Anestesiologista é solto e SINDMEPA promove protesto
24/10/2009 às 19:25 | Publicado em justiça, Movimento médico | 12 ComentáriosTags: anestesiologista, ato, estupro, Lei, prisão, protesto, santa casa
O colega anestesiologista Mauro Coelho Ribeiro, preso desde a últma quarta feira, foi solto na tarde de hoje. Recurso neste sentido foi impetrado junto ao Tribunal de Justiça do Estado e deferido pela Desembargadora Ester Bemergui.
O colega foi preso com ordem judicial após tendenciosa apuração realizada pela delegada do Pro Paz da Santa Casa. A Delegada determina a prisão sem que o médico fosse ouvido. Foi impetrado habeas corpus na quinta pela manhã. Ouvido o Ministério Público, este foi favorável à soltura do médico. Estranhamente o juiz deferiu o relaxamento do flagrante mas manteve a prisão preventiva. Contra esta medida, que consideramos exagerada, foi preciso recorrer ao Tribunal de Justiça.
O caso causa grande comoção entre os colegas de equipe do médico na Fundação Santa Casa e enorme apreensão entre todos os médicos paraenses. O procedimento, embora abusivo a nosso juízo, foi legal e amparado na nova Lei de crimes contra a dignidade sexual, chamada nova lei do estupro.
A nova lei (n.º 12.015/2009) entrou em vigor no dia 7 de agosto, modifica o Código Penal e estabelece punição mais rígida para os crimes sexuais. O Sindicatos dos Médicos vai proceder análise do texto da lei e encaminhar documento para o Conselho Nacional de Justiça pedindo avaliação legal dos procedimentos judiciais neste tipo de denúncia, visando resguardar o amplo direito de defesa dos acusados, como determina a Constituição Federal.
Na próxima terça feira, pela manhã, em frente a Santa Casa, o SINDMEPA vai realizar ato de protesto contra a delegada do Pro Paz responsável pelo caso. Serão convocados os médicos da Santa Casa e todos os colegas médicos do Pará para um grande ato que marque a revolta da categoria com a irresponsabilidade daquela representante do Estado. Além dos médicos serão também convidados advogados, fisioterapeutas, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e todo e qualquer profissional da área de saúde e todos os profissionais liberais. O ato significa mais que um simples protesto. É um alerta à sociedade na perspectiva de resguardar o constitucional direito de defesa. Visa ainda chamar atenção das autoridades do Estado para que cumpram suas atribuições com zêlo e responsabilidade.
12 Comentários »
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Waldir Cardoso 
Pois é, Waldir, todos os médicos do Pará ficaram chocados com esta situaçao abusiva e preocupante… O triste é que pra bandido a “justiça” não funciona tão rápido! É realmente incrível o nível de exposição e covardia a que os profissionais da saúde estão expostos!
Por favor informe o dia e o local da manifestação e conte comigo!
Comment by Maurício Vulcão— 24/10/2009 #
Mauricio, nos ajude na mobilização para a manifestação. Será na terça feira, dia 27, a partir da 08:00, em frente a Santa Casa. Precisamos ter grande quantidade de médicos presentes para ampliar a repercussão. Outras categorias também podem participar. Todos estão expostos!
Comment by waldircardoso— 25/10/2009 #
Waldir
Se fosse um advogado ou delegado, esta delegada procederia da mesma forma?
Não li a nota mas colegas ficaram insatisfeitos com a manifestação do SAU ( Serviço de Anestesiologistas Unidos ).
Comment by João Saraiva— 24/10/2009 #
Saraiva, também não li a nota do SAU, mas ouvi comentários negativos. Estamos estarrecidos com a conduta da Delegada edo Juiz que manteve a preventiva como se o médico fosse um perigo para a sociedade. Felizmente a Desembargadora devolveu o bom senso à justiça.
Comment by waldircardoso— 25/10/2009 #
Meus caros colegas paraenses,
Recebi um mail do Eri Barbosa e tambem fiquei indignado com ofato do colega preseo de forma realmente arbitraria. Esse é o pais em que vivemos cheio de autoritarismo e abuso de poder. Espero que consigam mobilizar o maximo de colegas e consigam esclarecer tudo isto. Sou de Recife, Ortopedista, e vou repassar para o pessoal.
Saudações,
Marcelo Souza
Comment by Antonio Marcelo G. de Souza— 25/10/2009 #
Marcelo, na próxima terça vamos promover um protesto contra a Delegada e chamar atenção da sociedade para a arbitrariedade cometida. Ocorre que a fragilidade jurídica da lei é patente. O ideal é espalhar o protesto pelo país. Abs, Waldir Cardoso
Comment by waldircardoso— 26/10/2009 #
Waldir
Há de se perguntar foi uma prisão arbitraria? Acho que sim, apesar não ter acompanhado o ocorrido. Mas ser for verdade, com fica, esta nossa defesa de classe tão comprometida com situações, que degrinem nossas honrrosa profissão.
Que tiver a resposta esclereça com conhecimento de causa e não com opiniões vagas ou fazendo manifestações sem julgamento do merito, isto é, sem ouvir as pessoas envolvidas, e só tirando conclusões atarvés da impresa marrom.
Comment by Francileno— 26/10/2009 #
Pessoal, desculpe estar comentando neste blog pois eu não sou médico, mas uma situação parecida com essa aflige minha família. A família de minha esposa é de um interior próximo a Bragança. O primo dela, um rapaz de 18 anos, foi acusado de estupro por uma moça de 15 anos. Só que o real motivo da acusação era que o rapaz não quis mais ficar com a garota, e ela disse para ele que iria aprontar uma para ele. Ela disse para o pai dela que teria sido violentada e ele levou policiais até a casa do rapaz por volta das 20h. O rapaz estava dormindo já a mais de uma hora em sua casa, quando os policiais invadiram a casa e o algemaram enquanto ainda dormia e o levaram para a delegacia. Lá ele foi jogado na cela da delegacia junto com assassinos e bandidos. É simplesmente a palavra dela contra a dele. Todas as comunidades próximas estão revoltada com essa situação, pois todo mundo conhece a boa índole do rapaz e sabem das más atitudes dessa garota. O pai do rapaz já conseguiu um abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas em favor do seu filho. Contratamos uma advogada em Bragança para defende-lo, mais ela só vai pedir a liberdade provisória depois que sair o Laudo Médico, que sabe Deus quando será liberado. Enquanto isso o rapaz está pagando lá em uma pequena cela totalmente fechada com 13 pessoas por um crime que não cometeu. Que espécie de justiça é essa? Onde está o direito de defesa dele?
Outra coisa que é ridículo, é o que eles estão chamando agora de “Prisão em Flagrante”. No dicionário consta que o significado da palavra “Flagrante” é “Praticado na própria ocasião em que se é surpreendido”. Entretanto isso agora significa apenas que o indiciado foi pego antes de passar 24h de quando ocorreu o ato, sendo que este suposto ato é baseado meramente na palavra de uma pessoa. E os policiais adoram falar “ele foi preso em flagrante”, como se isso indicasse algo demais, uma vez que eles não presenciaram nada.
Me desculpem por estar escrevendo essa estória aqui, mas me sinto impotente, desesperado e revoltado por não poder fazer nada. O rapaz foi preso no dia 04/10 e ainda continua lá e não sei por quanto tempo ainda continuará. Ele passou o aniversário de 19 anos dele na prisão.
Como sindicado de você vai estar fazendo uma análise dessa lei, casos como esse pode servir como base para mostrar as injustiças que podem ser feitas a partir dessa nova lei. Eu peço por favor que esse texto pudesse ser encaminhado para o sindicato, apenas para que eles tomassem conhecimento.
Obrigado pela atenção.
Comment by Marcos Romero— 27/10/2009 #
Marcos,
Já encaminhei para o Sindicato dos Médicos. Vamos lutar para garantir o amplo direito de defesa dos acusados. E contra prisões arbitrárias. Não somos contrários que denúncias sejam apuradas. A lei deve ser cumprida. Só não podemos é prender, julgar e condenar sem que haja processo. Afinal, o livro O Processo de Kafka é ficção.
Comment by waldircardoso— 29/10/2009 #
Waldir, muito obrigado mesmo, de coração.
Vi na TV que neste sábado as 10:30h no programa “Fala Pará Entrevista” da Record será abordado essa nova lei sobre crimes sexuais. Vou preparar um email com informações mais detalhadas sobre esse caso e encaminhar para eles na esperança de que eles abordem essa questão de já prender diante de uma mera palavra de alguém, pois mesmo que a pessoa seja inocente, irá demorar muito tempo para concluírem o Laudo Médico e ocorrer toda a movimentação processual, e enquanto a pessoa já vai pagando confinada em uma cela imunda que tem mais do que o dobro de pessoas que ela comporta.
Gostaria muito que a mídia/opinião pública tomasse conhecimento desse caso para que esse processo pudesse andar mais rapidamente e ele conseguisse logo a sua liberdade provisória. Além do que se a mídia acompanhasse, isso me daria uma segurança de que ele teria um julgamento justo sem influências externas. Pois como se trata de uma pequena cidade do interior, temos receio de que algo errado possa ser feito para influenciar no andamento normal desse processo, pois já nos alertaram que o pai da “suposta” vítima é bastante ligado a alguns vereadores influentes na região.
Mais uma vez, obrigado pela atenção.
Comment by Marcos Romero— 30/10/2009 #
Fique atento para as próximas ações do Sindicato dos Médicos. A verdade sempre deve prevalecer.
Comment by waldircardoso— 30/10/2009 #
Iniciei um blog para relatar esse caso do Fernando e tentar atrair a atenção da mídia para essa injustiça, o endereço é:
http://libertefernando.blogspot.com/
Comment by Marcos Romero— 31/10/2009 #