Médico-Mídia, CIRH, CAP e visita a parlamentares

04/03/2013 às 21:55 | Publicado em Movimento médico, Waldir Cardoso | Deixe um comentário
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Prestando Contas 1A semana que passou foi repleta de atividades para mim. Já na terça pela manhã participei de reunião no setor de comunicação do CFM para discutir, com a equipe técnica da Federação Nacional dos Médicos, a organização e programação do VIII Seminário de Integração Médico-Mídia que será realizado em São Paulo, no final de abril. Deliberamos propor a realização do evento na sede da Associação Médica Brasileira (AMB), em São Paulo, como forma de integrar o setor associativo no evento. Conversei com Dr. Florentino Cardoso, presidente da AMB, que imediatamente colocou a sede a disposição. Temos a possibilidade da participação da CONFEMEL – Confederação Médica Latino-Americana como organizadora, transformando o Médico-Mídia em evento internacional. Estamos tentando compatibilizar as agendas para dar esse passo.

CongressoA parte da tarde foi dedicada a articulações no Congresso Nacional. Às 14h00 fui recebido pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) para tratar da organização da audiência pública sobre Escalpelamento, tarefa que recebi da Comissão de Assuntos Sociais do CFM. Repassei para o Deputado os dados técnicos que me foram fornecidos pela Secretaria Estadual de Saúde do Pará para embasar a justificativa para a propositura a audiência pública. Também tratei com o Deputado Jordy da organização da reunião de trabalho para iniciar a sistematização do material colhido nas diligências realizadas em hospitais de emergência em vários estados da federação. Os relatórios produzidos pelos Conselhos Regionais de Medicina terão que ser sistematizados em um documento que será apresentado num Seminário sobre a situação da Emergência Médica no país e que será organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Eu e Dr. Mauro Ribeiro estaremos na reunião para subsidiar tecnicamente a Comissão. A reunião está prevista para se realizar no dia 12 ou 13 de março, na Câmara dos Deputados.

Após a audiência no Gabinete do Deputado Jordy me juntei ao Dr. Napoleão Sales (Assessor parlamentar) e ao Dr. José Luiz Dantas Mestrinho (AMB) para cumprirmos agenda de contatos da Comissão de Assuntos Políticos (CAP). Às 15h00 estávamos no Senado da República para audiência no gabinete do Senador Eduardo Lopes (PRB/RJ). Fomos tratar do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) de nº 122/2011 que propões alterar a redação do inciso VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere art. 37, inciso XVI, alínea c. A PEC propõe que médicos militares possam ter outro vínculo de trabalho em horário compatível. Tal proposta visa aproveitar este contingente em locais onde há carência de médicos e também proporcionar outras alternativas de trabalho para o profissional. O Senador, que é o relator da matéria, ficou sensibilizado e vai estudar o pleito e discutir com o Comando das Forças Armadas, principalmente pela necessidade social.

 Às 16h30 fomos recebidos pelo Deputado Fábio Trad (PMDB/MS) para tratar da relatoria do PL 6964/2010 que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 24 de agosto de 2001,  para tornar obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. Apresentamos ao Deputado argumentos técnicos que foram elaborados pela própria Comissão de Constituição e Justiça em projeto de teor semelhante (CBHPM) de autoria do Deputado Inocêncio de Oliveira. O Deputado recebeu o material e assegurou que vai analisar com sua assessoria.

Na quarta e quinta-feira participei da reunião da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos conforme já relatado neste blog (ver AQUI e AQUI).

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