Consultórios Médicos serão fiscalizados pelos Conselhos de Medicina

27/11/2010 às 0:03 | Publicado em Movimento médico | 4 Comentários
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Conselheiro Emmanuel Fortes é diretor do Departamento de Fiscalização (DFIS) do CFM

A comissão responsável pela revisão do Manual de Fiscalização do exercício da Medicina apresentará os primeiros resultados de seu trabalho no dia 1º de dezembro, durante o II Fórum de Departamentos de Fiscalização dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, a ser realizado em Brasília. “Elaboramos um roteiro de fiscalização de consultórios médicos que estabelece, pela primeira vez na história dos Conselhos de Medicina, quais são os equipamentos necessários ao bom funcionamento desses espaços de atendimento”, explica o conselheiro Emmanuel Fortes, coordenador da comissão, diretor do Departamento de Fiscalização (DFIS) do CFM e 3º vice-preside da entidade.

Fortes apresentará aos participantes do Fórum a nomenclatura consolidada de estabelecimentos de saúde. Eurípedes Mendonça falará sobre ambulatórios e Marta Rinaldi Müller apresentará o novo modelo de fiscalização para consultórios médicos – ambos são membros da Comissão de Departamentos de Fiscalização do CFM. Olympio Desiré Távora, assessor técnico da Confederação Nacional de Saúde, falará sobre acreditação hospitalar e modelos de controle do Conselho Federal de Medicina. Haverá debates entre as exposições.

O presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, fará a abertura do Fórum. A assessoria jurídica do Conselho Federal exporá os fundamentos jurídicos da ação dos Departamentos de Fiscalização dos Conselhos de Medicina.

O roteiro de fiscalização de consultórios será submetido à apreciação dos Conselhos Regionais e terá uma fase de teste de aplicação. Depois disso a proposta de alteração do Manual será avaliada pelo plenário do CFM. A comissão trabalhará agora em um roteiro de fiscalização de instituições hospitalares.

Fonte: CFM

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  1. Proliferam clínicas de vacinação em todo o País. A legislação pertinente estabelece padrões que, a nosso juízo, não têm sido obedecidos: 1. o MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO pode delegar suas atribuições a trabalhadores de outras profissões, inclusive de nível médio, retirando-se do local da instituição? – 2. A VACINAÇÃO constitui-se ATO MÉDICO, considerando-se que as bulas recomendam que o PROCESSO DA VACINAÇÃO seja precedido por avaliação médica bem como o acompanhamento de eventos adversos, inclusive de caráter agudíssimo (anafilaxia)? – Consulta pertinente foi dirigida ao CFM (através do conselheiro paraense Antônio Pinheiro) a cerca de um ano sem, ainda, qualquer posição.

    • Bellesi,
      Suas preocupações são pertinentes. Vou repassar para o Pinheiro e pedir uma resposta à sua consulta. Forte abraço.

  2. Verdadeiramente a nossa classe ainda carece de lideres de fato e de direito. Enquanto os hospitais públicos caem aos pedaços, com equipamentos obsoletos, defeituosos, mal conservados, inoperantes e subutilizados, nossos conselhos optam por “fiscalizar” os consultórios. Há anos nossas entidades representativas, omitem-se na fiscalização efetiva das péssimas condições de trabalho a que somos submetidos. A maior prova dessa omissão, é que essas condições somente pioram ao longo dos anos. Fiscalizem, sim, os médicos e seus consultórios, mas antes se preocupem com a qualidade da medicina pública, que forma a grande maioria dos médicos deste país. A população, com toda a certeza, agradeceria plenamente. Infelizmente, por esta e outras atitudes que vemos ao longo de nossos trinta anos de medicina, é que nossa classe é vítima de críticas e menosprezo por parte da população. A mídia só noticia alguma coisa sobre a saúde quando algum médico comete alguma falha ou quando algum paciente morre em nossos verdadeiros matadouros públicos. Quando é que as nossas entidades vão descobrir a mídia? Será que ainda não perceberam como a OAB faz um uso magnífico da mídia? Deveriam, nossos representantes, tomar algumas boas lições com a OAB. E, por favor, não me venham com essa história de Ordem dos Médicos do Brasil. O que falta é vontade e coragem.

  3. Todos sabemos que a saúde está um caos, o sistema é o principal responsável por 90% das mazelas da saúde publica, e o pior de tudo isso é que os que mais sabem disso menos fazem para melhorar essa situação.


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