Ação na Justiça para reduzir cesarianas

09/09/2010 às 0:05 | Publicado em Saúde | Deixe um comentário
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Ao contrário do que acontece no sistema público de saúde, o número de cesarianas realizadas na rede particular é muito superior à quantidade de partos normais. A Organização Mundial de Saúde recomenda que apenas 15% dos partos sejam feitos por meio de intervenção cirúrgica. O Sistema Único de Saúde está dentro desta proporção, mas a razão de partos cesários realizados no setor de saúde suplementar chega a 84% do total. Para tentar reduzir o índice de cirurgias cesarianas no país, o Ministério Público Federal de São Paulo entrou esta semana com uma ação civil pública para que a Justiça Federal condene a Agência Nacional de Saúde a regulamentar os serviços obstétricos realizados por planos de saúde privados.

De acordo com a procuradora da República Luciana da Costa Pinto, foi baseado na iniciativa de uma organização não governamental de mulheres que defendem o parto normal que o ministério entrou com a representação. “Depois de organizadas diversas audiências públicas e pesquisas, foi constatada a situação grave, em que o índice de cesarianas está bem superior ao recomendado pela OMS. Foram feitas diversas tentativas para solucionar o problema peranste à ANS administrativamente, mas, como não surtiram efeito, optamos por entrar com a ação”, explica. A ANS informou que ainda não foi informada oficialmente sobre a ação do Ministério Público, e só irá se manifestar depois de notificada.

Uma das sugestões apresentadas pelo Ministério Público é a criação de indicadores e notas de qualificação para hospitais e médicos, para que os beneficiários possam consultar os percentuais de cesarianas e partos normais remunerados pela operadora no ano anterior ao questionamento. Outra medida de incentivo ao parto normal é que os honorários médicos sejam significativamente maiores para a realização deste procedimento em relação à cesariana. Márcio Bichara, secretário de Saúde suplementar da Federação Nacional dos Médicos, acredita que essa alteração pode apresentar algum resultado, mas ainda não é o ideal. “A realização de um parto normal pode durar mais de oito horas, enquanto uma cesárea dura cerca de 40 minutos. Se a remuneração do honorário médico fosse proporcional ao tempo desprendido do profissional com a paciente, seria mais justo”, sugere.

O especialista também alerta: “Não é só a questão financeira que vai solucionar o problema. É importante trabalhar a conscientização dos médicos e das pacientes sobre os benefícios do parto normal”. Outro fator levantado pelo obstetra com relação ao aumento das cesáreas no país se refere às mudanças no perfil das gestantes. De acordo com o médico, aumentou o número de adolescentes e mulheres com mais de 35 anos grávidas. “Para essas pacientes, muitos colegas recomendam a alternativa cirúrgicas por questões de segurança”, afirma. “Além disso, as pacientes, por mais bem informadas que sejam, chegam ao consultório já decididas. Muitas delas temem sentir dor e, mesmo quando o médico tenta oferecer alternativas diferentes ou esclarecer os procedimentos, elas se mantêm firmes em suas escolhas”, diz.

Grávida do segundo filho, Carla Mesquita, 35 anos, já marcou a data do nascimento do bebê. A publicitária optou pela cesárea por medo de sentir dores fortes. “Eu não sou uma pessoa tolerante à dor. Conheço meus limites e conversei com minha médica sobre isso”, conta. Mesmo conhecendo todos os benefícios do parto normal, Carla manteve-se firma na decisão que tomou. “Minha médica é a favor do parto natural, mas, como me consulto com ela desde os 20 anos, ela conhece meu perfil e concordou que a cesárea era a melhor opção para o meu caso.” Outro fator que influenciou em sua escolha foi a experiência de amigas que também já foram mães. “Ouvi diversas histórias diferentes, algumas de partos normais muito rápidos e tranquilos. Mas outros mais demorados e sofridos. Acho que quem deve decidir isso é a mãe, a grávida”, afirma.

Há quatro anos, o Ministério da Saúde realiza a Campanha Nacional de Incentivo ao Parto Normal e Redução da Cesárea Desnecessária. Para o ministério, a intervenção cirúrgica só deve ser feita se houver necessidade diagnosticada pela equipe médica.

Fonte: Correio Brasiliense

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