Judiciário paraense no Guinness? II

27/03/2009 às 19:41 | Publicado em justiça | Deixe um comentário
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O jornalista Lucio Flávio Pinto lançou um desafio. Descobrir o processo mais antigo que tramita no judiciário paraense. O Movimento De Olho Na Justiça topou o desafio. Estamos procurando. Só que esqueçemos de avisá-lo. No jornal da quinzena seguinte ele cobrou alguma manifestação da sociedade no artigo que reproduzo abaixo. Na referida matéria, apresenta mais informações sobre o funcionamento do judiciário paraense. São de arrepiar os cabelos. Creio que temos o dever de convidar o Lucio para fazer parte do nosso movimento. Do seu Jornal Pessoal ele já faz, na prática, o que o MOJUS preconiza. Luta pela cidadania e a justiça social, a partir de sua trincheira profissional. Obrigado Lucio!
Leiam o artigo:

Justiça não anda: qual é a razão?

Parece que ninguém se sentiu estimulado pelo desafio lançado na edição passada deste jornal: identificar os processos mais antigos em tramitação na justiça do Pará. O primeiro caso relatado foi o de José Alberto Chaves, ainda pendente de decisão em primeiro grau, passados 37 anos da propositura da ação. Nenhum novo processo foi apresentado.

Um juiz, que não é da justiça comum do Estado, mandou em confiança algumas observações a propósito da matéria. Ele acredita que a inspeção extraordinária realizada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça obrigará o TJE a mudar, impondo procedimentos mais rigorosos e cobrando resultados. Uma das justificativas apresentadas para a persistência de uma estrutura anacrônica era a falta de recursos. O desembargador Milton Nobre, ao assumir a presidência do tribunal, teria convencido o então governador Simão Jatene a conceder recursos a fundo perdido do Estado para a construção da sede do poder, no antigo Instituto Lauro Sodré, sob o argumento de que a modernização do judiciário e melhores instalações para o seu funcionamento iriam resultar em mais receita pública para todos, através da multiplicação das varas da fazenda. Parece que o efeito não foi tão significativo quanto se esperava ou o desembargador prometia.

O juiz apresenta ainda outro fator para que ajuda a entender a letargia que persiste na justiça, apesar de iniciativas para combatê-la: “nós, os juízes, estamos ganhando bem demais e ficamos… preguiçosos, gordos, letárgicos. Inclusive mentalmente e intelectualmente. E como tem muito trabalho e não vão dar conta mesmo, trabalham só três dias na semana (como é a regra no cível e, lamentavelmente, está se tornando quase a regra no trabalhista também, em certas varas)”.

Uma servidora graduada do TJE partilha o entendimento de que o CNJ terá papel importante sobre a melhoria da justiça paraense. O conselho já está controlando a produção e a produtividade do tribunal “e realmente cobra todo final de ano que cada secretaria realize a pesquisa e envie dentro de certo prazo” dado que poderão ser consultados no site do CNJ.

Lembra ainda que um dos critérios para julgamento das remoções e promoções de magistrados é a produtividade: “já há muitos deles, sobretudo os mais jovens, lotados nas comarcas do interior, que vêm mostrando eficiência e rapidez no cumprimento da função”. Admite que “não será somente a agilidade e eficiência do magistrado que resolverá a questão da morosidade da justiça, pois no processo atuam também outros personagens: partes, promotores, advogados”.

Sugere a fonte que se investigue “quanto tempo um processo permanece no Ministério Público aguardando parecer (sabendo-se que em algumas causas e para certos procedimentos a remessa ao Parquet é obrigatória). Na Secretaria Geral do TJE era comum nós, servidores, ligarmos para o MP para saber informações sobre o andamento do processo, principalmente para podermos juntar petições que ingressavam no setor e ficavam realmente ‘engavetadas’, por completa impossibilidade de realização da juntada e remessa do processo ao relator para apreciação da mesma. Havia casos, também, de advogados que retiravam os autos da secretaria e não devolviam no prazo estabelecido, o que exigia novamente a tarefa de ligar para o indivíduo ou comunicar de imediato o fato para o desembargador relator”.

Por isso, diz a técnica, a questão é muito complicada, dependendo “de muitos agentes e fatores para se alcançar resultados concretos”. Ainda mais pela grande quantidade de demandas que ingressam todos os dias no judiciário, “uma vez que o acesso vem sendo facilitado, sem falar na quantidade de consumidores (e possíveis reclamantes) que surgiram no mercado quando a política neoliberal do governo federal facilitou, por exemplo, o acesso à telefonia celular (uma das causas, inclusive, para a criação do projeto de lei que cria o código de processo coletivo, ainda em tramitação no Congresso)”.

A fonte ainda acha que “o que mais vale nesse caso é a boa vontade, o interesse sincero em realizar um bom trabalho, em concretizar a justiça e atender com eficiência a sociedade”. Para que se possa avaliar a disposição de fazer, é preciso que o poder judiciário preste contas à sociedade e o cidadão se interesse pelo que está acontecendo. Um silêncio generalizado, como o que há no Pará, é ruim para todos.

LFP @ março 15, 2009

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