Entidades médicas apresentam para a presidente Dilma propostas para melhorar a saúde brasileira

06/04/2013 às 13:14 | Publicado em Movimento médico | 1 Comentário
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DilmaRepresentantes da Federação Nacional dos Médicos (FENAM),do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB) e entregaram para a presidente Dilma Rousseff, na quinta-feira (4), documento com propostas para promover a interiorização da medicina, o aperfeiçoamento do processo de formação médica e a melhora dos instrumentos de financiamento, gestão e controle.

De acordo com os participantes da reunião, a presidente Dilma foi receptiva às ponderações das entidades médicas e decidida a estabelecer um canal de diálogo com os representantes da categoria. Ela já anunciou que outras reuniões deverão ser realizadas oportunamente, inclusive com a formação de Grupos de Trabalho para analisar e discutir temas de interesse.

O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, reforçou três pontos destacados pela Federação na ocasião. O primeiro é em relação à situação caótica que se encontram os hospitais de urgência e emergência, violando os direitos humanos dos cidadãos. O segundo ponto diz respeito ao meio ambiente de trabalho médico, onde falta-se a estrutura necessária para se oferecer uma assistência adequada. E por último, a remuneração dos médicos federais que sofreu redução dos salários.

Segundo o presidente do CFM em exercício, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, durante a conversa com a presidente Dilma, as entidades argumentaram que soluções anunciadas pelo governo, como a ‘importação’ de médicos estrangeiros e a abertura indiscriminada de faculdades de medicina, não resolverão o problema da saúde pública. “O Brasil necessita investir mais e valorizar os profissionais de saúde. Caso contrário, continuarão a faltar médicos no interior e nas periferias das grandes capitais”, afirmou o representante do CFM.

Como forma de interiorizar a assistência e universalizar o acesso aos serviços, as entidades propõem a criação de uma carreira de Estado para os médicos. Se implementada a ideia assegurará ao profissional remuneração compatível com a formação e a responsabilidade e condições de trabalho (infraestrutura física, equipamentos, rede de apoio e equipe multidisciplinar), entre outros pontos.

Para garantir o funcionamento adequado do SUS as entidades também pleitearam aumento real da participação do Estado no financiamento da Saúde, com a destinação de um mínimo de 10% da Receita Bruta da União para o setor.

As entidades médicas solicitaram ainda à presidente Dilma o apoio à tramitação e votação do PLS nº 174/2011, que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS) no Brasil, que fixa metas e estabelece a possibilidade de punição de gestores que não as cumpram. Também foi feita a proposta de criação de uma escola especializada na formação e na qualificação de gestores em saúde pública, para atuação nos municípios, estados e União.

Além da presidente, do vice-presidente do CFM, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, estiveram presentes o secretário-geral do CFM, Henrique Batista, o presidente e o conselheiro do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo e Henrique Carlos Gonçalves, respectivamente; o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão; o 1º tesoureiro e o 1º vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Bonamigo Filho e Jorge Carlos Machado Curi e a presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), Jadete Barbosa Lampert.

Confira AQUI as sugestões dos médicos brasileiros à Presidente Dilma Rouseff.

Fonte: FENAM                

Quem faz parte do Conselho Nacional de Saúde?

14/02/2013 às 17:11 | Publicado em Cidadania, Movimento médico, Saúde | 1 Comentário
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Novos conselheiros em foto de Rafael Bicalho

Novos conselheiros em foto de Rafael Bicalho

A pergunta é pertinente. Recentemente, recebi esta indagação e pensei que a resposta estava no site do Conselho Nacional de Saúde. Não está. Até o momento, dia 14 de fevereiro de 2012, passados dois meses da posse, não se encontra esta informação no site do CNS (eu não encontrei…). Corri atrás da informação e a encontrei na Portaria nº 2.814-GM-MS, de 12 de dezembro de 2012. É a portaria que oficializa o resultado da eleição para o novo corpo de Conselheiros do CNS para o mandato 2012-2015. Confira AQUI ou Portaria nº 2.814-GM-MS, de 12 de dezembro de 2012. Creio que em breve a informação estará disponível no site do Conselho Nacional de Saúde.

Fonte: Jus Brasil                                            

Entidades Médicas reúnem com ministro Alexandre Padilha

09/02/2013 às 0:09 | Publicado em Movimento médico, Saúde, Waldir Cardoso | 13 Comentários
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DSC04180Na última terça feira, 05.02.2012, a convite do Ministério da Saúde (MS), representantes das entidades médicas (CFM e FENAM) estivemos reunidos com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em seu gabinete no MS. Presentes o presidente e o vice presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D ´Avila e Carlos Vital e, pela FENAM, os diretores Waldir Cardoso, Antonio José e Cid Carvalhaes. Também presentes Dr. Mozart Sales (Secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde) e Dr. Odorico Monteiro (Secretário de Gestão participativa).

O Ministro pediu a presença das entidades médicas para auscultar a nossa opinião sobre medidas que estão sendo tomadas ou discutidas  pelo governo envolvendo a medicina. Insistiu para a importância da representação dos médicos e o desejo que possamos apresentar críticas e sugestões.

Nos disse que o governo decidiu intervir na abertura de escolas médicas para definir onde e como estas poderão ser abertas conforme a imprensa já noticiou (ver aqui). Só serão abertos novos cursos em regiões onde não haja saturação de vagas e todas as faculdades terão que garantir programas de residência médica para os egressos.

Informou que o governo discute, com muito cuidado e responsabilidade, a possibilidade de ampliar em um ano o curso de graduação em medicina. Este sétimo ano seria cursado sob a forma de treinamento em serviço na atenção básica, evidentemente com preceptoria. Os sete anos de curso passariam a valer para novos alunos e a iniciativa iria substituir o PROVAB como estratégia para ampliar a assistência médica em municípios de difícil provimento. Diz que a prática não é nova e que países como a Inglaterra os estudantes de medicina cumprem dois anos além dos seis regulares.

Assumiu que o governo está sendo intensamente pressionado pelos prefeitos eleitos para resolver o problema da “falta” de médicos no país. Por este motivo, isso estuda a possibilidade de recrutar médicos estrangeiros. Garantiu que o Ministério da Saúde não abre mão do processo de revalidação; não admitem trazer médicos de países com falta de profissionais como Bolívia e Paraguai; e não pretendem trazer médicos com formação centrada apenas na atenção básica como o são os médicos formados na ELAM, em Cuba.

Em nossas manifestações nos embasamos nas deliberações aprovadas no último Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM): afirmamos que a população tem o direito à assistência médica e os médicos são contrários aos esforços do governo em prover médicos em regiões desassistidas; defendemos que o governo tem a obrigação de garantir a qualidade dos médicos que irão prestar serviço à população; defendemos o REVALIDA como a forma mais democrática e justa para revalidar diplomas obtidos no exterior; insistimos que não basta ter médicos e que é preciso dar-lhes condições de trabalho; pugnamos por salários dignos tendo o Piso FENAM (R$ 9.412,00 por 20 horas semanais) como referencial; apresentamos a carreira médica como alternativa concreta às diversas iniciativas propostas para levar médicos para os vazios assistenciais, mas que não os fixam no local; que os médicos estrangeiros que se submeterem ao REVALIDA e forem aprovados prestarão grande serviço ao Brasil e; ratificamos as criticas ao PROVAB e sua ineficácia como solução para o problema existente.

Em relação às novas propostas nos reservamos opinar após ouvir a reflexão das direções das entidades médicas nacionais.

Pessoalmente, avalio que a reunião serviu para diminuir a tensão ora existente entre os médicos e o governo e jogar luzes sobre recentes iniciativas do executivo. A meu juízo devemos avaliar com serenidade e nos posicionar após bom debate interno.

Órteses e próteses: Resolução recebe apoio de entidades

16/12/2010 às 0:05 | Publicado em Movimento médico, Saúde | Deixe um comentário
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A entrada em vigor da Resolução 1.956/10 do Conselho Federal de Medicina (CFM), em 25 de outubro, causou grande repercussão entre médicos, entidades e gestores.

A norma regula a prescrição de órteses, próteses e materiais implantáveis e estabelece uma rotina para a solução de eventuais conflitos. A reação ao documento variou do entusiasmo à dúvida a respeito de sua aplicação.

“As opiniões eventualmente divergentes em relação à norma serão ouvidas com muito respeito. A posição do CFM é a de que a resolução é clara e está em perfeita sintonia com o Código de Ética da profissão. Queremos proteger o médico de pressões e evitar interações indevidas com a indústria”, afirma o conselheiro federal Júlio Rufino Torres, um dos responsáveis pela  laboração do documento.

“Esta resolução deve ser bem recebida por gestores, médicos e pacientes. Ela impede que interesses alheios à boa técnica intervenham no bem-estar do paciente e prevê uma salvaguarda para a solução de divergências, que é a figura do árbitro especialista”, avalia o Secretário Nacional de Assistência em Saúde, Alberto Beltrame.

Sérgio Okane, presidente do Comitê de Controle de Material Ortopédico da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot) e representante dessa sociedade na Câmara Técnica de Implantes da Associação Médica Brasileira (AMB), avalia que neste primeiro momento a norma foi percebida de maneira distinta por diferentes interessados na questão. “A Sbot acredita que deve haver uma discussão para que a interpretação da norma seja única. Algumas pessoas e instituições parecem ter entendido que o médico perdeu sua liberdade de escolha”, afirma.

O presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV), Gilberto Venossi Barbosa, informou que a entidade formará uma comissão permanente para acompanhar a aplicação da resolução.

“Existem, hoje, 1.214 cirurgiões cardíacos em atividade no país e aproximadamente mil utilizam órteses e próteses. O processo é novo na rotina desses médicos. Por isso, precisamos analisar cautelosamente de que modo vai ocorrer a adaptação à norma”, afirma.

Código de Ética – O art. 68 do Código veda ao médico exercer a profissão em interação com organizações que fabricam ou comercializam produtos de prescrição médica. O profissional

não pode renunciar à sua autonomia nem permitir restrições ou imposições que prejudiquem a correção de seu trabalho. “A correta indicação clínica e a identificação clara das características do material que será utilizado garantem que o trabalho seja realizado com a máxima perfeição sem que a liberdade profissional seja afetada”, diz Torres.

Cid Carvalhaes, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), defende que o médico “jamais pode se prestar a atuar em favor de interesses mercantis” e, por isso, a resolução é “muito apropriada”.

“Sobre esse assunto há a necessidade de regulamentação rígida e de fiscalização efetiva. A liberdade do profissional não é afetada pela resolução, já que é total no que diz respeito à escolha do tipo do material. Há uma infinidade de marcas desses produtos no mercado”, ressalta.

Leia a Resolução na íntegra AQUI

Fonte: CFM

Consenso sobre avaliação para alunos de cursos de medicina encerra Fórum Nacional das Entidades Médicas

11/12/2010 às 0:04 | Publicado em Movimento médico | Deixe um comentário
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O Fórum Nacional das Entidades Médicas, realizado em Aracaju de quarta, 08/12, até sexta-feira, 10/12, foi encerrado com debates sobre a aplicação de exame final para alunos dos cursos de medicina, com o objetivo de avaliar a formação médica. Houve consenso entre os participantes do evento de que o processo de avaliação deve ser realizado. No entanto, ficou definido que não só os estudantes precisam ser avaliados, mas também as escolas médicas.

Segundo Alceu Pimentel, conselheiro do CFM, o exame será sequencial, durante todo o curso de medicina, podendo acontecer no segundo, quarto e sexto ano. Pimentel concedeu entrevista sobre o tema à Rádio FENAM e na conversa que teve com a jornalista Denise Teixeira, ele disse que houve consenso entre os representantes das entidades médicas de que não apenas os egressos dos cursos de medicina precisam passar por uma avaliação, mas também as faculdades de medicina. “Não se pode avaliar o produto sem avaliar quem produz”, apontou. Segundo o conselheiro do CFM, isso permitirá que novos rumos sejam dados ao curso caso seja identificada alguma deficiência. Alceu Pimentel disse ainda que se o estudante apresentar um resultado que seja classificado como insatisfatório, ele não será impedido de exercer sua atividade profissional. Ouça

O conselheiro e coordenador da Comissão de Assuntos Políticos (CAP) informou que as entidades médicas também produziram um texto sobre o tema, que será entregue aos parlamentares relatores de projetos de lei em tramitação no Congresso, que criam exames para estudantes de escolas médicas, semelhantes ao exames aplicados para os alunos de direito, e com isso, de acordo com Alceu Pimentel, as entidades médicas nao concordam.

O forum, organizado pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), e pela Associação Médica Brasileira (AMB), discutiu ainda temas como recertificação de diplomas e modelos de gestão, entre outros.

Os palestrantes que apresentaram argumentos favoráveis e contrários ao tema foram Carlos Vital, do Conselho Federal de Medicina, e Reinaldo Ayer de Oliveira, do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, que mostrou a experiência da entidade nos seis anos que vem aplicando o exame de avaliação para cerca de 600 dos três mil estudantes que se formam no Estado.

O conselheiro federal Carlos Vital também é favorável à avaliação, mas sem penalizar o aluno. “É preciso avaliar as escolas fore fechar aquelas que não oferecem condições de boa formação. Esses alunos não podem ser penalizados pelas péssimas escolas que o MEC avaliou e se responsabilizou por sua qualidade”, sentenciou.

Fonte: FENAM

1º Encontro Nacional de Mulheres das Entidades Médicas

10/12/2010 às 0:05 | Publicado em Movimento médico | 4 Comentários
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Carta do Recife

O I Encontro Nacional de Mulheres das Entidades Médicas, com a participação de lideranças femininas no movimento médico brasileiro, foi realizado em Recife, no dia 10/09/2010 na sede da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), com o fim de debater questões específicas do gênero no exercício da profissão e, também, a inserção nas lutas da categoria dentro da política médica e nacional.

Foram discutidos temas como vulnerabilidade e discriminação de gênero, salário e condições de trabalho, violência, legislação e direitos da mulher e a imperiosidade da ação política.

As análises relevaram a importância dos seguintes fatos:

– A presença expressiva de mulheres médicas na sociedade brasileira;

– O número crescente de mulheres nas escolas de medicina nos anos mais recentes;

– As peculiaridades do mercado de trabalho para a mulher médica, suas dificuldades de progressão nos estudos de pós-graduação, por ter mais incumbências em outras esferas;

– O desrespeito às características da condição feminina em vários serviços que não oferecem acomodações e/ou sanitários diferenciados;

– A necessária participação feminina nas entidades médicas como garantia de equidade e equilíbrio nas lutas da categoria;

– A sub-representação de mulheres nas entidades médicas, notadamente em funções decisórias ou de maior visibilidade política;

– O reconhecimento governamental da baixa representatividade de mulheres nas eleições gerais, mediante a promulgação da lei de número 9.504- 30/09/1997, para assegurar um número mínimo de 30% de candidaturas femininas, por partido político;

– A essencialidade da discussão livre e democrática sobre a realidade das mulheres médicas para a efetivação de mudanças deste cenário restritivo.

Diante desta realidade, as médicas reunidas no plenário decidiram constituir e defender uma pauta de reivindicações e comunicá-la às diretorias de todas as Entidades Médicas Nacionais (CFM, FENAM, AMB), bem como suas filiadas regionais e Sociedades de Especialidades, expressa a seguir:

– Realização de Fóruns de Discussão organizados pelas entidades médicas sobre discriminação de gênero, assim como espaço permanente para esta temática nas diversas publicações institucionais;

– Fiscalização sistemática e efetiva dos locais de trabalho para assegurar o cumprimento das leis trabalhistas e dos direitos consagrados da mulher, além das condições de segurança, conforto e higiene necessários para o desempenho das funções;

– Formulação, pelas entidades nacionais, de programas de esclarecimento e estímulo à plena qualificação profissional da mulher médica nos processos de educação continuada, especialização e pós-graduação;

– Estabelecimento da obrigatoriedade de cota mínima de 30% de mulheres na composição das diretorias de todas as entidades médicas;

– Discussão, nas respectivas entidades, das necessárias modificações estatutárias para assegurar a participação de cota mínima de mulheres em suas diretorias;

– Definição e ampla divulgação de cronograma de revisão estatutária pelas respectivas entidades, objetivando o estabelecimento da cota mínima de 30% de mulheres na composição das diretorias;

– Revisão do estatuto da FENAM para assegurar a representação democrática de todos os estados da federação em sua diretoria;

– Suporte técnico e financeiro das entidades médicas, para a realização do II Encontro Nacional de Mulheres nas Entidades Médicas, a ser realizado em março de 2011 no Rio Grande do Sul,   em reconhecimento da importância presente e futura da atuação feminina na medicina.

Reiteramos nossos princípios na defesa intransigente de mudanças que alicerçarão relações éticas entre médicos e a ampliação da cidadania brasileira, na perspectiva da equidade de gênero.

Recife, 10 de setembro de 2010.

 

Assinam esta carta mulheres participantes das entidades médicas abaixo:

 

Associação Médica Brasileira, Associação Brasileira de Mulheres Médicas, Associação Paulista de Mulheres Médicas, Associação Médica de Pernambuco, Conselho Federal de Medicina, Conselho Regional de Medicina da Bahia, Conselho Regional de Medicina de Brasília, Conselho Regional de Medicina Pernambuco, Conselho Regional de Medicina de Sergipe, Federação Nacional dos Médicos, Sindicato dos Médicos de Alagoas, Sindicato dos Médicos da Bahia, Sindicato dos Médicos de Brasília, Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Sindicato dos Médicos do Piauí, Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Médicos de São Paulo, Sindicato dos Médicos de Sergipe, Sindicato dos Médicos do Tocantins.

 

Presentes: Áurea Inez M. Meireles – SINDMED – BA, Carla Cristine Bezerra – SIMEPE – PE, Cláudia Beatriz Silva –  SIMEPE – PE, Cristiane S. de Oliveira – SINDMED – BA, Débora Angeli – CREMEB/SINDMED – BA, Edilma de A. Lins Barbosa – SIND. MÉDICOS – AL, Glória Tereza L. B. Lopes – SINDMED – SE, Helena M. Carneiro Leão – CRM – PE, Jane M. C. Lemos – Associação Médica de Pernambuco/AMPE, Janice Painkow – SIMED – TO, Josélia Nunes – CRM – DF, Lúcia Arbex – CRM – BA, Lúcia M. S. A. dos Santos – SIMEPI – PI, Marilene Rezende de Melo – Associação Brasileira de Mulheres Médicas e Associação Paulista de Mulheres Médicas, Maria das Graças Santos – SIMESP – SP, Maria de Lourdes C. David (Malu David) – SIMEPE – PE, Maria Gorete M. G. de Araújo – SIND. MÉDICOS – AL, Maria Rita de Assis Brasil – SIMERS – RS, Raquel Carvalho de Almeida – SINDMÉDICO – DF, Renê Patriota – ADUSEPS – PE, Rita Virgínia M. Ribeiro – CRM – BA, Stela Maris Grespan – SIMESP – SP, Sumaia Boaventura André – CRM – BA, Tilma Belfort de Moura – SIMEPE – PE, Verônica G. F. Cisneiros – SIMEPE – PE. Convidada: Gabrielle B. Sales – Faculdade Christus – CE (advogada, doutoranda em bioética).

Fonte: Glória Tereza L. B. Lopes – SINDMED – SE

Fórum Nacional de Entidades Médicas acontece em Aracaju

09/12/2010 às 0:12 | Publicado em Movimento médico | Deixe um comentário
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Com um chamado à integração do movimento médico, teve início nesta quarta-feira (8), em Aracaju (SE), o Fórum Nacional de Entidades Médicas, que pretende ser um espaço de reflexão e debates sobre importantes temas para o futuro da Medicina e da saúde no país. Diante de um auditório repleto, os presidentes da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral; do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Avila; da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Carvalhaes; e da Federação Brasileira das Academias de Medicina (FBAM), José Leite Saraiva; além do representante da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Nivio Lemos Moreira Júnior; ressaltaram a preocupação da categoria com o bem estar do individuo e da coletividade e a importância de se buscar uma via única, sem contudo perder a identidade de cada um dos grupos que representam.

“O objetivo deste fórum é colaborarmos para a construção de consensos possíveis, sem a imposição de decisões”, ressaltou o presidente do CFM, uma das entidades organizadoras do encontro. Para ele, é preciso avaliar os argumentos favoráveis e contrários a cada uma das teses apresentadas para buscar o melhor posicionamento diante dos temas. O fórum e outras reuniões que aconteceram ao longo de 2010 valorizam o dialogo entre os representantes do movimento médico e fortalecem a presença das entidades no momento de atuar junto aos tomadores de decisão, lembra o Roberto Luiz d’Avila.

O presidente da AMB também elogiou a realização do fórum: “Estamos em busca de objetivos comuns em nome de um interesse maior que é a saúde das pessoas as quais assistimos”. Cid Carvalhaes, em nome da Fenam, ainda ressaltou o cuidado que os líderes têm tido neste momento em preservar a individualidade, o perfil, as características de cada entidade. “Podemos ter nossas diferenças na forma de ver as questões, mas o que queremos é o fortalecimento maior e consistente das entidades medica no debate sobre os rumos da saúde brasileira”.

Ao saudar os participantes em nome da Federação Brasileira de Academias de Medicina, José Saraiva, ressaltou o esforço de integração, do qual a FBAM é partidária e colaboradora. Já Nivio Lemos lembrou o compromisso da ANMR com os parceiros (as outras entidades) ao participar e contribuir para a melhora do exercício da Medicina e da oferta da assistência à população, tanto no setor público quanto no privado. CONTINUA.

Fonte: FENAM

Sindmepa é contra a nova CPMF

08/12/2010 às 9:22 | Publicado em Movimento médico, Saúde | Deixe um comentário
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Criada ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) nasceu bem intencionada. Foi gestada pelo então ministro Adib Jatene com a finalidade de socorrer a saúde pública brasileira. Porém, abandonou essa tarefa já no primeiro dia de vida e durante todo o período em vigor, de 1999 até 2007.

Em dez anos, o orçamento da União para a saúde cresceu mais de 50% em termos reais, mas não houve melhoria da qualidade dos serviços; o fim da CPMF não significou um centavo a menos no orçamento da saúde. A perda foi, imediatamente, compensada com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O projeto de Lei Complementar 306, que regulamenta a Emenda Constitucional 29, está pronto para ser votado a qualquer momento pela Câmara. Ele define os percentuais que os três entes da federação devem aplicar em saúde e ressuscita o imposto do cheque com o nome de Contribuição Social sobre a Saúde (CSS). A CSS teria alíquota de 0,10% sobre toda movimentação financeira e a previsão de receita é de mais de R$ 15 bilhões ao ano.

Sem dúvida precisamos de mais recursos para implementar o SUS constitucional, que garante a saúde como direito para todos os brasileiros. Mas também é necessário dar ao Sistema um choque de gestão e fechar os ralos da corrupção que sangram até 40% do dinheiro ora disponível para o setor. Também temos que discutir se vamos continuar gastando mais com alta e media complexidade em detrimento da atenção primária.

Ressuscitar a CPMF (travestida de CSS) é apenas o caminho fácil para continuar aumentando as receitas – e a carga tributária – como os governos fazem desde o fim da superinflação, mesmo cientes de que o país está exaurido de tantos impostos que oneram a produção e minam a competitividade do país. O Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (Sindmepa) se declara contra esta malfadada proposta.

Como solução para a saúde apontamos: a regulamentação da EC–29; a reforma tributária com maior alocação de recursos na saúde e para os municípios; gestão transparente, qualificada e republicana; valorização dos trabalhadores de saúde com Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos; fim da corrupção e malversação de verbas públicas.

Fonte: Sindmepa

Em nota, FENAM expressa preocupação com escolha de diretores da ANS

29/11/2010 às 0:05 | Publicado em Movimento médico | Deixe um comentário
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As entidades médicas nacionais – Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – divulgaram, nesta quinta-feira (25), nota na qual expressam preocupação com a escolha dos futuros diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Para as entidades, as indicações “devem se pautar por perfis de profissionais detentores de conhecimento técnico, reputação ilibada e reconhecida idoneidade moral e ética, garantindo a independência nas decisões do órgão”.

O documento ainda assinala que os futuros diretores não devem estar implicados em possíveis conflitos de interesses e que, na escolha, deve prevalecer “o interesse público nas ações da ANS de normatização, controle e fiscalização das atividades dos planos e seguros de saúde privados”. A nota será encaminhada à presidente eleita, Dilma Rousseff; ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão; e a parlamentares e outras autoridades.

A nota, que foi discutida no âmbito da Comissão de Saúde Suplementar (Comsu), decorre da preocupação da entidade quanto à recomposição da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tendo em vista o término dos mandatos do Diretor de Gestão e do Diretor de Desenvolvimento Setorial.

“As principais decisões da ANS são tomadas de forma colegiada. A presença de diretores comprometidos com o sistema de saúde brasileiro, com o interesse público e desvinculados de interesses privados, é imprescindível para assegurar a necessária isenção na tomada de decisões que afetam a saúde e a vida de milhões de brasileiros”, alertam as entidades.

A ANS tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse da sociedade na assistência suplementar, setor que atualmente envolve cerca de 43 milhões de pessoas assistidas pelos planos e seguros de saúde vinculados a 1.195 operadoras de planos privados de assistência médica. Em 2009, o setor suplementar realizou 4,7 milhões de internações e mais de 223 milhões de consultas.

Leia a íntegra da nota: AQUI

Fonte: CFM

1ª Corrida e Caminhada do Médico foi um sucesso

22/11/2010 às 14:44 | Publicado em Movimento médico, sindmepa | 3 Comentários
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O Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (Sindmepa), o Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), e a Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará promoveram, neste domingo (21), pela manhã, a 1ª Corrida e Caminhada do Médico. Mais de 700 pessoas participaram da prova, que teve como vencedores os atletas Rosivaldo Silva, no masculino – ele também foi o paraense mais bem colocado na última edição da Corrida do Círio, ocupando o terceiro lugar –; Elivani Oliveira, no feminino; e Rosivaldo Itabereci, na categoria especial, destinada a portadores de necessidades especiais e cadeirantes.

O evento, o primeiro do gênero promovido por entidades médicas, teve como objetivo estimular a prática de atividades físicas por parte da classe médica, dos demais profissionais da área da saúde e da sociedade como um todo. O grande número de inscritos, porém, surpreendeu a organização da prova. “A corrida foi um sucesso e, sem dúvida, serve para reforçar aquilo que a categoria médica sempre fala aos seus pacientes: que tenham uma alimentação adequada e pratiquem atividades físicas regulares, para que todos possam ter uma saúde melhor e mais qualidade de vida”, ressaltou o diretor do Sindmepa, João Gouveia.

Já a presidente do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), Fátima Couceiro, fez questão de cumprimentar a todos os participantes da prova e garantiu que o evento deve continuar pelos próximos anos. “Posso afirmar, com segurança, que a nossa primeira corrida foi vitoriosa, embora tenha sido uma experiência nova para a classe médica e para nós, organizadores. Sem dúvida, foi um grande encontro entre a categoria e a comunidade”, disse.

Além das categorias masculino, feminino e especial, foram premiados os médicos mais bem colocados na prova. Nesse caso, os vencedores foram Emília Girard (feminino) e Paulo Fontelles (masculino). Todos os participantes receberam medalhas de participação e os vitoriosos em cada categoria foram agraciados com troféus.

O presidente da Federação Paraense de Atletismo, Ronaldo Lobato, parabenizou a organização da prova e disse que o evento representou um grande estímulo para os atletas. “O esporte traz saúde e, por isso, nada melhor que a classe médica faça este apelo através de uma prova como essa. Quanto mais outras entidades realizarem eventos dessa natureza, certamente mais gente vai praticar o esporte. O primeiro colocado no masculino, por exemplo, é, atualmente, o primeiro do nosso ranking, o que demonstra a importância desse tipo competição”, avaliou.

Fonte: SINDMEPA

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