Senado aprova projeto que inclui reajuste anual dos médicos

19/02/2010 às 0:03 | Publicado em Movimento médico | 2 Comentários
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O Senado Federal aprovou na quarta-feira (10/02), projeto que inclui reajuste anual para os médicos na saúde suplementar. Emenda do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) ao PLS 276/04 estabelece que o reajuste seja realizado dentro de 90 dias do início de cada ano calendário. Caso ultrapasse este período, o índice será definido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

A medida espelha a essência fundamental do PLC 39/2007 que implementaria a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), aprovado em 2007 pela Câmara e parado desde então no Senado.

A emenda de Mozarildo Cavalcanti faz parte do substitutivo do senador Augusto Botelho (PT-RR) ao projeto que obriga a existência de contratos escritos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços – como médicos autônomos, clínicas médicas, hospitais e laboratórios.

O texto foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto é de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e recebeu decisão terminativa da Comissão. Agora será remetido para a apreciação da Câmara dos Deputados, salvo recurso do plenário com a anuência de 10% dos senadores no prazo de cinco sessões consecutivas.

Fonte: CFM e FENAM http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/388250

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2 Comentários »

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  1. Porque a UNIMED – cooperativa de Médicos não paga os valores da CBHPM para os patologista.

    Obrif]gada.

    Dra. Elza Brito

    • Elza, vc tem toda razão. As UNIMED´s tem que dar exemplo, em todo o Brasil.


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