Sugestões dos médicos à Presidente Dilma Rouseff

06/04/2013 às 18:17 | Publicado em Movimento médico | Deixe um comentário
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OFÍCIO CFM Nº 2966 /2013                                       Brasília-DF, 4 de abril de 2013.

A Sua Excelência a Senhora
Dilma Rousseff
Presidenta da República
Presidência da República – Palácio do Planalto, 3º Andar
Brasília – DF
CEP: 70150-900

Excelentíssima Senhora Presidenta da República,

O compromisso dos médicos com o país dialoga com Vosso engajamento histórico na defesa da democracia, do interesse público, da prática da boa medicina, da oferta de serviços de saúde de qualidade e da defesa do aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Por meio de suas entidades representativas, os 400 mil médicos brasileiros têm manifestado seu firme e incondicional apoio às tentativas de universalizar o acesso da população à Saúde, direito previsto na Constituição de 1988.
Demonstração deste esforço contínuo aparece na participação ativa dos médicos nos debates sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), na busca pela qualificação da formação médica e pela melhor distribuição dos médicos pelo território nacional.
Assim, ressaltamos mais uma vez nossa preocupação com a oferta de condições efetivas para o exercício da Medicina em benefício da sociedade, o que implica no desenvolvimento de proposta concreta que viabilize a presença de médicos em todas as áreas
consideradas de difícil provimento, inclusive nas periferias de grandes centros urbanos, e o aperfeiçoamento do ensino médico brasileiro.
Ressaltamos a disposição dos médicos brasileiros, por meio de suas entidades representativas, de contribuir e participar deste processo, cujos desdobramentos poderão ter efeitos duradouros e assegurar a extensão das conquistas anunciadas na esfera econômica ao campo das políticas sociais.

SUGESTÕES DOS MÉDICOS BRASILEIROS

Os itens a seguir sintetizam o entendimento dos médicos sobre soluções possíveis para assegurar a interiorização da Medicina e do Médico; a qualificação da formação de futuros profissionais (em todas as suas etapas); e o aperfeiçoamento dos mecanismos de financiamento, gestão e controle. Nosso objetivo é contribuir para a melhora do acesso à assistência em saúde com qualidade.
Essas contribuições resultam: de debates que têm sido empreendidos em todas as esferas do movimento médico; da experiência acumulada pelos profissionais e lideranças médicas que atuam diretamente nas unidades assistenciais; do intercâmbio de informações a respeito do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) efetuadas pelos médicos junto aos pacientes e gestores públicos; e das conclusões dos dois volumes do estudo Demografia Médica, recentemente lançados.

As sugestões estão agrupadas em três grandes blocos:

1) Interiorização da medicina e trabalho médico

a) A criação de uma carreira de Estado – sob responsabilidade da União – para os médicos que atuarão na rede pública (SUS) nos locais de difícil acesso e provimento com o objetivo de estimular a migração e a fixação dos médicos. Tal proposta deve se ater a aspectos como:
– a instalação de infraestruturas física e de equipamentos adequadas nos municípios como forma de garantir a oferta de assistência em saúde dentro de padrões de qualidade, que possibilitem a materialização dos princípios do SUS;
– a formação de uma rede eficaz e eficiente de referência e contra referência, fundamental para a realização de diagnósticos e a prescrição de tratamentos;
– a definição de um programa de educação continuada (presencial e à distância), permitindo aos profissionais ingressados na carreira a atualização de conhecimentos, o que oferecerá ao usuário do SUS acesso a profissionais qualificados;
– a elaboração de um plano de progressão e promoção funcional para os ingressos, nos moldes dos empregados atualmente pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, o que seria fator de estímulo à adesão em médio e longo prazos;
– a oferta de remuneração compatível com a formação, a responsabilidade e o compromisso exigidos dos profissionais.
b) A implantação de Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para todos os médicos que atuam na rede pública;
c) A fixação de valor mínimo de remuneração para o médico em atividade no SUS, tendo como parâmetro o piso nacional da categoria;
d) O fortalecimento do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) como forma de acesso de médicos estrangeiros e de brasileiros portadores de diplomas de Medicina obtidos no exterior ao mercado brasileiro, garantindo, assim, ao
país um instrumento justo, idôneo e transparente para mensuração do conhecimento e da competência desses profissionais.

2) Aperfeiçoamento do processo de formação médica

a) A qualificação do ensino médico a partir da observação dos seguintes aspectos:
– a oferta de grade curricular adequada, com a inclusão de disciplinas que valorizem a formação técnica, clínica e deontológica, além de fortalecimento do compromisso social dos futuros médicos com o modelo assistencial brasileiro;
– a presença de corpo docente exclusivo, preparado para o desafio do ensino médico e comprometido com a formação dos futuros profissionais;
– a existência de hospital-escola e campo de atuação na área de atenção básica (ambos exclusivos), que são instrumentos fundamentais para a formação prática dos médicos;
– a realização de avaliações pelo Ministério da Educação para aferir a excelência do ensino e dos egressos das escolas, com o fechamento daquelas unidades (ou de parte de suas vagas) caso não atendam aos critérios exigidos;
– a não abertura de novas escolas e nem ampliação no número de vagas nas já existentes.
b) – A garantia pelo Ministério da Educação da oferta de vagas em programas de residência médica (com infraestrutura e preceptoria adequadas) de forma a atender o total de egressos/ano das escolas médicas e a demanda identificada a partir de diagnósticos das necessidades regionais e nacionais.

3) Aperfeiçoamento dos instrumentos de financiamento, gestão e controle

a) O aumento real da participação do Estado no financiamento da Saúde, com a destinação de um mínimo de 10% da Receita Bruta da União para o setor.
b) O apoio à tramitação e votação do PLS nº 174/2011, que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS) no Brasil, oferecendo aos gestores e à sociedade mecanismos para assegurar a transparência na execução e fiscalização das políticas públicas de saúde, inclusive com a fixação de metas e a possibilidade de punição de gestores que não as cumpram;
c) A criação de uma escola especializada na formação e na qualificação de gestores em Saúde Pública (para atuação no âmbito do SUS em suas três esferas) que os tornem aptos a:
– exercer o efetivo gerenciamento do uso dos recursos disponíveis, evitando desperdícios, o mau uso do recurso público e a possibilidade de fraudes ou casos de corrupção;
– compreender a estreita relação entre os indicadores epidemiológicos e a necessidade de planejamento para enfrentar a demanda existente;
– gerenciar cenários de crise, assegurando a tranquilidade necessária ao seu enfrentamento e oferecendo à sociedade respostas efetivas para os problemas registrados;

Em nome dos médicos brasileiros, por meio de suas entidades representativas, ressaltamos o interesse da classe em contribuir para o aperfeiçoamento da assistência no País, tornando efetivas as diretrizes do SUS.

Carlos Vital Correia Lima, Presidente em exercício Conselho Federal de Medicina; Geraldo Ferreira Filho, Presidente da Federação Nacional dos Médicos e Jorge Carlos Machado Curi Presidente em Exercício Associação Médica Brasileira

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Entidades médicas apresentam para a presidente Dilma propostas para melhorar a saúde brasileira

06/04/2013 às 13:14 | Publicado em Movimento médico | 1 Comentário
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DilmaRepresentantes da Federação Nacional dos Médicos (FENAM),do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Médica Brasileira (AMB) e entregaram para a presidente Dilma Rousseff, na quinta-feira (4), documento com propostas para promover a interiorização da medicina, o aperfeiçoamento do processo de formação médica e a melhora dos instrumentos de financiamento, gestão e controle.

De acordo com os participantes da reunião, a presidente Dilma foi receptiva às ponderações das entidades médicas e decidida a estabelecer um canal de diálogo com os representantes da categoria. Ela já anunciou que outras reuniões deverão ser realizadas oportunamente, inclusive com a formação de Grupos de Trabalho para analisar e discutir temas de interesse.

O presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, reforçou três pontos destacados pela Federação na ocasião. O primeiro é em relação à situação caótica que se encontram os hospitais de urgência e emergência, violando os direitos humanos dos cidadãos. O segundo ponto diz respeito ao meio ambiente de trabalho médico, onde falta-se a estrutura necessária para se oferecer uma assistência adequada. E por último, a remuneração dos médicos federais que sofreu redução dos salários.

Segundo o presidente do CFM em exercício, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, durante a conversa com a presidente Dilma, as entidades argumentaram que soluções anunciadas pelo governo, como a ‘importação’ de médicos estrangeiros e a abertura indiscriminada de faculdades de medicina, não resolverão o problema da saúde pública. “O Brasil necessita investir mais e valorizar os profissionais de saúde. Caso contrário, continuarão a faltar médicos no interior e nas periferias das grandes capitais”, afirmou o representante do CFM.

Como forma de interiorizar a assistência e universalizar o acesso aos serviços, as entidades propõem a criação de uma carreira de Estado para os médicos. Se implementada a ideia assegurará ao profissional remuneração compatível com a formação e a responsabilidade e condições de trabalho (infraestrutura física, equipamentos, rede de apoio e equipe multidisciplinar), entre outros pontos.

Para garantir o funcionamento adequado do SUS as entidades também pleitearam aumento real da participação do Estado no financiamento da Saúde, com a destinação de um mínimo de 10% da Receita Bruta da União para o setor.

As entidades médicas solicitaram ainda à presidente Dilma o apoio à tramitação e votação do PLS nº 174/2011, que institui a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS) no Brasil, que fixa metas e estabelece a possibilidade de punição de gestores que não as cumpram. Também foi feita a proposta de criação de uma escola especializada na formação e na qualificação de gestores em saúde pública, para atuação nos municípios, estados e União.

Além da presidente, do vice-presidente do CFM, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, estiveram presentes o secretário-geral do CFM, Henrique Batista, o presidente e o conselheiro do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), Renato Azevedo e Henrique Carlos Gonçalves, respectivamente; o presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Florisval Meinão; o 1º tesoureiro e o 1º vice-presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Bonamigo Filho e Jorge Carlos Machado Curi e a presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), Jadete Barbosa Lampert.

Confira AQUI as sugestões dos médicos brasileiros à Presidente Dilma Rouseff.

Fonte: FENAM                

Dilma decide que Sérgio Côrtes será o ministro da Saúde

30/11/2010 às 20:02 | Publicado em Saúde | Deixe um comentário
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Depois de escolher os principais nomes da equipe econômica , a presidente eleita, Dilma Rousseff , já decidiu quem será o ministro da Saúde. Após uma reunião de mais de três horas na noite de segunda-feira, na Granja do Torto, com o governador Sérgio Cabral, ficou acertado que o ministério será ocupado por Sérgio Côrtes, secretário de Saúde do Rio.

 Dilma e Cabral conversaram durante o fim de semana sobre o assunto, mas o martelo só foi batido na reunião de segunda-feira. O cargo de Côrtes no estado deverá ser preenchido por Monique Fazzi, atual subsecretária-geral, mantendo o perfil técnico da secretaria.

No Rio de Janeiro, Côrtes foi o responsável pela implantação das Unidades de Pronto-Atendimento 24 Horas, as UPAs, que depois foram replicadas pelo governo federal para outros estados. Mas a ida dele para o Ministério da Saúde não tem relação somente com as UPAs. Segundo uma fonte do setor, Dilma espera que o atual secretário implemente na pasta projetos de prevenção e atenção à saúde básica, além de manter um olhar sobre a atenção à mulher. Na gestão de Côrtes, o Rio criou um Hospital da Mulher em São João de Meriti e um projeto para atender gestantes de baixo risco. Ainda na campanha, uma das promessas de Dilma foi a implantação de uma rede-cegonha para as gestantes.

Sérgio Côrtes tem 45 anos e é ortopedista com especialização em cirurgia de quadril. Antes de assumir a Secretaria de Saúde na gestão de Cabral, foi diretor-geral do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e também médico da seleção masculina de vôlei.

Fonte: O Globo

CFM apresenta reivindicações dos médicos para Dilma Rousseff

25/11/2010 às 0:05 | Publicado em Movimento médico | 3 Comentários
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O país precisa de mais investimentos na saúde, de uma política de recursos humanos para os profissionais da área e de uma agência nacional de saúde suplementar que cumpra de forma satisfatória seu papel de intermediadora entre as empresas, os médicos e os usuários dos planos. Estas reivindicações foram apresentadas pelo presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d’Avila, à presidente eleita Dilma Rousseff durante encontro realizado em 20 de novembro, em São Paulo, em almoço, organizado pelo cardiologista Roberto Khalil.

O presidente do CFM considerou a conversa com Dilma Rousseff muito produtiva. “Defendemos a proposta de criação de carreira de Estado para o médico e apresentamos nosso ponto de vista sobre a volta da CPMF”, acrescentou d’Avila, para quem as entidades médicas são contra o aumento da carga tributária e defendem a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 como forma de melhorar o financiamento do SUS.

“A presidente mostrou disposição ao diálogo”, ressaltou Roberto d’Avila. Para ele, este encontro – no momento em que se desenha os rumos do novo governo – confirma o fortalecimento da categoria. “Isso é um avanço importante e o reconhecimento das entidades médicas no espaço político”, disse. O CFM encaminhará nos próximos dias relatório com suas posições ao gabinete de transição, que deve ter como base o Manifesto dos Médicos à Nação, aprovado pelo XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), realizado em julho, em Brasília.

Segundo d’Avila, a presidente eleita também se comprometeu com a indicação de um nome com “perfil técnico” para ocupar o cargo de ministro da Saúde. “Ela afirmou que o escolhido não será um político, mas alguém que assuma a responsabilidade de melhorar o Sistema Único de Saúde”, finalizou.

Fonte: CFM

Modestas Propostas

18/09/2010 às 0:05 | Publicado em Política, Saúde | Deixe um comentário
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Artigo de Ligia Bahia publicado em O Globo

Vai uma enorme distância entre a prioridade dos problemas de saúde para os brasileiros, registrada pela recente pesquisa do Ibope (41% dos entrevistados), e as propostas para solucioná-los dos dois candidatos à presidência apontados como favoritos. A proporção de insatisfação com a atenção à saúde dos brasileiros é crescente (aumentou em relação àquela registrada em 2009) e difere de tendências internacionais. Nos países europeus as preocupações com saúde ocupam o quinto lugar, e nos EUA, apesar da reforma Obama, o segundo.

Dilma e Serra certamente conhecem bem esses números; sabem que o escore elevado inclui pessoas vinculadas a planos privados no coro dos descontentes. Afinal de contas, os resultados não lhes poderiam ser estranhos. Suas experiências pessoais de atendimento e andanças políticas os deixam frente a frente com discriminações e privilégios que ainda marcam nosso sistema de saúde.

Confirmada a hipótese sobre a capacidade dos candidatos e de suas competentes equipes de campanha, resta examinar os motivos e as circunstâncias subjacentes à opção da troca voluntária do debate de políticas de saúde para todos pelas promessas de bondades condicionais para determinados doentes. O aumento de 10% dos recursos para a aquisição de medicamentos para diabetes e hipertensão, os mutirões para cirurgias de catarata, varizes e próstata e a disputa sobre o número de prédios e ambulâncias a serem construídos e adquiridos são proposições minúsculas. As analogias com a modesta proposta que intitula a obra de Jonathan Swift são quase automáticas. Em 1729, a irônica resolução da miséria seria viabilizada pelo comércio de carne de crianças. Agora, a soma de todos os casos a serem atendidos conjuntamente por Dilma e Serra deixaria de fora a maioria da população. CONTINUA.

Fonte: Blog Dois Pontos: Travessão

Festa na Véspera

07/09/2010 às 7:48 | Publicado em Política | 4 Comentários
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Artigo de Míriam Leitão

Então é isso? Uma eleição cuja campanha começou antes da hora acabou antes que os votos sejam depositados na urna? A vencedora de véspera já estendeu a mão, magnânima, à oposição; seus dois maiores caciques começaram uma briga intestina; cargos são distribuídos entre os partidos da base e os assessores já preparam os planos e projetos. Fala-se do futuro como inexorável.

O quadro está amplamente favorável a Dilma Rousseff, mas é preciso ter respeito pelo processo eleitoral. Se pesquisa fosse voto, era bem mais simples e barato escolher o governante. Imagina o tempo e o dinheiro poupado se pesquisas, 30 dias antes do pleito, fossem suficientes para o processo de escolha?

A estrutura da Justiça Eleitoral, as urnas distribuídas num país continental, mesários trabalhando o dia inteiro, computadores contando votos; nada disso seria necessário. Mas como eleição é a democracia num momento supremo, respeitá-la é essencial.

Os que estão em vantagem, e os que estão em desvantagem, não podem considerar o processo terminado porque isso amputa a melhor parte da democracia, encerra prematuramente o precioso tempo do debate e das escolhas.

Dilma já sabe até o que fará depois de ser eleita, como disse na sexta-feira: “A gente desarma o palanque e estende a mão para quem for pessoa de boa vontade e quiser partilhar desse processo de transformação do Brasil.”

Os jornalistas insistiram, ela ficou no mesmo tom: “Estendo a mão para quem quiser partilhar. Eu não sei se ele (Serra) quer. Você pergunta para ele, se ele quiser, perfeitamente.”

Avisou que se alguém recusasse, não haveria problema: “Pode ficar sem estender a mão, como oposição numa boa que vai ter dinheiro.” Já está até distribuindo o dinheiro público.

Feio, muito feio. Por mais animador que seja para Dilma os resultados da pesquisa — e deve ser difícil segurar a ansiedade — ela deveria pensar em algumas coisas antes.

Primeiro, que falta o principal para ela ganhar: o voto na urna. Segundo, que o eleitor muda de ideia na hora que quer, porque para isso é livre. Terceiro, que, novata em eleição, deve seu sucesso a fatores externos a ela: o presidente Lula, o momento econômico e a eficiência dos seus marqueteiros.

Aliás, o marketing de Dilma tem sido tão eficiente em aparar todas as arestas de sua personalidade que criou uma pessoa que nem ela deve conhecer.

O salto alto não é só dela, a bem da verdade. A síndrome das favas contadas se espalha por todo o seu entorno, cada vez mais desenvolto. Por isso já começaram a brigar os generais de cada uma das bandas: Antonio Palocci e José Dirceu.

Da última vez que brigaram, os dois caíram. A disputa dos partidos da base de apoio pelos cargos públicos, como se fossem os despojos da guerra já vencida, é um espetáculo que informa muito sobre valores, critérios e métodos do grupo.

A desenvoltura do já ganhou é tanta que até o presidente Lula, dono da escolha autocrática de Dilma, parece meio enciumado e reclamou que já falam dele no passado. E avisou: “Ainda tenho caneta para fazer muita miséria.”

A declaração inteira é reveladora: “Tem gente que fica falando aqui como se eu já tivesse ido embora, mas ainda tenho quatro meses e alguns dias de governo. Alguns falam como se eu já tivesse ido. Tem gente que se mata para ser presidente por um dia e ainda tenho quatro meses e alguns dias. Ainda tenho a caneta para fazer muita miséria nesse país.”

O sentimento é um perigo. O presidente Lula já está fazendo miséria. Atropelou o calendário eleitoral, zombou das multas na Justiça, pôs o governo que dirige para trabalhar pela sua candidata como se a máquina pública fosse um partido político.

Fonte: Globo.com

Vamos errar de novo?

07/09/2010 às 0:05 | Publicado em Política | Deixe um comentário
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por FERREIRA GULLAR, artigo publicado na Folha de SP em 05-09-2010

FAZ MUITOS ANOS já que não pertenço a nenhum partido político, muito embora me preocupe todo o tempo com os problemas do país e, na medida do possível, procure contribuir para o entendimento do que ocorre. Em função disso, formulo opiniões sobre os políticos e os partidos, buscando sempre examinar os fatos com objetividade.
Minha história com o PT é indicativa desse esforço por ver as coisas objetivamente. Na época em que se discutia o nascimento desse novo partido, alguns companheiros do Partido Comunista opunham-se drasticamente à sua criação, enquanto eu argumentava a favor, por considerar positivo um novo partido de trabalhadores. Alegava eu que, se nós, comunas, não havíamos conseguido ganhar a adesão da classe operária, devíamos apoiar o novo partido que pretendia fazê-lo e, quem sabe, o conseguiria.

Lembro-me do entusiasmo de Mário Pedrosa por Lula, em quem via o renascer da luta proletária, paixão de sua juventude. Durante a campanha pela Frente Ampla, numa reunião no Teatro Casa Grande, pela primeira vez pude ver e ouvir Lula discursar.

Não gostei muito do tom raivoso do seu discurso e, especialmente, por ter acusado “essa gente de Ipanema” de dar força à ditadura militar, quando os organizadores daquela manifestação -como grande parte da intelectualidade que lutava contra o regime militar- ou moravam em Ipanema ou frequentavam sua praia e seus bares. Pouco depois, o torneiro mecânico do ABC passou a namorar uma jovem senhora da alta burguesia carioca.

Não foi isso, porém, que me fez mudar de opinião sobre o PT, mas o que veio depois: negar-se a assinar a Constituição de 1988, opor-se ferozmente a todos os governos que se seguiram ao fim da ditadura -o de Sarney, o de Collor, o de Itamar, o de FHC. Os poucos petistas que votaram pela eleição de Tancredo foram punidos. Erundina, por ter aceito o convite de Itamar para integrar seu ministério, foi expulsa.

Durante o governo FHC, a coisa se tornou ainda pior: Lula denunciou o Plano Real como uma mera jogada eleitoreira e orientou seu partido para votar contra todas as propostas que introduziam importantes mudanças na vida do país. Os petistas votaram contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e, ao perderem no Congresso, entraram com uma ação no Supremo a fim de anulá-la. As privatizações foram satanizadas, inclusive a da Telefônica, graças à qual hoje todo cidadão brasileiro possui telefone. E tudo isso em nome de um esquerdismo vazio e ultrapassado, já que programa de governo o PT nunca teve. CONTINUA: VAMOS ERRAR DE NOVO – Ferreira Gullar.

Constituinte exclusiva é salto no escuro – Editorial / O Globo

21/08/2010 às 11:18 | Publicado em Política | Deixe um comentário
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É característica das Constituições a intocabilidade. Quanto mais perene o texto da Carta, maior a estabilidade jurídica de uma sociedade. Não que se deva, de forma dogmática, decretar o engessamento de qualquer constituição. Tanto que há regras, em todo país democrático, para sua alteração – geralmente exigências difíceis de atender, pois uma revisão constitucional, por menor que seja, precisa refletir um consenso construído na sociedade, depois de exaustivo debate.

Não foi por outro motivo que a atual Constituição brasileira, a da redemocratização, promulgada em 1988, previu um prazo para depois do qual pudesse ser revista sem as tais exigências: ou seja, adesão de três quintos (60%) dos votos na Câmara e no Senado, com dois turnos de votação em cada Casa. Na fase de revisão era possível aprovar propostas em turno único, em sessões unicamerais do Congresso, por maioria absoluta (50% mais um voto). O sábio dispositivo pressupunha a correta ideia de que, passado aquele período, não mais seria possível, como não é, alterar a Carta, a não ser pelos caminhos usuais.

A ideia de uma “miniconstituinte” ou “constituinte exclusiva” para a realização da propalada reforma política surgiu no PT, foi incluída no programa do partido e transposta para as propostas de governo da candidata Dilma Rousseff. No debate entre candidatos promovido quarta-feira pela “Folha de S.Paulo”/UOL, Dilma defendeu o mecanismo, com apoio de Marina Silva e crítica, rápida, de José Serra. Para o candidatos tucano, não se deve confiar na exclusividade dessa constituinte.

Tem razão o tucano, porque há no PT frações que rezam pela cartilha chavista, e não pode ser esquecido que Chávez e seus seguidores Evo Morales e Rafael Correa, ao assumir, no auge da popularidade, conseguiram convocar constituintes, para começar a garrotear a democracia – e com base na lei, de maneira diabólica.

Muito difícil pensar que o mesmo se repita no Brasil, devido à solidez das instituições republicanas do país, ao contrário das venezuelanas, bolivianas e equatorianas. E também todos os candidatos mais importantes fazem profissão de fé na democracia. Mas sempre vale a lembrança.


A questão a saber é se existem condições para uma miniconstituinte destinada a rever a legislação da vida político-partidária. Reeleição? E em quantos mandatos consecutivos? Financiamento público de campanha? Votação em lista? Ora, como inexiste conhecimento amplo sobre estes e outros temas, logo, também não há consensos. Há uma exceção no financiamento público, rejeitado majoritariamente nas pesquisas de opinião. O povo pode não saber de detalhes do mecanismo, mas intui que ele não acabaria com o caixa dois.

Portanto, o mais sensato, sem prejuízo de debates durante a campanha, é não levar a sério a proposta de constituintes exclusivas, mais ainda para tratar de temas ainda obscuros. Se projetos de alteração da Carta não conseguem ser aprovados será erro crasso abaixar as barreiras para viabilizá-los. Assemelha-se a aumentar o tamanho do gol para se desempatar uma partida. Atalhos desse tipo sempre levam a saltos no escuro.

Fonte: Jornal O Globo

Vai, minha filha, ajuda!

22/12/2009 às 0:01 | Publicado em Política | Deixe um comentário
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Do Blog do Noblat, de ontem 21/12/2009:

Tudo bem que a eleição de Dilma Rousseff para presidente da República dependa acima de tudo da capacidade de Lula de transferir votos para ela.

Haverá transferência. O que ninguém sabe é se será suficiente.

Mas convenhamos: Dilma tem de fazer sua parte.

Foi um fiasco, por exemplo, seu desempenho na conferência sobre o clima em Copenhague.

Que melhor cenário poderia ter sido montado para Dilma desfilar como apóstola da preservação do meio ambiente?

Apóstola seria um exagero. A senadora Marina Silva (PV-AC) é quem tem jeito de apóstola.

Desafetos apontam Dilma como adepta do desenvolvimento a qualquer preço – o que é um exagero.

Copenhague foi uma oportunidade desperdiçada por ela.

Primeiro trombou com o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente. Desautorizou uma declaração dele que em nada criaria embaraços para a posição do Brasil na conferência.

Em seguida trombou com Marina e o governador José Serra (PSDB).

Os dois propuseram que o Brasil doasse um bilhão de dólares para a criação de um fundo internacional de financiamento de medidas de adaptação e redução de emissões de gases nos países pobres.

Dilma rebateu a proposta sem pensar que ficaria mal na foto: “Um bilhão de dólares não faz nem cosquinha”.

Mais tarde provou o remédio amargo que empurrara goela abaixo de Minc – acabou desautorizada por Lula.

Ao pedir aos países desenvolvidos que se comprometessem com metas concretas de defesa do meio ambiente, Lula disse que o Brasil estava disposto, sim, a doar dinheiro para o tal fundo.

E ainda houve o que muitos atribuíram a um ato falho de Dilma.

Em uma de suas intervenções antes que Lula chegasse a Copenhague, Dilma afirmou em discurso por escrito: “O meio ambiente é, sem dúvida nenhuma, uma ameaça ao desenvolvimento sustentável”.

Pobre redator do discurso. Da forma como a frase foi construída é improvável que ele tenha escrito: “O meio ambiente não é, sem dúvida nenhuma, uma ameaça ao desenvolvimento sustentável”. Nesse caso, o “sem dúvida nenhuma” teria sido extirpado em favor da clareza.

Dilma leu o que foi escrito. Culpa não lhe cabe.

Coube-lhe o desgaste pela trapalhada.

Sorte dela que não tenham vazado durante o encontro inconfidências cometidas por seus próprios assessores. O desgaste teria sido ainda maior.

Dilma cobrou do governo da Dinamarca tratamento conferido apenas a chefes de Estado. Não obteve.

Ao desembarcar, pretendia entrar direto em um carro e se mandar do aeroporto. Não conseguiu.

Estava disposta a driblar detectores de metal. Não conseguiu.

Exigiu que lhe servissem comida especial – conseguiu.

Requisitou para uso exclusivo uma copiadora capaz de imprimir a cor – conseguiu também.

Distante dos marqueteiros, por sua própria conta e risco, Dilma foi Dilma em estado puro. Talvez tenha sido mais feliz assim.

Recentemente, ela admitiu que cansou de ouvir conselhos para mudar determinados traços do seu temperamento. Decidira não tentar mais parecer com o que não é.

A simpatia não é o seu forte. Por que penar para ser simpática?

Quem convive com ela a reconhece como uma executiva eficiente e talentosa, embora centralizadora. E no mais das vezes ríspida com seus subordinados.

Gosta de mandar – um ponto positivo para quem aspira ao cargo mais importante do país. E não gosta de ser contrariada.

Ora bolas! Por que fazer de conta que a dama de ferro esconde uma espécie de Dilminha paz e amor?

Lula é quem domina a requintada arte de se comportar como um camaleão. É grosseiro em particular com os que o cercam. Em público é doce com eles. Em particular diz muitos palavrões. Só falou merda uma vez em público.

Políticos são atores – Dilma sabe.

Falam em campanha o que a distinta platéia quer ouvir – Dilma sabe.

E não dão um passo sem pesquisar antes seus efeitos – Dilma sabe.

Portanto, ou ela segue as regras ou perde de véspera.

Lula ainda não chegou ao ponto de operar milagres.

Fonte: Blog do Noblat

Ô Dilma, cadê você? O apagão não era só do FHC?

11/11/2009 às 15:17 | Publicado em Política | Deixe um comentário
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Por Mauricio Huertas – Jornalista

O PT, que nunca teve muito escrúpulo na oposição, responsabilizava a gestão FHC pelo apagão que houve lá pelos idos de 1999. De fato, concluiu-se que houve falha gerencial, mas a pouca água nos reservatórios parecia mais “culpa” de São Pedro do que de D. Fernando. Mesmo assim, o PT detonou os tucanos e faturou eleitoralmente. Dessa vez, o apagão ocorre sob os auspícios do governo Lula, em pleno esforço quase sobrenatural para fazer de Dilma Roussef, ex-ministra das Minas e Energia e atual “mãe do PAC”, uma candidata palatável, simpática e boa gestora. Ruiu o discurso. Continua: Ô Dilma, cadê você – apagão não era só do FHC

 

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