Antibióticos: médicos podem usar receituário comum para prescrever

05/12/2010 às 17:14 | Publicado em Saúde | 3 Comentários
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Os médicos podem prescrever antibióticos em receituários simples, sem a necessidade de adotar o formulário de medicamentos especiaisdesde que sejam feitas receitas em duas vias (carbonadas, fotocopiadas ou impressas). O esclarecimento na interpretação da RDC 44 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi dado pelo seu próprio presidente, Dirceu Raposo de Mello, durante uma visita ao Conselho Federal de Medicina (CFM), quando recebeu sugestões de aperfeiçoamento da medida.

No encontro, em 1º de dezembro, os presidentes de conselhos regionais de medicina relataram a dificuldade percebida nos Estados. Raposo concordou com os argumentos apresentados e explicou como a regra deveria ser entendida. De acordo com ele, o que houve foi um erro de interpretação, pois o receituário especial seria apenas um modelo a ser seguido sem ter o caráter de uso obrigatório.

No entanto, ressaltou Raposo, os médicos continuam obrigados a preencher a receita com os dados exigidos na RDC 44. A norma, em vigor desde 28 de novembro, prevê, entre outros pontos, a retenção da primeira via da prescrição pela farmácia e fixa o prazo de sua validade em 10 dias.

Veja o que exige o Receituário de Controle Especial: AQUI

Fonte: CFM

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3 Comentários »

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  1. Waldir,
    A resolução sempre foi clara. A receita de controle especial, de acordo com a RDC 344, pode ser até manuscrita. O importante é conter os dados de identificação do emitente, paciente, comprador e fornecedor.Aqui no Ma é que havia uma situação específica que exigia a chancela da VISA para medicamentos da lista C 1, na qual se enquadram os antibioticos. Foi revogada a pedido do SINDMED e do CRM.
    Abs
    Adolfo

    • Adolfo,
      O problema é que aqui em Belém as farmácias, todas, estavam exigindo o receituário especial impresso.
      Agora há pouco fui à farmácia e testemunhei o farmacêutico dizendo que está esperando que a “nova” orientação seja publicada no Diário Oficial da União…
      Abs,
      Waldir Cardoso

  2. Caro Waldir, basta conversar com os farmacêuticos de plantão nas farmácias e constatar os abusos que o pessoal da ANVISA tem cometido com eles e com os médicos, com comentários jocosos, rasuras nas receitas e outras arbitrariedades.
    Abraço, André Nunes, filho.


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