Ordem judicial determina contratação de médicos pelo INSS

27/08/2010 às 11:04 | Publicado em Movimento médico, Saúde | Deixe um comentário
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Por determinação da 19ª da Justiça Federal, em São Paulo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai contratar médicos peritos temporariamente. O objetivo é impedir que a espera entre o agendamento e a realização de perícias médicas supere 15 dias. A contratação, em caráter excepcional, foi determinada pela Justiça Federal atendendo a pedido do Ministério Público Federal.

O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, informou que o INSS já está trabalhando nas normas para que o processo de contratação seja iniciado na próxima semana. “Vamos começar imediatamente. Cumpriremos a decisão judicial e vamos contratar temporariamente médicos para realizar essas perícias que não estão sendo realizadas pelos servidores, até que se resolva o problema da greve e até que se resolva a quantidade de perícias não realizadas”, disse o ministro.

Desde o início da greve, em 22 de junho, deixaram de ser realizadas cerca de 400 mil perícias médicas, causando transtornos para os trabalhadores afastados do trabalho por incapacidade. É que o exame é obrigatório para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. O ministro explicou que foram feitas diversas tentativas de negociação com a associação que representa a categoria, mas houve um impasse. “A associação não quis avançar. Colocou uma condição que é ilegal, a de trabalhar meio período e receber por período integral, e outra que não aceitamos, porque é imoral, que é a de não colocar as perícias em dia”, afirmou Gabas.

O ministro enfatizou que qualquer negociação que o governo venha a fazer pressupõe colocar em dia o trabalho que não foi realizado. Segundo ele, a agenda pode ser normalizada em 15 dias, desde que os peritos médicos se disponham a compensar os dias parados. “Se os médicos voltassem ao trabalho e atendessem a nossa proposta de trabalhar em plantões e realizar perícias à noite e nos finais de semana, em 15 dias colocaríamos a agenda em ordem”, assegurou o ministro.

O ministro disse que está marcada para segunda-feira (30) uma reunião com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) na qual serão discutidos tanto o fim da greve quanto critérios para a contratação dos trabalhadores temporários. Gabas explicou que as contratações serão concentradas onde as perícias estão represadas e que o treinamento não deve ser longo. A expectativa do governo é a de que muitos dos médicos que serão contratados já tenham feito esse trabalho quando as perícias eram terceirizadas.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Previdência Social

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