Homem morre na rua e SINDMEPA se posiciona

Homem morre na rua e reforça o caos na saúde pública de Belém
Há bastante tempo o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) denuncia o descaso dos governos com a área da saúde, fato que vem está se agravando a cada dia no Estado e principalmente em Belém. Péssimas condições de trabalho, falta de médicos, equipamentos, medicamentos, higiene, sobrecarga de trabalho e salários baixos diminuem a possibilidade do exercício da boa medicina nos Prontos Socorros Municipais da capital do Pará.
No feriado de finados (02/11), mais um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) foi vítima desse descaso. Antônio Augusto de Moraes Silva, morador do distrito Icoaraci, localizado na Região Metropolitana de Belém, teve um desmaio quando brincava com o filho e, após percorrer cinco Unidades de Saúde, morreu por falta de atendimento.
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Psicóloga receita medicamento no SUS

Chegou até o Sindicato dos Médicos a prescrição de um medicamento por profissional não habilitado para tal, no caso uma psicóloga. O medicamento, “Valeriana 100mg”, tem registro na ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Aparentemente inóquo, o medicamento fitoterápico tem como base farmacológica a Valeriana officinalis que tem atividade calmante, sedativa, ansiolítica, espasmolítica, relaxante e anti-ulcerogênica. Seu principal efeito é reduzir o tempo de indução do sono. Seus efeitos colaterais mais frequentes ocorrem sobre o sistema nervoso central, mas também pode produzir ofuscamento da vista e convulsões quando usada em dosagem muito elevada. É contra indicada para gestantes.
Doses abusivas ou uso prolongado, podem resultar em: agitação, cefaléia, dispepsias, vertigem, alterações na visão e audição, excitação mental, delírio, reações alérgicas cutâneas, alucinações, torpor, convulsões, morte por parada respiratória; o uso contínuo pode induzir ao chamado “valerianismo”, um estado emocional instável.
O elenco de efeitos colaterais acima certamente não são do conhecimento dos profissionais psicólogos porque estes não tem em seu curriculum a cadeira de farmacologia. Aliás, em geral, o curso está entre aqueles da área de humanas. Desta forma, a meu juízo, caracteriza-se uma atuação profissional no mínimo temerária.
Outro aspecto gravíssimo do caso em tela é que a receita está em papel timbrado do Sistema Único de Saúde, mais especificamente da Secretaria Municipal de Saúde de Belém. Ou seja, esta profissional, provavelmente, trabalha no SUS e no serviço público exorbita de sua competência colocando em risco a saúde do paciente.
Para completar a ópera, a farmácia de manipulação Natural Farma executa a solicitação de profissional não habilitado. Será que os farmaceuticos da empresa desconhecem que a prescrição de medicamentos é atividade privativa do médico?
Talvez por saber que está cometendo uma ilicitude a profissional da psicologia não apôs na receita o nome do paciente e escreveu em cima, a direita, a palavra “sugestão”. Certamente um álibi de defesa a ser usado nos tribunais.
O caso foi remetido à assessoria jurídica do SINDMEPA que irá tomar as medidas legais cabíveis a fim de proteger a saúde dos pacientes e o legítimo interesse dos médicos.
Vejam abaixo a receita escaneada e ao lado literatura sobre o fitoterápico: Valeriana officinalis 1

SESMA constrói hospital e o entregará em 45 dias?

A Assessoria de imprensa da prefeitura encaminhou a nota abaixo para os meios de comunicação no dia de hoje, 19 de maio. Da nota, destaquei a afirmação de que a PMB está construindo um hospital de retaguarda e que o entregará (funcionando?) em 45 dias. 45 dias cai no dia 03 de agosto, pelas minhas contas. Vamos conferir a veracidade da informação. Após o dia 03 de agosto.

Data: Tue, 19 May 2009 15:59:08 -0300
Assunto: Fw: Sesma esclarece imagens veiculadas sobre HPSM do Guamá
—– Original Message —–
From: Rádio PMB
Sent: Tuesday, May 19, 2009 8:18 AM
Subject: Sesma esclarece imagens veiculadas sobre HPSM do Guamá

O secretário municipal de saúde, Antônio Vinagre, esteve reunido com o Sindicato dos Médicos e a imprensa, na tarde desta segunda-feira (18), no auditório da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), para esclarecer as imagens do HPSM do Guamá veiculadas na imprensa neste final de semana. Vinagre afirmou que as imagens vão ser periciadas e que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) vai abrir processo administrativo e tomar todas as providências cabíveis.De acordo com a diretora do HPSM Humberto Maradei (Guamá), Laura Jorge, o acontecido abalou muito os profissionais da casa de saúde. Ela garantiu que as imagens não foram feitas na UTI, que é composta de oito leitos e onde não entra maca. Segundo a diretora do HPSM do Guamá, há documentos que comprovam que o menor entrou no HPSM em óbito, vítima de afogamento em domicílio. ?Todos os procedimentos foram feitos pela equipe médica para reanimação da criança e foi comprovado o óbito do menor?, afirma Laura.Laura Jorge informa que a Prefeitura de Belém vai buscar esclarecimentos e abrir sindicância para apurar os fatos. ?Segundo relatos dos profissionais e documentos comprovados, a criança estava na maca de nº3 e não sabemos quem a colocou na pia, mas vamos procurar esclarecimentos. A prefeitura já está com a cópia das imagens editadas e vai abrir sindicância para investigar quem manipulou o menor e porque essas imagens foram divulgadas somente agora?, afirma Laura. O secretário esclareceu que o fato ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2008, ou seja, há mais de um ano. ?O nosso interesse é diluir as dúvidas, pois o fato supostamente pode ter sido feito para prejudicar a prefeitura e a Sesma, já que existe a dúvida quanto a localização da criança, que já chegou em óbito?, explica. Para o secretário, o conjunto desses dados remete ao pensamento de que alguém pretendeu agir com maldade, com intuito de prejudicar o órgão. A Sesma está construindo um hospital para transferir os pacientes de longa permanência dos prontos-socorros, que será inaugurado em 45 dias. ?Se alguém quisesse contribuir, contribuiria na época e não neste momento. Isso mostra um desespero de falta de alternativas no momento em que a Sesma está dando respostas rápidas a população. Estamos trabalhando em conjunto com o Estado e outros municípios para tentar melhorar o sistema da saúde do Estado como um todo e melhorar a atenção a saúde da população de Belém, por isso a prefeitura vai tomar as medidas cabíveis para esclarecer as questões?, assegura o secretário.Laura Jorge afirmou ainda que todas as imagens veiculadas na imprensa serão analisadas, pois se supostamente ocorreu uma montagem, a equipe não pode ser prejudicada.
Texto: Renata Reis Assessoria de Comunicação da Sesma

Ecos da posse II

Por ocasião de sua posse, no dia 01 de abril, Dr. Vinagre fez minuciosa retrospectiva de sua trajetória como homem público; reclamou do sub-financiamento da saúde e do que chamamos de “judicialização da saúde”. Fez referência ao fato da atenção à saúde se realizada pelos três entes da federação e afirmou que a sua política é a política de saúde (será?). Afirmou ter certeza do apoio da SESPA em sua gestão, bem como esperar o apoio do movimento sindical (!). Na política de saúde afirmou que a crítica situação da Urgência e Emergência em Belém será resolvida “com o apoio da inicativa privada”.
Em minha opinião o novo Secretário não tocou no “x” da questão. Se tivesse dito que em sua gestão teria a plena governabilidade na SESMA (mesmo com eufemismos) teria sido um passo a frente. A ausência do Prefeito tem significado maior? Ou é decorrente do enfado do alcaide para estas cerimônias? Aqui para nós, ser representado pelo chefe de gabinete não é bem uma demonstração inequívoca de prestígio. O resto do discurso foi o salamaleque habitual destas ocasiões.
Dias depois o Secretário Municipal de Saúde se comparou ao Chapolin Colorado, conhecido personagem da televisão mexicana. Espero que não faça a mesma as trapalhadas que caracterizam o personagem de Roberto Gómez Bolaños.

Ecos da posse

O novo Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antonio Vinagre, tomou posse no dia 01 de abril, em cerimônia realizada no Palácio Antonio Lemos. Presentes alguns vereadores, alguns secretários municipais, poucas autoridades e a entourrage de sempre. A ausência do Prefeito Duciomar Costa foi comentada discretamente. A mesa foi composta pela ex-secretária Rejane Jatene (sempre com seu largo sorriso), Laura Rosseti, Secretária de Estado de Saúde Pública, o chefe de gabinete da prefeitura, o presidente da Câmara Municipal Walter Arbage e o novo secretário, naturalmente.
A Dra Rejane, primeira a falar, informou ao distinto público que implantou o SUS no Pará (?), que está se aposentando no Ministério da Saúde, que teve uma boa experiência no município (que era a experiência que lhe faltava em sua carreira profissional), que “tentamos fazer algo” (o que?), mas “a saúde é tripartite” (numa alusão a responsabilidade do Estado e da União no financiamento), que a saúde está universalizada em Belém (todos teriam em acesso ao sistema, o que, evidentemente, não é verdade). Insinuou que, sob seu comando, a SESMA teria sido utilizada para outras políticas que não a saúde na frase: “mas a saúde não deve ser usada para outras políticas”. E desejou sucesso ao seu sucessor. Em todos os momentos ostentava o seu habitual largo sorriso, algo desconectado com o momento. Trocou elogios protocolares com a Dra Laura Rosseti. Sinceramente, achei uma saída patética. Tentar explicar sua saída pela aposentadoria foi o “fim da picada”. Fim melancólico de uma carreira dedicada ao serviço público. Nos últimos tempos uma pálida imagem da mulher forte e decidida que comandou o posto 431 do INAMPS, depois URE Presidente Vargas. Não que tenha, a meu juízo, perdido a capacidade de comando e de decisão. É que Rejane não tinha poder de decisão. Esta falta de comando também aconteceu na gestão de todos os outros quatro secretários de saúde que a precederam. As decisões da saúde sempre foram tomadas em salas próximas ao auditório do Antonio Lemos. E com o Dr. Antonio Vinagre? Vai ser diferente?

SESMA usa de sofisma para explicar a crise

A mais renitente justificativa dada pelos gestores de plantão na Secretaria Municipal de Saúde de Belém para tentar explicar as endêmicas crises no atendimento de emergência na capital é a pletora de pacientes oriundos do interior do estado. Uma rápida consulta ao Sistema de Informações Hospitalares – SIH do Ministério da Saúde/DATASUS mostra o quão falaciosa é esta afirmação. O número de internações de residentes no interior no HPSM da 14 de março diminuiu de 4.515 no ano de 2005 para 3.588 em 2008, queda de 20,5%, equivalente a 927 internações. Na verdade, o número total de internações naquele hospital também caiu de 8.323 no ano de 2005 para 7.301 em 2008, redução de 12,3 % em termos relativos e 1.022 internações em números absolutos. Em 2008 o percentual de internações de pacientes residentes no interior foi de 49,1% , percentual ainda alto denotando que os hospitais regionais ainda precisam melhorar e as secretarias municipais de saúde abandonar a prática da “ambulancioterapia”.
Na verdade, as causas da crise da saúde em Belém estão longe do HPSM, embora o hospital padeça de graves deficiências. As causas da crise poderão ser encontradas na falta de prioridade real do município em investir na atenção básica. Facilitando o acesso dos pacientes ao sistema através da ampliação da Estratégia Saúde da Família muitas e muitas complicações graves – e consequentemente internações – seriam evitadas. A contratação de leitos de retaguarda em hospitais privados vai ajudar – mas não resolver – o problema da atenção à saúde em Belém. Precisamos inverter o modelo de atenção hospitalocêntrico e aprofundar a estratégia de atenção primária. Outro aspecto não menos importante é aplicar, adequadamente, e com transparência os milionários recursos que a prefeitura de Belém recebe do Ministério da Saúde. Some-se ao exposto a mais absoluta falta de controle social legal considerando que o Conselho Municipal de Saúde de Belém foi “eleito” em processo ilegal e totalmente controlado pela prefeitura resultando em um colegiado amorfo, inexpressivo e destituído da autonomia necessária para desempenhar condignamente suas funções legais.
O equívoco na política de saúde, a falta transparência administrativa e a inexistência de controle social embasam minha afirmação de que Belém vive uma grave crise de gestão no seu sistema de saúde.

Médicos exigem troca na SESMA

O jornal diário Público iniciou suas atividades em outubro de 2008 exatamente no dia do primeiro turno da eleição municipal. Recebi um exemplar da primeira edição nas dependências da Assembléia Paraense neste dia. O jornal pretende fazer um jornalismo moderno e dentro dos padrões éticos e seu nome já faz alusão aos seus compromissos editoriais. Por esse motivo fiquei surpreso ao ler a chamada de capa da edição de hoje: “Médicos exigem troca na Sesma”. Ontem, concedi entrevista ao jornal (que foi gravada) sobre a crise na saúde em Belém. Na longa entrevista, falei detalhadamente abordando as informações que dispomos no Sindicato dos Médicos e nossa avaliação sobre a situação. Em momento nenhum defendi ou apregoei a demisão da equipe dirigente da Secretaria Municipal de Saúde. No sindicato, temos por norma respeitar a competência dos governantes de escolher seus auxiliares. Temos claro que não nos cabe indicar ou pugnar pela saída de qualquer secretário. Os governantes são eleitos democráticamente e tem prerrogativa para compor sua equipe. Legalmente, assumem a responsabilidade pelos atos políticos de seus auxiliares. Encaminhamos pedido de retificação da informação ao jornal. O conteúdo da nota pode ser conferido pelos interessados em nota-de-esclarecimento-ao-jn-publico-mar-2009.
Reafirmo que considero que a gestão da saúde em Belém tem sérios problemas. Estamos no quinto secretário de saúde nestes quatro anos, dois meses e 24 dias de gestão Duciomar. Será que a solução é um novo Secretário de Saúde?