CFM realiza sessão plenária de fevereiro e recebe Dr. Mozart Sales

25/02/2013 às 0:06 | Publicado em Movimento médico, Waldir Cardoso | Deixe um comentário
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MozartParticipei, enquanto representante dos médicos do Pará no Conselho Federal de Medicina (CFM), da sessão plenária ordinária do mês de fevereiro, daquele colegiado, realizada nos dias 20,21 e 22 p.p. Além dos habituais julgamentos de Câmaras e de Pleno, nesta plenária recebemos a visita do Secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SEGETS), do Ministério da Saúde, Dr. Mozart Sales e seu Secretário adjunto Dr. Fernando Meneses, que vieram debater com o plenário do CFM o resultado da segunda etapa da pesquisa Demografia Médica no Brasil realizada pelo Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina de São Paulo. Também participou do debate o acadêmico de medicina Vinícius Ciarlariello, novo presidente da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM).

Dr. Mozart Sales apresentou uma serie de informações e posicionamentos do Ministério da Saúde que tem relação com a categoria médica. Elogiou a iniciativa do CFM/CREMESP pela pesquisa Demografia Médica no Brasil; Defendeu que o Estado tenha papel importante na Regulação da profissão médica (formação, número de vagas, especialização, abertura de escolas, etc) para justificar as recentes portarias do MEC regulando a abertura de escolas médicas. Disse que com estas portarias o governo teve a coragem de fechar o “balcão de negócios” da abertura de escolas médicas no Brasil; Afirmou que existem 57 pedidos de abertura de escolas médicas em tramitação no MEC e que serão avaliadas de acordo com as novas regras; ratificou que o Ministério da Saúde está discutindo com o MEC a adoção do ENAD progressivo (teste de progresso) para a medicina com testes no 2º, 4º e 6º ano; Afirmou que o governo quer discutir a formação de especialistas definindo um número e tipo de especialidades que são estratégicas para o SUS. Informa que no ano de 2013 o governo vai criar mais 1690 novas bolsas de Residência Médica e o objetivo é ter 4.000 novas bolsas de Residência Médica até 2014.

Sobre a Carreira Médica entende que os pequenos municípios não tem condições de oferecer e fixar com carreira. Descartam uma Carreira Federal, porem estão incentivando os Estados a adotar Carreiras Estaduais de base municipal através de Fundações Públicas com contrato CLT, mobilidade, gratificações específicas. Irão destinar R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para três estados (Pernambuco, Bahia e Distrito Federal) elaborarem estudos para a criação e viabilidade das carreiras médicas estaduais; insistiu que o Ministério da Saúde não abandonou, totalmente, a ideia da Carreira Federal para regiões isoladas, áreas indígenas, fronteiras. Estão discutindo a possibilidade da implementação com o Ministério da Fazenda e do Planejamento

Aproveitou para fazer referência ao Portal Saúde Baseada em Evidências e reconhecer que a ideia do portal foi do CFM. O Portal visa fornecer acesso rápido ao conhecimento científico por meio de publicações atuais e sistematicamente revisadas. As informações, providas de evidências científicas, são utilizadas para apoiar a prática clínica. Este ano pretendem gastar R$ 18.000.000,00 com o portal para viabilizar a tradução on line de parte dos artigos. Afirmou que este ano darão acesso ao Portal à todas as bibliotecas de cursos de medicina no país.

PlenárioAfirmou que o governo não vai fazer a política do “transbordamento do copo” para a categoria médica. Querem planificar, regular e chegar ao número e qualificação ideal de médicos para o país e para o SUS. Reconhece que há necessidade de mais investimentos em qualificação e valorização dos recursos humanos do SUS e que, para tanto, este ano a SEGETS teve um aumento de recursos de mais de 150% alcançando valores de mais de 1 bilhão de reais para gerir.

Especificamente quanto aos resultados da pesquisa Demografia Médica no Brasil reconheceu a qualidade do trabalho afirmando a necessidade de esclarecer pontos específicos que estão em desacordo com dados e pesquisas do Ministério da Saúde.

Ao final dos debates, ficou acertado um encontro das equipes técnicas do Ministério e do CFM/CREMESP para esclarecimentos metodológicos e para recolher sugestões para as etapas seguintes da pesquisa.

Em minha manifestação saudei a presença da DENEM na figura de seu novo presidente augurando que trabalhemos conjuntamente pela melhoria do formação dos médicos brasileiros. Para o Dr. Mozart Sales, lamentei que o MS esteja postergando a discussão e implementação da Carreira Especial (para médicos, odontólogos e enfermeiros) discutida no final do governo Lula e sugeri que a Dr.ª Maria Helena Machado seja ouvida pela SEGETS. Questionei que na elaboração de propostas de Planos de Carreira pelos estados não haja nenhum representante da região Norte, onde há extrema dificuldade de fixar médicos. Pugnei que o Pará seja incluído, imediatamente, no financiamento (garantido, em aparte, pelo Dr. Mozart). Sugeri que o Ministério da Saúde e as entidades médicas unam esforços para qualificar, ainda mais, a pesquisa da Demografia Médica no Brasil.

Leia o relatório completo da Plenária de fevereiro AQUI.                        

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