Governo começa a ouvir as entidades médicas

01/03/2013 às 17:17 | Publicado em Movimento médico, Saúde, Waldir Cardoso | 3 Comentários
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DSC04261Ontem, quinta-feira, 28.02, o pleno da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos (CIRH) reuniu, em Brasília, e recebeu a Dr.ª Monica Sampaio, Diretora do Departamento de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde que veio com o objetivo de apresentar a avaliação e iniciativas do Ministério da Saúde (MS) para prover e reter médicos em regiões de difícil provimento.

Dr.ª Monica nos brindou com a exposição denominada de “O SUS e a Formação em Saúde” onde expôs aspectos da formação dos médicos e sua inserção no SUS. O entendimento do MS é que a formação do médico ocorre predominantemente no ambiente de trabalho e no setor público; que o estado paga pela formação (graduação e residências), mas não ordena ou regula pelas necessidades de especialistas no sistema; que os processos de avaliação (do aparelho formador) não discriminam o que é importante para o sistema de saúde; que as associações de especialistas (leia-se AMB) fazem o papel do estado, definem especialidades e quantos entram para treinamento; constata que os estados e municípios são os principais empregadores.

Para o governo a realidade atual da formação de médicos no Brasil é caracterizada pela especialização precoce na graduação e pós-graduação. A médica critica os projetos de abertura de cursos (graduação e pós-graduação) por serem espontâneos e que o paradigma destes é o da unidade e não do sistema. Admite que o padrão existente é de concentração de vagas e desigualdade na distribuição e que há completa desconexão entre as necessidades do sistema e o ofertado pelas instituições formadoras.

Dr.ª Monica repete o bordão dos gestores de que “faltam médicos no Brasil”. Aponta o número de médicos existentes na Inglaterra (2,7 médicos/ 1.000 hab) como a meta do governo federal sem explicar de onde foi tirado que este percentual é o ideal para o nosso país. Demonstra em gráfico que em 2012 foram abertos mais postos de trabalho médicos que egressos das 192 faculdades de medicina existentes para sustentar sua tese de que o mercado de trabalho médico está extremamente aquecido.

Por fim apresenta as estratégias que o governo Dilma está executando para induzir o provimento e fixação de médicos nos vazios assistenciais: PROVAB;  Regulação de vagas de cursos de medicina em áreas de necessidade (com as portarias do MEC); Ampliação de vagas para residência médica em locais que dispõem de rede de serviços próximas a áreas de difícil provimento (serão mais 4.000 vagas até 2014); Implantação do Telessaúde (para garantir aos médicos uma segunda opinião); FIES (abatimento das prestações para médicos que forem para determinadas áreas); Valorização dos trabalhadores através da Avaliação de desempenho do PMAQ (?) e Carreira no SUS (estímulo financeiro para Estados que tenham interesse em realizar estudos de viabilidade da carreira Médica para a atenção básica).

Em minha manifestação perguntei, de forma elegante, qual o critério usado para definir a meta de 2,7 médicos/1.000 habitantes, semelhante à Inglaterra (e não obtive resposta). Baseado nos estudos do Conselho Federal de Medicina, afirmei que não há parâmetro técnico que defina o número necessário de médicos num país e que isto depende, inclusive, do modelo de atenção adotado (cobrei a falta de prioridade pela atenção primária a fim de reduzir a necessidade de médicos); critiquei a falta de vínculos formais dos médicos como foi mostrado na pesquisa “Demografia Médica no Brasil” e que precarização e falta de direitos sociais é uma realidade cruel para os médicos, particularmente, no Norte como é o caso do Pará; afirmei que nossos números sobre o crescimento do número de médicos no país até 2020 é bem diferente do apresentado e propus o cotejamento técnico dos números em um debate; propus que o Conselho Federal de Medicina tenha a oportunidade de apresentar a pesquisa Demografia Médica na CIRH e no Pleno do CNS.

Parece-me que a pesquisa “Demografia Médica no Brasil” executada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CREMESP) sacudiu o governo. A apressada discussão do tema na última reunião do Conselho Nacional de Saúde, a presença do Dr. Mozart Sales no CFM e a exposição da Dr.ª Monica Sales são os elementos que apresento para fundamentar minha percepção. Estou percebendo que os próceres governistas, sem abrir mão de suas convicções (“faltam médicos”), começam a reconhecer o trabalho, a expertise e a elaboração teórica das entidades médicas para a solução da grave desigualdade geográfica na distribuição de médicos no país. Diminuem as veladas acusações de corporativismo e parece florescer um ambiente de parceria, respeito e cooperação. Oxalá assim seja. Só o tempo dirá. A população brasileira que tem o direito constitucional à saúde não aguenta mais conviver com a chaga dos vazios assistenciais existentes no Brasil.

 

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3 Comentários »

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  1. Waldir, me parece que estamos observando algum progresso, pelo menos no dialogo. Acho que o governo percebeu que os problemas para interiorizar os medicos não são uma simples briga coorporativa. Todos os problemas: falta de carreira, precarizacao, dificuldades de criar filhos em locais sem infraestrutura e principalmente a FALTA DE CREDIBILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO, sao questões reais, que afetam indivíduos. A única forma do governo começar a resolver esta situação é passando confiança. Lembra-se do argumento utilzado com o mercado financeiro do final da década de 90, quando o governo afirmava que respeitaria contratos, a ordem jurídica, etc? Ou a famosa “carta aos brasileiros” do governo Lula? Está na hora do governo fazer uma “carta aos medicos”, e iniciar rapidamente medidas para implantação de uma carreira medica de estado, além de gestão profissional no SUS, programas de qualidade e metas de assitencia. O grande problema é que o governo está muito longe de passar qualquer confiança. Veja o exemplo dos hospitais universitários federais. Milhares de profissionais contratados de forma ilegal como extraquadros, sem qualquer direito trabalhista. Estou nessa situacao na UFRJ, faculdade de medicina de 205 anos. Ja enviei mensagens diretamente para o Mozart, ouvidoria do SUS, MEC e nunca obtive qualquer resposta. Claro! Uma situação dessa não exige resposta, exige medida imediata, ou seja, concurso publico para provimento de vagas e indenização trabalhista para os contratados irregularmente. Infelizmente isso não vai acontecer… Se não acontece na esfera que o governo tem plena autonomia de ação – federal- voce acredita que acontecerá nos Rincões deste país? Faltam muitos fatos objetivos para que eu passe a acreditar.

  2. Continuo acreditando que a crise nos impulsiona a continuar na luta pelo cumprimento e criação de Valorização de fato dos profissionais da Saúde. Estamos num momento que, de maneira inconsciente ou como ” Inconsciente coletivo “, como revisado por Jacques Lacan, toda projeção da falência dos modelos de gestão em Saúde quando surge uma crise, ou uma falha em que o profissional medico tenha cometido, que como humanos, todos estamos sujeitos, a Midia, senso comum, jã faz o aumento da dimensão: O medico não fez, faltou, assassinou,….Enfocam fatos isolados, sem investigação do desencadear da real situação, ou seja, encontra um Bode Expiatório para a falência do modelo de Saúde, precarizada, fragmentada e sem consistência processos de Valorização; Qualificação, carreira cargo e salario. Por que área jurídica, políticos, com todo respeito, não tem restrição de carreira, como quer que um profissional com 6 anos de formação básica mais 2 a 6 anos de residencia, queira se submeter a exercer sua profissão sem nenhum vinculo que garanta sua sobrevivência e carreira na profissão/ ? Criam mecanismos que não contemplam os processos ja existentes, como carreira para todos, melhorar que já atua e estimular novos a ingressar nos atendimentos nos municípios mais distantes.

  3. […] Na quarta e quinta-feira participei da reunião da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos conforme já relatado neste blog (ver AQUI e AQUI). […]


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