Cidade de Altamira a beira do colapso

07/04/2013 às 18:09 | Publicado em Movimento médico, sindmepa, Waldir Cardoso | 3 Comentários
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AltamiraEsta semana estive no município de Altamira, sudoeste do Pará, dando continuidade aos trabalhos de interiorização do SINDMEPA aprovado no Planejamento Estratégico. Fui recebido pelo nosso delegado sindical no município Eduardo Bezerra dos Anjos. Destaco alguns pontos da visita.

         Visitamos o hospital municipal São Rafael que, com a mudança de governo municipal, esta sob a direção da administradora Cátia Luciano. É o pronto socorro da cidade. A Norte Energia doou vários equipamentos para o hospital e está repassando cerca de R$ 200.000,00 para o custeio da unidade, todos os meses. Com a verba e os equipamentos a direção colocou em funcionamento mais uma sala de cirurgia, contratou mais médicos ampliando os atendimentos de Emergência. Dos médicos ficam na sala de emergência e cirurgias traumato-ortopédicas passaram a ser realizadas no hospital. Há boa colaboração entre as equipes médicas e o Hospital Regional facilitando a transferência de pacientes após estabilização, quando há necessidade. Em termos de remuneração há defasagem nos valores pagos, particularmente, aos quatro anestesistas contratados. Estes ainda sofrem com a sobrecarga de trabalho. Contratados para atuar nas cirurgias de emergência estão também dando cobertura nas intervenções eletivas. O hospital não estava superlotado. Nem a emergência abarrotada. O auditório do hospital está foi desativado na administração anterior para ser transformado em UPA (?) liberando a estrutura da Unidade do Mutirão para a Norte construir um hospital. A mudança não foi efetivada e o uso do auditório, perdido. Os médicos tem um contrato assinado, mas não tem carteira de trabalho regularizada. Não tem férias ou outros benefícios sociais. DSC04271

         Estivemos na UPA do mutirão localizada em bairro afastado, servido por ruas sinuosas, não asfaltadas e de difícil acesso por carro. A estrutura é grande. Largos corredores com pouca iluminação, paredes com infiltração e poucos equipamentos e servidores. Aspecto de abandono. Apesar disso o único médico de plantão nos informou que faz uma média de 50 atendimentos por turno. Não tem ambulância própria. Havia apenas dois pacientes em observação. O aparelho de RX está funcionando e o pequeno laboratório faz exames básicos. A Unidade está, claramente, subutilizada.

         No mesmo prédio funciona o Instituto Médico Legal de Altamira. Apesar de antigo, é uma construção sólida, com salas amplas e largos corredores. Existem apenas quatro médicos legistas atendendo na unidade. Apenas uma sala está em funcionamento para a administração, guarda de materiais apreendidos e exames de corpo de delito. Quando um exame tem que ser feito os servidores administrativos saem da sala para que os médicos tenham privacidade no seu trabalho. Existe, em toda a unidade, apenas um computador em funcionamento e que é, naturalmente, compartilhado por todos. Há uma sala reservada apenas para exames sexológicos. Sala de necropsia com apenas uma mesa de exames, mal iluminada e com poucos equipamentos de trabalho. Não vi raio X. Não há laboratório para a criminalística.

                  Na Assembleia Geral realizada no auditório da Delegacia do Conselho Regional de Medicina compareceram 10 médicos. Um número razoável, considerando que a cidade tem 79 médicos registrados no CRM. Foram discutidos os impactos da usina na atenção à saúde do município, condições de trabalho e a luta pela Carreira. Esclareci dúvidas sobre a Carreira Estadual de base municipal e sobre o direito de greve. Discorri sobre a importância do fortalecimento do Sindicato, as vantagens de ser associado e os serviços da entidade. Um colega perguntou o porquê de municípios se recusarem a contratar médicos como pessoa jurídica. Expliquei a ilegalidade desta forma de contratação e os prejuízos em termos de direitos sociais. Médico denunciou que a nova administração do município de Brasil Novo não pagou os proventos correspondentes ao mês de dezembro a quatro médicos do Saúde da Família. Pedi que enviassem cópia dos documentos para tomarmos providências. Um colega informou que o Consórcio Belo Monte precisa contratar de 10 médicos (1 médico do Trabalho e 10 Clínicos).

DSC04273Também visitei o Hospital Regional Público da Transamazônica e fomos recebidos pelo Secretário Municipal de Saúde, Waldecir Maia. Fomos duas vezes ao Ministério Público, mas não encontramos promotores na cidade.

Altamira foi invadida por mais de 15.000 trabalhadores para a construção da Usina de Belo Monte. Mais 15.000 trabalhadores são esperados para Belo Monte e 7.000 de uma mineradora canadense que vai explorar jazida de ouro descoberta, recentemente. O custo de vida subiu de forma estratosférica. Da alimentação aos alugueis. A cidade, antes pacata, está coalhada de carros e motos. Há epidemia de trauma por acidentes. Nenhuma infraestrutura urbana foi providenciada. O sistema de saúde opera no limite de sua capacidade. As duas unidades hospitalares prometidas pelo governo federal continuam sendo promessas. Ao Secretário Municipal de Saúde, em nome do SINDMEPA, coloquei nossa entidade a disposição na luta por mais recursos para a cidade e para a região. Entendo que a situação é preocupante. A construção de Belo Monte será importante fonte de energia para o desenvolvimento do país. Mas está a produzir efeitos devastadores, não só para as tribos indígenas, mas também para toda a população altamirense.

Temporão recebe proposta de carreira especial do SUS

18/12/2010 às 0:09 | Publicado em Movimento médico, Saúde | Deixe um comentário
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A Comissão criada para elaborar carreira especial do Sistema Único de Saúde, que tem como objetivo melhorar a distribuição de profissionais do SUS, se reuniu na terça-feira (15) com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para apresentar a proposta, voltada para aqueles que decidirem trabalhar em regiões distantes e com déficit de profissionais. A expectativa é de que o ministro entregue ao seu sucessor o resultado do trabalho para que ele seja implementado.

O secretário de Comunicação da Federação Nacional dos Médicos, Waldir Cardoso, que é membro da Comissão, disse que de 500 a mil municípios brasileiros podem ser beneficiados.

“São municípios que têm extremas dificuldades ou não têm esses profissionais”, afirmou Waldir Cardoso, acrescentando que “essa é uma iniciativa importantíssima do Ministério da Saúde no sentido de garantir o acesso da população à atenção à saúde”.

Em princípio, a carreira terá como prioridade a fixação de médicos, cirurgiões-dentistas e enfermeiros na atenção básica em áreas de difícil acesso e provimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde. As especialidades médicas prioritárias serão a de generalista, clínica geral, saúde da família e clínicas básicas.

Os profissionais terão ingresso por meio de concurso de provas e títulos e serão regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos (Lei 8.112/90).

Conclusão dos trabalhos

De acordo com a portaria que criou a Comissão (2.169, de 28 de julho de 2010) o grupo, formado por representantes do Ministério da Saúde, da Federação Nacional dos Médicos, dos Conselhos Federais de Medicina (CFM), de Enfermagem (Cofen) e de Odontologia (CFO), além dos Conselhos Nacionais dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), teria 90 dias para concluir os trabalhos. Até o momento, o documento base está completo, restando ainda alguns detalhes a serem definidos, o que deve prorrogar o trabalho da Comissão no próximo semestre.

Fonte: FENAM

Consulta Pública sobre a Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde – SUS

13/12/2010 às 11:27 | Publicado em Saúde | Deixe um comentário
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CONSULTA PÚBLICA Nº 48, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto no 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de portaria que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS.

O texto em apreço encontra-se disponível, também, no seguinte endereço da Internet: http://www.saude.gov.br/consultapublica.

A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.

Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas, até o dia 5 de fevereiro de 2011, ao Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 7o andar, sala 751, Brasília-DF, CEP 70.058-900, com a indicação “Sugestões à minuta de portaria que institui as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde”, pelo e-mail: comitestsus@saude.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. e pelo sitio http://www.saude.gov.br/ consultapublica.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Acesse o documento:  Institui as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde – SUS DEZ 2010

SUS: princípios, diretrizes, interesses e entraves

13/05/2010 às 12:05 | Publicado em Saúde, Waldir Cardoso | Deixe um comentário
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Em que pesem as confusões semânticas e legais entre Princípios e Diretrizes fica claro que os Princípios são estruturantes do sistema. As diretrizes são os caminhos que devemos trilhar para atingir os objetivos do sistema de saúde previsto na carta magna. Infelizmente, interesses e entraves deixam o SUS real muito longe do SUS legal.

Inegável o avanço de garantir a todos o direito de acesso aos serviços de saúde. Insculpir na carta magna o dever do Estado garantir este direito uma vitória maiúscula da cidadania brasileira. Aprovar a mudança da lógica da atenção á saúde através da integralidade das ações dá ao SUS um caráter revolucionário. Entretanto, o pilar mais significativo é a equidade. Pelo sentido de justiça social intrínseco na discriminação positiva que o caracteriza. Uma verdadeira Reforma do Estado.

Assim, o SUS é um sistema que tem por base atender a todos. Com qualidade e de acordo com as necessidades da população e de cada um. E atender melhor e com prioridade àqueles que mais precisam.

Continua: SUS – princípios, diretrizes, interesses e entraves

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