CES/Pará pede intervenção do Ministério da Saúde em Belém

01/06/2010 às 0:11 | Publicado em Saúde, sindmepa | 3 Comentários
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O Conselho Estadual de Saúde – CES aprovou em reunião no dia 16 de maio parecer da Comissão de Acompanhamento da Gestão Estadual que, dentre outras proposições pede a intervenção do Ministério da Saúde na Secretaria Municipal de Saúde de Belém.

O parecer é fruto da análise de cinco documentos que chegaram ao CES procedentes de entidades da sociedade civil como o Sindicato dos Médicos; outros são resultados de auditorias do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS como a de nº 8043 (Avaliação da Regulação do Município) realizada in loco de 04 a 08 de maio de 2009; documento do Conselho Nacional de Saúde contendo cópia de relatório de atuação da Procuradoria da República assinado pela Drª Ana Karízia Távora Teixeira. O documento encaminhado pelo Conselho Nacional de Saúde contém também parecer do Conselheiro José Marcos de Oliveira no qual recomenda a adoção de resolução para a suspensão administrativa de todos os recursos Fundo a Fundo para o município de Belém. Auditoria do DENASUS, de nº 8203 (Instrumentos de Gestão, Fundo Municipal de Saúde e Controle Social) realizada in loco no período de 25 a 28 de maio de 2009;  Outro relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, de nº 8924, realizada no Pronto Socorro Municipal da 14 de Março no período de 04 a 11/12/2009.

Todos os documentos, oficiais, mostram a grave situação e o abandono da saúde no município de Belém.

Leia o documento completo e as resoluções aprovadas pelo CES: Parecer Belém ABR 2010

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3 Comentários »

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  1. Talvez recomendável estender a medida a outros municípios e Estados brasileiros. Por mais bem intencionada que possa ter sido ou que pareça ser para alguns a municipalização no Brasil, a descentralização da saúde parece gerar vícios e prejuízos piores do que antes da reforma, transformando política pública de saúde em política partidária.

  2. Esta foi uma decisão arrojada e muito importante para uma ação mais efetiva do controle social de Belém. Espero que CMS se posicione sobre o fato e cobre dos gstores da capital as mudanças necessárias para uma efetiva mudança nos rumos da política de saúde da cidade.

    Pena que o caminha para o parecer não abre o parecer apresentado e aprovado.

    Manolo

    • Caro amigo Manolo,

      Verifique novamente. Fui ao post e baixei o Parecer que aprovamos. Baixa em Word. Abs.


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