Governo começa a ouvir as entidades médicas

01/03/2013 às 17:17 | Publicado em Movimento médico, Saúde, Waldir Cardoso | 3 Comentários
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DSC04261Ontem, quinta-feira, 28.02, o pleno da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH) reuniu, em Brasília, e recebeu a Dr.ª Monica Sampaio, Diretora do Departamento de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde que veio com o objetivo de apresentar a avaliação e iniciativas do Ministério da Saúde (MS) para prover e reter médicos em regiões de difícil provimento.

Dr.ª Monica nos brindou com a exposição denominada de “O SUS e a Formação em Saúde” onde expôs aspectos da formação dos médicos e sua inserção no SUS. O entendimento do MS é que a formação do médico ocorre predominantemente no ambiente de trabalho e no setor público; que o estado paga pela formação (graduação e residências), mas não ordena ou regula pelas necessidades de especialistas no sistema; que os processos de avaliação (do aparelho formador) não discriminam o que é importante para o sistema de saúde; que as associações de especialistas (leia-se AMB) fazem o papel do estado, definem especialidades e quantos entram para treinamento; constata que os estados e municípios são os principais empregadores.

Para o governo a realidade atual da formação de médicos no Brasil é caracterizada pela especialização precoce na graduação e pós-graduação. A médica critica os projetos de abertura de cursos (graduação e pós-graduação) por serem espontâneos e que o paradigma destes é o da unidade e não do sistema. Admite que o padrão existente é de concentração de vagas e desigualdade na distribuição e que há completa desconexão entre as necessidades do sistema e o ofertado pelas instituições formadoras.

Dr.ª Monica repete o bordão dos gestores de que “faltam médicos no Brasil”. Aponta o número de médicos existentes na Inglaterra (2,7 médicos/ 1.000 hab) como a meta do governo federal sem explicar de onde foi tirado que este percentual é o ideal para o nosso país. Demonstra em gráfico que em 2012 foram abertos mais postos de trabalho médicos que egressos das 192 faculdades de medicina existentes para sustentar sua tese de que o mercado de trabalho médico está extremamente aquecido.

Por fim apresenta as estratégias que o governo Dilma está executando para induzir o provimento e fixação de médicos nos vazios assistenciais: PROVAB;  Regulação de vagas de cursos de medicina em áreas de necessidade (com as portarias do MEC); Ampliação de vagas para residência médica em locais que dispõem de rede de serviços próximas a áreas de difícil provimento (serão mais 4.000 vagas até 2014); Implantação do Telessaúde (para garantir aos médicos uma segunda opinião); FIES (abatimento das prestações para médicos que forem para determinadas áreas); Valorização dos trabalhadores através da Avaliação de desempenho do PMAQ (?) e Carreira no SUS (estímulo financeiro para Estados que tenham interesse em realizar estudos de viabilidade da carreira Médica para a atenção básica).

Em minha manifestação perguntei, de forma elegante, qual o critério usado para definir a meta de 2,7 médicos/1.000 habitantes, semelhante à Inglaterra (e não obtive resposta). Baseado nos estudos do Conselho Federal de Medicina, afirmei que não há parâmetro técnico que defina o número necessário de médicos num país e que isto depende, inclusive, do modelo de atenção adotado (cobrei a falta de prioridade pela atenção primária a fim de reduzir a necessidade de médicos); critiquei a falta de vínculos formais dos médicos como foi mostrado na pesquisa “Demografia Médica no Brasil” e que precarização e falta de direitos sociais é uma realidade cruel para os médicos, particularmente, no Norte como é o caso do Pará; afirmei que nossos números sobre o crescimento do número de médicos no país até 2020 é bem diferente do apresentado e propus o cotejamento técnico dos números em um debate; propus que o Conselho Federal de Medicina tenha a oportunidade de apresentar a pesquisa Demografia Médica na CIRH e no Pleno do CNS.

Parece-me que a pesquisa “Demografia Médica no Brasil” executada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP) sacudiu o governo. A apressada discussão do tema na última reunião do Conselho Nacional de Saúde, a presença do Dr. Mozart Sales no CFM e a exposição da Dr.ª Monica Sales são os elementos que apresento para fundamentar minha percepção. Estou percebendo que os próceres governistas, sem abrir mão de suas convicções (“faltam médicos”), começam a reconhecer o trabalho, a expertise e a elaboração teórica das entidades médicas para a solução da grave desigualdade geográfica na distribuição de médicos no país. Diminuem as veladas acusações de corporativismo e parece florescer um ambiente de parceria, respeito e cooperação. Oxalá assim seja. Só o tempo dirá. A população brasileira que tem o direito constitucional à saúde não aguenta mais conviver com a chaga dos vazios assistenciais existentes no Brasil.

 

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Entidades Médicas reúnem com ministro Alexandre Padilha

09/02/2013 às 0:09 | Publicado em Movimento médico, Saúde, Waldir Cardoso | 13 Comentários
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DSC04180Na última terça feira, 05.02.2012, a convite do Ministério da Saúde (MS), representantes das entidades médicas (CFM e FENAM) estivemos reunidos com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em seu gabinete no MS. Presentes o presidente e o vice presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto D ´Avila e Carlos Vital e, pela FENAM, os diretores Waldir Cardoso, Antonio José e Cid Carvalhaes. Também presentes Dr. Mozart Sales (Secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde) e Dr. Odorico Monteiro (Secretário de Gestão participativa).

O Ministro pediu a presença das entidades médicas para auscultar a nossa opinião sobre medidas que estão sendo tomadas ou discutidas  pelo governo envolvendo a medicina. Insistiu para a importância da representação dos médicos e o desejo que possamos apresentar críticas e sugestões.

Nos disse que o governo decidiu intervir na abertura de escolas médicas para definir onde e como estas poderão ser abertas conforme a imprensa já noticiou (ver aqui). Só serão abertos novos cursos em regiões onde não haja saturação de vagas e todas as faculdades terão que garantir programas de residência médica para os egressos.

Informou que o governo discute, com muito cuidado e responsabilidade, a possibilidade de ampliar em um ano o curso de graduação em medicina. Este sétimo ano seria cursado sob a forma de treinamento em serviço na atenção básica, evidentemente com preceptoria. Os sete anos de curso passariam a valer para novos alunos e a iniciativa iria substituir o PROVAB como estratégia para ampliar a assistência médica em municípios de difícil provimento. Diz que a prática não é nova e que países como a Inglaterra os estudantes de medicina cumprem dois anos além dos seis regulares.

Assumiu que o governo está sendo intensamente pressionado pelos prefeitos eleitos para resolver o problema da “falta” de médicos no país. Por este motivo, isso estuda a possibilidade de recrutar médicos estrangeiros. Garantiu que o Ministério da Saúde não abre mão do processo de revalidação; não admitem trazer médicos de países com falta de profissionais como Bolívia e Paraguai; e não pretendem trazer médicos com formação centrada apenas na atenção básica como o são os médicos formados na ELAM, em Cuba.

Em nossas manifestações nos embasamos nas deliberações aprovadas no último Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM): afirmamos que a população tem o direito à assistência médica e os médicos são contrários aos esforços do governo em prover médicos em regiões desassistidas; defendemos que o governo tem a obrigação de garantir a qualidade dos médicos que irão prestar serviço à população; defendemos o REVALIDA como a forma mais democrática e justa para revalidar diplomas obtidos no exterior; insistimos que não basta ter médicos e que é preciso dar-lhes condições de trabalho; pugnamos por salários dignos tendo o Piso FENAM (R$ 9.412,00 por 20 horas semanais) como referencial; apresentamos a carreira médica como alternativa concreta às diversas iniciativas propostas para levar médicos para os vazios assistenciais, mas que não os fixam no local; que os médicos estrangeiros que se submeterem ao REVALIDA e forem aprovados prestarão grande serviço ao Brasil e; ratificamos as criticas ao PROVAB e sua ineficácia como solução para o problema existente.

Em relação às novas propostas nos reservamos opinar após ouvir a reflexão das direções das entidades médicas nacionais.

Pessoalmente, avalio que a reunião serviu para diminuir a tensão ora existente entre os médicos e o governo e jogar luzes sobre recentes iniciativas do executivo. A meu juízo devemos avaliar com serenidade e nos posicionar após bom debate interno.

Carreira Especial no âmbito do SUS para profissionais de saúde da Atenção Básica em áreas de difícil acesso e/ou provimento

21/12/2010 às 0:05 | Publicado em Movimento médico, Saúde | 3 Comentários
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A Comissão Especial para elaboração da Carreira Especial do SUS concluiu seu trabalho e entregou o produto final para o Ministro Temporão na semana passada. Vamos agora conhecer detalhes da proposta:

CARACTERÍSTICAS GERAIS DA CARREIRA ESPECIAL: Carreira Nacional com base estadual/regional; Vínculo federal sob gestão municipal; Circuito fechado nos municípios pré-definidos com atualização periódica desses e do dimensionamento da FTS; Mobilidade estadual/regional sem deixar município descoberto; Impossibilidade de cessão do servidor; Salários diferenciados; Gratificações diferenciadas; Carreira de 20 anos.

A CARREIRA ABRANGERÁ PROFISSIONAIS HABILITADOS DAS SEGUINTES ÁREAS:
Médico: generalista, clínico-geral, medicina da família e comunidade
Enfermeiro: generalista, saúde da família e comunidade
Cirurgião-dentista: clínico-geral, saúde da família e saúde coletiva
Outras especialidades da clínica básica: de acordo com as necessidades e porte populacional dos municípios e/ou da região.

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS:
Indicadores de oferta de profissionais e pesos;
Medida/indicador de alta necessidade de saúde;
Medida/indicador de necessidades/carências sócio-econômicas;
Características da população;
Indicadores de capacidade instalada;
Indicadores de utilização de serviços por segmento populacional; e
Medida de distância (física e em tempo) e localização como medida de acessibilidade/barreiras geográficas.

PRINCÍPIOS GERAIS DA CARREIRA ESPECIAL:
do concurso público de provas ou de provas e títulos
da flexibilidade;
da gestão partilhada da carreira;
da carreira como instrumento de gestão;
da educação permanente;
da avaliação de desempenho; e,
do compromisso solidário.

Conheça íntegra da Proposta final entregue ao Ministro DEZ 2010

Febre de chikungunya chega ao Brasil

15/12/2010 às 0:05 | Publicado em Saúde | Deixe um comentário
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O Ministério da Saúde confirmou a ocorrência de três casos de uma doença que até então nunca havia sido registrada no País: a febre de chikungunya. Por trás do nome complicado, há um velho conhecido dos brasileiros: o transmissor da moléstia. Assim como a dengue, a enfermidade – causada pelo vírus CHK – é propagada pelo mosquito Aedes aegypti. O inseto é encontrado em mais de 70% dos municípios brasileiros. “A grande quantidade de Aedes aumenta a chance de transmissão do chikungunya”, avalia Marcelo Ferreira, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia. “Isso gera um risco real de uma epidemia da doença, se esses primeiros casos não forem bem controlados.”

Não só o vetor aproxima a doença da dengue. Ambas têm sintomas semelhantes, como febre alta e dores. No chikungunya, entretanto, as articulações também são afetadas, em especial a dos dedos, tornozelos e pulsos, gerando dores que, nos casos severos, podem se prolongar por semanas. A recuperação costuma demorar até dez dias e a letalidade é bem menor que a da dengue. Alguns aspectos, no entanto, não estão bem esclarecidos. “Em laboratório já se demonstrou que o mesmo mosquito pode transmitir, ao mesmo tempo, dengue e chikungunya”, explica Ricardo Lourenço, do Instituto Oswaldo Cruz. “Mas não sabemos que impacto teria essa dupla infecção em humanos.” Sabe-se que, assim como a dengue, não há vacina contra o vírus e o que pode ser feito para evitar a infecção é combater o transmissor.

O Ministério da Saúde garante ter tomado as providências para evitar a disseminação da doença. “Os casos que surgiram são isolados, de pessoas que pegaram a doença em outros países”, disse Giovanini Coelho, coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério. “Não houve registro de transmissão em território nacional.”

Como forma de prevenção ao alastramento do vírus, foi feito o combate ao mosquito nos lugares onde os três infectados estiveram após retornar ao País. Atualmente, os focos da doença estão distantes do Brasil, em ilhas do Oceano Índico, no Sudeste Asiático e na Índia. “Quem pretende viajar para essas áreas deve estar atento”, recomenda Lourenço. “É preciso usar repelente para evitar a picada do inseto, e, caso apresente sintomas, procurar um médico.” Atitudes que podem evitar mais um problema de saúde no País.

Fonte: IstoÉ

Detalhes da carreira no SUS começam a ser definidos

06/10/2010 às 13:13 | Publicado em Movimento médico, Saúde | 4 Comentários
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Os detalhes da proposta de carreira do Sistema Único de Saúde (SUS), que está sendo elaborada por representantes dos médicos, dentistas e enfermeiros, junto com técnicos do Ministério da Saúde, começam a ser definidos. Em reunião realizada na quarta e quinta-feira, 29 e 30/09, em Brasília, foi definido que, em princípio, a carreira compreenderá a atenção básica e abrangerá regiões longínquas e com déficit de profissionais, como o caso das regiões Norte e Nordeste do país. Entretanto, regiões pobres do Sudeste e Centro-Oeste, como é o caso do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, que tem dificuldades de prover profissionais dessas especialidades, também serão abrangidas.

De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, dos 5.564 municípios brasileiros, 1.280 (23%) têm escassez de médicos na atenção primária. Desses, 783 estariam com situação precária (municípios que apresentam relação de 1 médico por 3.000 habitantes).

“Nós sempre brigamos e lutamos para que o Ministério da Saúde absorvesse a nossa proposta de carreira de Estado. Essa não é aquela proposta que desejaríamos, para todos os médicos, todas as regiões e todos os profissionais de saúde. É ainda uma proposta limitada, que abrange somente a atenção básica, mas para nós já é um grande avanço”, disse o representante da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) na Comissão, José Erivalder Guimarães de Oliveira.

Médicos, enfermeiros e odontólogos que desejarem trabalhar nessas regiões deverão prestar concurso público e cumprirão o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, com base na Lei 8.112/90.

A proposta tem previsão de término no dia 16 de dezembro. Para isso, os membros da Comissão irão se reunir semanalmente em Brasília, a fim de definir todos os critérios da carreira.

Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV)

Durante a reunião, os representantes da FENAM apresentaram e entregaram exemplares do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos para médicos (PCCV), elaborado pela Federação Nacional dos Médicos e Fundação Getúlio Vargas, em conjunto com a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina, para que PCCV balize a progressão dos profissionais dentro da carreira do SUS.

Também representaram os médicos no encontro o secretário de Comunicação da FENAM, Waldir Cardoso, e o conselheiro Alceu Pimentel, pelo CFM.

Fonte: FENAM

MS institui Comissão Especial para elaboração de proposta de Carreiras do SUS

01/10/2010 às 0:05 | Publicado em Movimento médico, Saúde | Deixe um comentário
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Após anos de insistência das entidades médicas, o Ministério da Saúde instituiu uma Comissão Especial para discutir e elaborar uma proposta de Carreira para o SUS. A carreira está pensada para médicos, enfermeiros e cirurgiões dentistas, prioritariamente para a região Norte e Nordeste. A Federação Nacional dos Médicos e o Conselho Federal de Medicina são os representantes dos médicos na Comissão. Os médicos estão muito preparados para a discussão. Há anos discutimos a dificuldade de provimento de médicos em municípios do Norte e Nordeste, em regiões de difícil acesso, áreas de fronteira, etc. Elaboramos um modelo da Carreira Médica sob a supervisão e orientação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Plano Modelo de Carreira para Médicos das entidades médicas nacionais, PCCV FENAM, será a base que dará sustentação à nossa participação na Comissão. Tive a honra de coordenar a elaboração deste trabalho junto a FEV e, junto com Erivalder Guimarães, faço parte da Comissão representando a FENAM.

Vejam os “Considerandos” da Portaria para ter uma idéia da tarefa. Temos o prazo de 90 dias para a conclusão do trabalho.

“Considerando os preceitos constitucionais e os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, do direito à saúde, incluindo-se a equidade e o acesso universal da população brasileira aos serviços de saúde pelo Estado;

Considerando a dificuldade apresentada por inúmeros municípios brasileiros em fixarem profissionais de saúde em seu território e que, em decorrência disso, expressiva parcela da população brasileira não tem acesso aos serviços de saúde, principalmente nas Regiões Norte e Nordeste do País;

Considerando que a falta do acesso à saúde inviabiliza o exercício pleno por parte do cidadão, dos conceitos de cidadania e dignidade, situação que dificulta alcançar os objetivos fundamentais preconizados na Constituição de construção de uma sociedade justa e solidária, entendendo que a garantia do desenvolvimento nacional, a erradicação da pobreza e da marginalização, e a redução das desigualdades sociais e regionais passam todas, necessariamente, pelo acesso à saúde; e

Considerando que cabe ao Estado envidar todos os esforços necessários para garantir o acesso às ações e serviços de saúde por parte da população brasileira, resolve: PORTARIA Nº 2.169, DE 28 DE JULHO DE 2010.

Ministério da Saúde define as terminologias adotadas em legislação nacional

21/09/2010 às 0:04 | Publicado em Saúde | Deixe um comentário
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Portaria do Ministério da Saúde define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelecer fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

Confira a portaria na íntegra: Portaria n.2472 de 31 de agosto de 2010

Ministério da Saúde lança ferramenta para avaliar risco de epidemias de dengue

15/09/2010 às 0:05 | Publicado em Saúde | Deixe um comentário
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O Ministério da Saúde elaborou uma nova ferramenta para avaliar o risco de epidemias de dengue nos estados e municípios brasileiros e orientar ações imediatas para evitar que elas se tornem realidade.

Batizada de “Risco Dengue”, ela utiliza cinco critérios básicos: três do setor Saúde – incidência de casos nos anos anteriores, índices de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e tipos de vírus da dengue em circulação; um ambiental – cobertura de abastecimento de água e coleta de lixo; e um demográfico – densidade populacional. A nova metodologia reforça o caráter intersetorial do controle da dengue e permite aos gestores locais de Saúde intensificar as diversas ações de prevenção nas áreas de maior risco.

O Risco Dengue parte de dados já disponíveis nos municípios e estados e define ações a serem realizadas por todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Para os 26 estados e o Distrito Federal, o risco de epidemia aumenta em municípios de maior porte e regiões metropolitanas que não tenham enfrentado epidemia recentemente nem tenham alta circulação do sorotipo viral predominante no país. Ausência ou deficiência dos serviços de coleta de lixo e abastecimento de água, além do índice de infestação pelo mosquito transmissor, também são indicadores importantes de risco para dengue.

Com base no cruzamento destes dados, o Ministério da Saúde alerta que, para o verão de 2010/2011, dez estados brasileiros têm risco muito alto de enfrentar epidemia de dengue, nove estados têm risco alto e cinco estados mais o Distrito Federal têm risco moderado (veja mapa). O Ministério ressalta que este mapa não considera uma eventual dispersão do vírus DEN-4 no país. O sorotipo foi identificado em Roraima no mês de agosto, após 28 anos sem circulação no Brasil. O Ministério alertou todas as unidades da Federação para intensificar o monitoramento viral e, até o momento, não há evidência deste vírus fora do estado de Roraima. CONTINUA.

Fonte: Ministério da Saúde

Médicos residentes encontram Temporão que promete retomada da negociação

09/09/2010 às 9:46 | Publicado em Movimento médico | Deixe um comentário
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Residentes protestam durante Sete de Setembro na Bahia

Integrantes da Associação dos Médicos Residentes do Rio de Janeiro (Amererj) mantiveram nesta quarta, dia 8, no Rio, contatos com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, cobrando retomada da mesa de negociação. O ministro se comprometeu a marcar reunião incluindo o Ministério da Educação (MEC).

A greve da categoria, que luta por reajuste da bolsa-auxílio congelada desde 2007 em R$ 1.916,45, completou 20 dias. Nesta quinta, em diversos estados ocorrem caminhadas e assembleias, dentro da conovação feita pela Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), de mobilização 100%.

A direção da ANMR destaca que a motivação da categoria é forte e que o desfecho da paralisação só depende da valorização das reivindicações pelo governo federal. O calendário de ações até sexta pode ser conferido aqui. Manifestações e assembleias estão previstas nesta quinta em Porto Alegre (RS), Fortaleza (Ceará), São Paulo e Ribeirão Preto (SP), Belém (PA) e São Luis (Maranhão).

Veja atividades em outros estados da federação:

Bahia: No feriado de Sete de Setembro, residentes baianos foram a avenidas de Salvador desfilar mostrando sua luta. Vestidos com jalecos e com nariz de palhaço, além de tintas verde-amarelas no rosto, eles deram seu recado, mesmo que um grupo de policiais militares tenha tentado abafar o gesto. O presidente da Associação Baiana de Residentes, Patrick Macdonald Farias Pires de Oliveira, ressalta que o gesto cívico dos residentes conseguiu repassar à população a mobilização pela saúde.

A categoria dos principais hospitais, com 80% dos residentes, está parada, incluindo os hospitais das Clínicas, Roberto Santos, Santo Antonio (ligado às obras sociais de Irmã Dulce), Santa Isabel, São Rafael e Ana Neri. Nesta sexta, a partir das 16h, ocorre assembleia no Hospital das Clínicas.

Minas Gerais: os residentes pararam a avenida Afonso Pena, a principal da capital mineira (Belo Horizonte). Entre 10h e 12h desta quarta-feira, mais de 200 pessoas se manifestaram.

RS: Porto Alegre, a categoria fará caminhada do Dia R, percorrendo, a partir das 13h30, com saída do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), a Rua Jerônimo de Ornellas, e as avenidas João Pessoa e Venâncio Aires, em direção ao Hospital de Pronto Socorro (HPS). O retorno será ao Clínicas.

Fonte: ANMR

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