe trabalhadora, fará o possível para garantir a requalificação e realocação da força de trabalho. “Ninguém ficará abandonado à própria sorte”, assegurou Raúl Castro. (grifo meu).

CONTINUA:CTB solidária com a Central dos Trabalhadores de Cuba SET 2010

Fonte: Central dos Trabalhadores do Brasil

O Brasil precisa dobrar gasto em saúde, afirma Natalia Cuminale, da ENSP

04/09/2010 às 0:05 | Publicado em Saúde | Deixe um comentário
Tags: , , , , , , , ,

Há um consenso em torno da necessidade de o combalido sistema público de saúde brasileiro receber mais recursos para deixar a UTI. Mas quanto? Ligia Giovanella, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, ligada à Fundação Oswaldo Cruz, apresenta a sua conta: “A princípio, precisamos dobrar os gastos”. Além de mais dinheiro, o Sistema Único de Saúde precisa de mais gestão e deverá se defrontar com um novo desafio nos próximos anos. “O SUS vai ter que responder às mudanças sociais. Com a melhoria da situação econômica de uma parcela da sociedade, precisará atender a expectativas da nova classe média baixa.” Eis mais um desafio para o presidente que assumirá o posto em 2011. Leia a seguir os principais trechos da entrevista com a especialista.

Qual o maior desafio que o próximo presidente da República deverá enfrentar na área de saúde?
O grande desafio para o novo governo será construir de fato um sistema público universal de saúde, de qualidade, como é o pretendido pelo SUS. O nosso segue um modelo inglês, sem contribuição prévia, financiado pelos recursos fiscais. O primeiro grande desafio é ampliar os recursos. Nos países europeus, os valores destinados à saúde chegam a 8% do PIB. Os gastos brasileiros são, em média, de 3,6%. Considerando-se a riqueza nacional, é muito pouco. A princípio, precisamos dobrar os gastos com saúde pública.

Por que o Brasil investe pouco?

CONTINUA: O Brasil precisa dobrar gasto em saúde – ENTREVISTA Ago 2010

Fonte: CEBES

Convenção Online sobre Recursos Humanos em Saúde, Brasil 2010

03/09/2010 às 15:39 | Publicado em Política, Saúde | Deixe um comentário
Tags: , , , , , , , , , , , ,

A Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado em Saúde (EPSM) do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (NESCON) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), integrante da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde (RORHES – OPAS/MS), com o apoio da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SGETES/MS), realizará, de 10 a 20 de setembro, uma Convenção Online sobre Recursos Humanos em Saúde, que terá como tema a questão da Escassez e Fixação de Profissionais de Saúde em Áreas Remotas e Desassistidas. Participarão do evento gestores municipais de saúde, trabalhadores de saúde, pesquisadores e especialistas no tema, autoridades governamentais, entidades profissionais e demais interessados.

A Convenção Online se pretende um espaço para a discussão pública no qual serão identificados os problemas relacionados à escassez de profissionais de saúde e seus determinantes, bem como as estratégias desenhadas para o seu enfrentamento.

Trata-se de uma convenção virtual, realizada à distância (via internet), em que os participantes poderão acompanhar e participar de discussões temáticas, durante um período de 10 dias, no tempo que melhor lhes convir, por meio de mensagens postadas numa plataforma web especialmente construída para esse propósito. Os diálogos online serão coordenados e orientados por moderadores, seguindo uma agenda pré-definida na qual cada tema/eixo será desdobrado em tópicos e tratado por painelistas em dias específicos. Durante o período da convenção, serão disponibilizados uma biblioteca virtual, sínteses das discussões e, ao final da mesma, os participantes receberão um certificado de participação e o relatório final contendo a síntese de todas as discussões bem como recomendações para o desenvolvimento de políticas e estratégias de superação do problema da escassez de profissionais de saúde em áreas remotas e vulneráveis.

Para garantir sua participação, é necessário que você faça sua inscrição, preenchendo o cadastro online, que permitirá o acesso gratuito à plataforma da convenção durante os dias de realização da convenção. Inscreva-se AQUI.

Fonte: NESCON

Próxima Página »

Crie um website ou blog gratuito no WordPress.com.
Entries e comentários feeds.