Agenda mínima da saúde no Pará

17/02/2013 às 9:42 | Publicado em Cidadania, Política, Saúde | 7 Comentários
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PactoEm 2011, o governador Simão Jatene editou e lançou na chamada “Agenda Mínima” denominada na capa do documento “Pacto pelo Pará”. Iniciativa extremamente positiva e corajosa que ele já havia implementado no seu primeiro governo. Trata-se de publicizar no início do governo quais as iniciativas e obras que o gestor eleito considera o  mínimo a fazer durante seu mandato. Para além das promessas de campanha o governador apresenta à sociedade e assume o compromisso de realizar.

À cidadania cabe a tarefa de acompanhar e cobrar estes compromissos assumidos. Neste sentido vou publicar quais as obras prioritárias, na área da saúde, que o Governo Jatene assumiu no referido documento e os respectivos valores a serem empregados, considerando que só restam dois anos de mandato.

PACTO PELO PARÁ

AGENDA MÍNIMA

SAÚDE

2011 – 2014

1) Construção de dois hospitais regionais (R$ 120.000.000,00)

2) Implantação de 10 UPAs nas mais diversas regiões (R$ 30.000.000,00)

3) Reestruturação e requalificação de 20 hospitais municipais (R$ 90.000.000,00)

4) Implantação de 3 novos Centros Especiais para Dependentes Químicos (R$ 15.000.000,00)

5) Conclusão e equipamentos para o novo Hospital da Santa Casa (R$ 100.000.000,00)

6) Conclusão e equipamento do Hospital Oncológico (R$ 50.000.000,00)

7) Implantação do Centro de Hemodiálise (R$ 10.000.000,00)

8) Interiorização do Hemopa ( R$ 12.000.000,00)

9) Ampliação e novos equipamentos para o Hospital Ofir Loyola (R$ 40.000.000,00)

10) Reforma, equipamentos e adequação do Hospital Abelardo Santos (R$ 20.000.000,00)

Total  a ser investido: R$ 487.000.000,00

SAÚDEO documento diz que o governo vai “investir pesado na saúde”. O valor representa pouco mais de 10% dos R$ 4.550.000.000,00 que o governo pretende investir em todas as áreas na gestão. Mais que isso, o que me chamou atenção foi o investimento zero em apoio às ações de atenção primária. Reconheço que o governo estadual tem como responsabilidade prioritária a atenção de média e, particularmente, a alta complexidade. Mas nada destinar de recursos em apoio aos municípios para que estes invistam em ações de atenção primária não me parece razoável. Denota que o governo vai “investir pesado” apenas para tratar doenças.

Isto é um claro retrocesso em relação ao governo anterior capitaneado pela ex-governadora Ana Julia Carepa, do PT. Sensível ao apelos da sociedade civil organizada, a governadora instituiu um apoio financeiro mensal aos municípios – fundo a fundo – para ações de atenção primária mediante o atingimento de metas definidas de forma pactuada. É o que nós chamávamos de “pabinho”. Corruptela do PAB – Piso da Atenção Básica – repassado pelo governo federal aos municípios. O governo Jatene suspendeu o repasse do pabinho sem maiores explicações perdendo a oportunidade de discutir e induzir ações de atenção primária.

A quantas anda a implementação da agenda mínima da saúde? É o que este post pretende provocar. Vamos buscar a resposta juntos! Olhando de fora me parece que o Centro de Hemodiálise, funcionando na rua dos Mundurucus, foi a única das 10 iniciativas que já foi concluída. E as outras?

O “Pacto pelo Pará” está publicado, na íntegra, no Blog da Professora Edilza Fontes e pode ser acessado AQUI.

  Fonte: Blog da Professora Edilza Fontes                       

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7 Comentários »

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  1. Oi Waldir também sou médico e atualmente exercendo o cargo de Secretário de Saúde em Alenquer. Claro que procede tua observação. Talvez embalado pelo sucesso e repercussão da criação dos Hospitais Regionais dando ao Governador densidade eleitoral, ele tenha optado pela ênfase å Média e Alta complexidade. O que não podemos esquecer é que a maior causa do aumento de demanda para média e alta complexidade é justamente a grande deficiência no atendimento primário , diagnósticos em tempo hábil e ações preventivas incluindo aí o saneamento básico?

    • Salve, Monteiro.

      Você tem toda razão. Por isso defendemos com tanta ênfase a prioridade pela atenção básica.
      Quanto à ações de saneamento a agenda mínima prevê o investimento de cerca de R$ 490.000.000,00.
      Não está incluída nos investimentos da saúde.
      Abs.

  2. Caro Waldir, realmente é complicado valorizar somente as ações secundárias e terciárias da saúde, deixando a prevenção em segundo plano!!! Caro José de Jesus, sou médico em Santarém na área de Oftalmolgia!! Se precisar de alguma coisa estamos à disposição!!! Tenho muitos conhecidos em Alenquer!!! E gosto muito dessa cidade!!

    • Walid mande sua proposta e currículo . Para email surubiu@msn.com ou diretamente á mim – José deJetos Lima Monteiro. Abraços.

  3. Eras!! Além dos dois Regionais propostos (Itaituba e Castanhal) mais dois foram acrescentados e ja estão com recursos assegurados: O novo Abelardo Santos (O Aberladão com mais de 200 leitos) e o de integração de Capanema). Tente imaginar o estado sem os atuais hospitais regionais!!!! Cada um deles encaminha para Belém , em média, menos de dois pacientes por mês!! Vá nos PSMs de Belém para ver se existe algum paciente do sul, sudeste e oesste do Pará!!! Ainda precisamos de leitos qualificados, camarada!!!

    Estão em processo de requalificação os hospitais municipais: Afuá, Bagre, Garrafão do Norte, Abaetetuba, Barcarena, Salvaterra, São Felix do Xingu.

    A Santa Casa será terminada agora em março, Muitissima coisa teve que ser mudada no projeto inicial, assim como houve necessidade de arcar com mais recursos financeiros para terminar a obra e equipá-la.

    Amesma coisa o Oncológico Infantil cujo projeto era de 2003 e teve que ser refeito pois que ficou parado no governo passado (aquele que tanto fez pela atenção básica!!!)

    O centro de Hemodiálise Dr Monteiro Leite V. S já reconheceu. Agora, não foi só isso não: Ampliou-se os centros de Hemodiálise em Santerem, Altamira e Redenção, além de ter sido instalados os de Bragança, cujas maquinas estavam encaixotadas desde 2006 e tembém se instalou o Centro de hemodiálise infantil da Santa Casa.

    As reformas do Ophir estão em andamento assim como a instalação de novos equipamentos, assim como se instalou os leitos da CTI coronariana do Gaspar Viana.

    Quanto a atenção básica estamos implementando o processo de planificação que visa produzir eficiência e efetividade , já que o tal incentivo financeiro (pabinho) não produziu nenhuma modificação positiva. Basta verificar os indicadores de mortalidade materna desde sua implantação, assim como Malária, hanseniase, tracomatose, leishmaniose, chagas, dengue, hantavirose, leptospirose e tuberculose, Agora veja os dados desde 2011 destas endemias. Houve melhora pelo intenso trabalho junto aos municipios.

    Tivemos imensos problemas financeiros e orçamentarios tanto em 2011 como em 2012. Quebra da CELPA e diminuição significativa do FPE (redução do IPI ) e aumento das demandas judiciais e somada a falência dos serviços de saude de responsabilidade do municipio de Belem nos últimos 8 anos que aumentou a sobrecarga de mádia e alta complexidade. Do crédito de 900.000.000 para média e alta complexidade a PPI destina em 2013 para o estado (Sespa) só 200.000.000. Os setecentos milhões ficam com os municípios!!!!

    • Excelentes informações! Obrigado. Seria interessante publicizar estas atualizações da agenda mínima. Talvez uma matéria no site da SESPA. O que achas? Seria uma prestação de contas e repercutiria positivamente.

  4. […] semana passada publiquei post cobrando informações sobre o andamento da implementação da Agenda Mínima da Saúde no Pará […]


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