Em defesa da Democracia

18/03/2009 às 14:29 | Publicado em Uncategorized | Deixe um comentário

Estamos trabalhando para organizar, no Pará, um movimento que dê conseqüência prática à expectativa latente de termos algum controle externo do judiciário. Falo do trabalho de organização do núcleo paraense do Movimento De Olho Na Justiça. Desavisados podem pensar que estejamos atuando para desqualificar o trabalho da justiça. Muito pelo contrário. É exatamente por entender que temos que ter instituições comprometidas com o interesse público e que acreditamos no regime político que pretende que o poder emane do povo que estamos labutando. A democracia pode ser penosa para os governantes exatamente porque nela há o princípio da divisão eqüitativa de poder. Há – ou deve haver – liberdade de expressão e ausência de privilégios ou arbitrariedade. É verdade que estamos longe disso no Brasil. Mas é o que queremos. Na democracia, deve haver a ascendência da sociedade civil sobre o estado, afinal o poder emana do povo e em nome dele é exercido.
Temos vários instrumentos de controle do Poder Executivo. Conselhos de diversos setores que fiscalizam a aplicação de recursos e execução de políticas públicas; Comissões Parlamentares de Inquérito; podemos denunciar, com base na lei, candidatos que abusam da máquina pública e muitos são cassados. O legislativo também vive sob a mira dos cidadãos. Até porque cada vez mais os eleitores acompanham o desempenho dos seus candidatos eleitos. Os parlamentares vivem expostos na mídia, nem sempre de forma positiva. Um deslize e cai em cima deles a ira da opinião pública. Muitos são condenados sem direito a defesa. Nas campanhas eleitorais os candidatos ao executivo e ao legislativo têm suas vidas devassadas. E o Judiciário? O que acontece com um juiz que vende sentenças? No máximo é aposentado compulsoriamente (punição ou prêmio?). O que acontece com um juiz que retarda por tempo indefinido a apreciação de uma causa? Eu respondo: nada.
Podemos continuar assim ou devemos– os cidadãos –exercer nossos direitos garantidos no regime democrático? A resposta é obvia. Não podemos continuar silentes e omissos. Vamos exercer nossos direitos de cidadania garantidos pelo estado democrático de direito. Vamos defender e implementar a democracia!

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