A quantas anda a Agenda Mínima da Saúde no Pará

24/02/2013 às 15:15 | Publicado em Saúde, Uncategorized, Waldir Cardoso | Deixe um comentário
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PactoNa semana passada publiquei post cobrando informações sobre o andamento da implementação da Agenda Mínima da Saúde no Pará definida pelo governo do estado em 2011, impressa e distribuída. O Secretário de Saúde, Dr. Helio Franco, encaminhou  algumas informações que divido com vocês.

Relata que o estado teve imensos problemas financeiros e orçamentários tanto em 2011 como em 2012. Exemplifica a quebra da CELPA e diminuição significativa do FPE (redução do IPI ) e aumento das demandas judiciais. Tudo isso somado à falência dos serviços de saúde de responsabilidade do município de Belém, nos últimos 8 anos, que aumentou a sobrecarga de média e alta complexidade. Lembra que do crédito de 900.000.000 (novecentos milhões) para média e alta complexidade a Programação Pactuada e Integrada (PPI) destinará, em 2013, para o estado (Sespa) só 200.000.000 (duzentos milhões). E setecentos milhões para os 144 municípios.

Quanto aos itens da Agenda Mínima, informou o Dr. Helio:

1) Os dois hospitais regionais propostos serão construídos em Itaituba e Castanhal. Além destes o governo acrescentou mais dois. Um será o Hospital de Integração de Capanema e o novo Abelardo Santos, em Icoaraci, batizado de Abelardão, com 200 leitos. Todos já estão com recursos assegurados. O Secretário esqueceu que o governo comprou e instalou o Hospital Jean Bitar para dar retaguarda à Santa Casa, na Neonatologia, e para o Ofir Loyola, em Clínica Médica e Cirurgia Geral. Ressalto que a contrução do novo Abelardo Santos substitui com folga um dos itens da Agenda que era “Reforma, novos equipamentos e adequação do Hospital Abelardo Santos”;

2) Os hospitais municipais que estão, no momento, em processo de requalificação são os dos municípios de  Afuá, Bagre, Garrafão do Norte, Abaetetuba, Barcarena, Salvaterra, São Felix do Xingu. Sete dos 20 propostos;

3) O novo Hospital da Santa Casa será concluído mês que vem (março). Informa que houve necessidade de alterar o projeto original assim como de arcar com mais recursos financeiros para terminar a obra e equipá-lo;

4) O Oncológico Infantil é um projeto de 2003 e que teve o seu projeto refeito. Lembra que a construção ficou parada durante o Governo da Ana Julia mas não faz referencia a previsão de conclusão;

5) O centro de Hemodiálise Dr. Monteiro Leite foi implantado e além disso foram ampliados os Centros de Hemodiálise de Santarém, Altamira e Redenção. Além disso foram instalados Centros de Hemodiálise em Bragança (cujas maquinas estavam encaixotadas desde 2006) e o Centro de Hemodiálise Infantil da Santa Casa;

6) As obras de ampliação do Hospital Ofir Loyola estão em andamento assim como a instalação de novos equipamentos. Aproveita para notificar que o governo instalou e colocou em funcionamento os leitos da CTI coronariana do Hospital de Clínicas Gaspar Viana;

7) Com relação à atenção básica informou que o incentivo financeiro (Pabinho) não produziu os efeitos esperados e que a SESPA está implementando um processo de “planificação” que visa produzir eficiência e efetividade. Recomenda que eu examine os dados das endemias no ano de 2011 para verificar as melhorias dos indicadores dos seguintes agravos: Malária, hanseniase, tracomatose, leishmaniose, chagas, dengue, hantavirose, leptospirose e tuberculose. Afirma que todos melhoram fruto do intenso trabalho da SESPA junto aos municípios.

Em sua manifestação o Dr. Helio Franco não fez referência a três itens que constam na agenda mínima: Implantação de 10 UPAs; Três novos Centros para Dependentes Químicos e a Interiorização do Hemopa.

Não resta dúvida que o investimento do governo em média e alta complexidade é substancial. E esta é a principal responsabilidade dos estados e temos que reconhecer que diante das dificuldades financeiras que o Pará enfrenta não é pouco o que já foi feito. Faço a sugestão que a SESPA produza um relatório circunstanciado da implementação da Agenda Mínima da Saúde, a partir do Relatório Anual de Gestão que é apresentado ao Conselho Estadual de Saúde. Só que com linguagem e formatação mais simples para que a população entenda. Pode ser feito em PDF e distribuído por meio eletrônico. Impresso em um folder poderia ser entregue como prestação de contas para Conselhos Municipais de Saúde, para entidades da Sociedade Civil Organizada e para órgãos do próprio governo. A íntegra da manifestação do Dr. Helio pode ser lida AQUI, nos comentários abaixo da matéria original.

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