CNS com nova composição

Foram eleitas as entidades e movimentos sociais que integrarão o novo mandato do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para o triênio 2009/2012.
Os segmentos dos trabalhadores em saúde e dos prestadores de serviço foram eleitos por aclamação e, seguindo o regimento eleitoral, os usuários, que não chegaram a um consenso, escolheram seus 24 representantes pelo processo de votação em cédula.
Além das 24 vagas para usuários, 12 vagas para profissionais, incluindo a comunidade científica, duas para prestadores de serviços e duas para as entidades empresariais, o CNS terá oito integrantes representantes dos gestores.
A posse dos novos Conselheiros acontecerá no dia 10 de dezembro, no Salão Branco do Palácio do Buriti, em Brasília. Após a solenidade, será realizada a eleição da Mesa Diretora e da Presidência do Conselho Nacional de Saúde.
Conheça as entidades integrantes do CNS: Conselho Nacional de Saúde – Composição 2009-2012

Fonte: CNS

Recursos do Pre Sal para a saúde

Boa notícia para o setor de saúde. A comissão especial da Câmara que analisa a criação do Fundo Social do Pré-Sal aprovou o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP). O texto traz a saúde como beneficiária dos recursos arrecadados pela União com os royalties e participação especial dos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro deste ano. Além da saúde, também serão contemplados os setores de desenvolvimento social, combate à pobreza, educação, cultura, ciência e tecnologia, desenvolvimento regional e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Outra Comissão Especial da Câmara, a que analisa a criação da Petro-Sal, também aprovou o parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). Pelo texto, a União terá 100% do capital social da empresa e vai gerir os contratos de exploração e de comercialização do petróleo e do gás natural encontrados na camada do pré-sal. O projeto também depende de votação no Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.

Fonte: Gabinete Deputado Darcísio Perondi

Como está a saúde do homem?

Recebi da companheira Eunice Guedes, destacada liderança da luta em defesa dos direitos das mulheres, interessante material sobre a saúde da população masculina. Os homens, geralmente, pouco nos preocupamos com a saúde. Historicamente, as campanhas de prevenção sempre focaram as mulheres, atitude perfeitamente justificada. Nos últimos tempos o Ministério da Saúde tem desenvolvido políticas específicas para a saúde do homem, o que é louvável. O material produzido pelo Ministério da Saúde traz uma avaliação atual da situação da populaçao masculina.
Obrigado Eunice! Você demonstra, mais uma vez, que além de lutadora pelo direito das mulheres, tem compromisso com a saúde, independente de gênero. Nós homens e militantes da reforma sanitária ficamos sensibilizados e lhe admiramos e respeitamos cada vez mais.
Leiam o material:

Diagnóstico da saúde da população masculina

A cada 3 pessoas que morrem no Brasil, 2 são homens. A cada 5 pessoas que morrem de 20 a 30 anos, 4 são homens

De acordo com a publicação Saúde Brasil 2007, os homens correspondem por quase 60% das mortes no país. Das 1.003.350 mortes ocorridas em 2005, 582.311 foram de pessoas do sexo masculino – 57,8% do total. Assim, a cada três pessoas que morrem, duas são homens, aproximadamente. A principal causa de mortes dos homens (veja tabela) foram as Doenças Isquêmicas do Coração, entre elas o infarto agudo do miocárdio. Ao todo, 49.128 homens faleceram por esse motivo. As doenças cerebrovasculares foram a segunda causa de morte para os homens, com 45.180 óbitos. Na sequência, estão os homicídios – 43.665. O padrão de ocorrência de mais mortes de homens do que de mulheres repete-se em todas as regiões.
Continua: Diagnóstico da saúde masculina nov 2009

Fonte: Ministério da Saúde

TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE – artigo

É essa reforma que queremos?

No Estado de São Paulo, a transferência de todo o sistema público de saúde para organizações sociais terceirizadas vai na contramão de um valor crucial à humanidade: a preservação da vida, que não pode ser regido pela lógica da iniciativa privada, sempre em busca do lucro
Por Anna Trotta Yaryd e Arthur Pinto Filho*
Desde os primeiros anos da década de 1980, estamos vendo crescer em todo o mundo uma onda global de reforma do setor público, sempre com vistas a reduzir o tamanho do Estado, mediante promessas de agilizar a administração e dotar os serviços públicos de maior eficácia e eficiência, com redução de custos.
Continua:TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE- artigo
Da Assessoria de Comunicação do Cremepe. 
Fonte: Revista Le Monde Diplomatique Brasil/outubro 2009

Farmácia Estabelecimento de Saúde entra na pauta na Câmara

Finalmente, após 15 longos anos de muito debate e luta da categoria farmacêutica para transformar em lei o substitutivo ao PL 4385/94 do deputado Ivan Valente, a matéria entrou nesta semana na pauta de votações da Câmara dos Deputados. A hora é de muita mobilização, pressão sobre os parlamentares e união de todos para garantir a sua aprovação.
O projeto entrou na pauta da Câmara nesta semana entre as matérias que podem ser apreciadas com caráter de prioridade. A previsão é de que ele seja apreciado pelos parlamentares na próxima semana, entre os dias 10 e 12 de novembro.
É preciso intensificar a mobilização, com visitas aos deputados (seja nos seus escritórios nos estados), ou em seus gabinetes em Brasília. A Fenafar está atenta e vai voltar toda a sua ação nos próximos dias para que esta importante conquista dos farmacêuticos e de toda a sociedade seja garantida.
“A presença massiva da categoria em Brasília é fundamental para sairmos vitoriosos desse processo e garantir que o projeto entre na Ordem do Dia e seja aprovado”, ressalta Ronald Ferreira, diretor de comunicação da Fenafar. Ronald alerta, ainda, para a necessidade dos sindicatos encaminharem cartas solicitando aos parlamentares de seus estados que votem favoravelmente ao projeto, ressaltando a histórica luta da categoria e da saúde para elevar a farmácia ao status de estabelecimento de saúde.
Além das cartas, a categoria deve enviar e-mails para os seus deputados pedindo o voto no PL 4385/94. Vamos fazer uma grande mobilização presencial e virtual em defesa da Farmácia Estabelecimento de Saúde.
Fonte: FENAFAR (http://www.fenafar.org.br/portal/)

Unidade do PSF Lago Azul pede socorro

Pelo SINDMEPA, visitei hoje a Unidade de Saúde da Família Lago Azul, em Ananindeua. A unidade tem três anos de funcionamento, sendo que os dois últimos na atual casa, alugada, na cidade nova. É responsável por 200 famílias da redondeza. Tem uma única equipe do Saúde da Família com um médico, uma enfermeira, um técnico de enfermagem e seis agentes comunitários (está há cinco meses sem agente administrativo). Acanhada, a casa prima pelo desconforto térmico. Médicos, demais servidores e pacientes são obrigados a suportar um calor infernal já que não há climatização. O único banheiro está interdidado porque a fossa está entupida e a descarga do vaso sanitário não funciona. Localizado dentro do consultório do médico, o banheiro, pasmem, não tem porta…
Na unidade não há bebedouro funcionando ou água mineral. O aparelho para verificar a pressão arterial está quebrado. Encontramos a farmácia abastecida com o básico do básico. Lá não realizam colheita de material para exames de papanicolau, procedimento simples. O médico dispõe de exames de laboratório, mas não pode pedir um simples eletrocardiograma para avalizar seus inúmeros hipertensos. Encaminhar um paciente para especialistas como Neurologista ou Endocrinologista é tarefa quase impossível afinal a unidade só dispõe de uma consulta por mês para estas especialidades.
Apesar de tudo isso, segundo uma das agentes comunitárias presentes, a população aprova o funcionamento da unidade. Claro, quem não tinha unidade próximo de casa e era obrigado a ir de madrugada para a Unidade de Saúde da Cidade Nova VI é uma melhoria, quiçá considerem uma dádiva.
O caminho é este. Aproximar o atendimento do cidadão. Facilitar o acesso. Entretanto as autoridades de saúde precisam garantir infraestrutura mínima para que o atendimento tenha qualidade. Não é o caso do PSF Lago Azul.

José Serra veta cobrança em hospital público

O Governador José Serra sancionou projeto de lei que permite que todos os hospitais estaduais sejam dirigidos por organizações sociais (OSs). Vetou o artigo que permitia que estes hospitais atendessem pacientes particulares e convênios. Uma manobra espertíssima, do tipo “colocar um burro na sala”. Ameaçando, literalmente, privatizar os hopsitais públicos, Serra aparentemente recuou e vetou o artigo. O que ficou? Ora, as famigeradas organizações Sociais que estão se espalhando pelo Brasil. No Pará elas gerenciam os Hospitais Regionais. Estas entidades podem comprar sem licitação, contratar funcionários (“colaboradores”) sem concurso público e demitir sem processo administrativo. Uma festa para aqueles que se acostumaram a sugar (ou sangrar ou mamar…) o dinheiro publico.

Leia a matéria completa: Serra veta cobrança em hospital público

Consulta Pública sobre ampliação de planos de saúde

Foi aberta ontem a consulta pública que trata da ampliação da lista de procedimentos médicos cobertos pelos planos de saúde. Para participar, é preciso entrar no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no endereço www.ans.gov.br, e fazer comentários e sugestões ao texto. A consulta pública durará 30 dias. Pela proposta da ANS, os planos de saúde terão de cobrir exames de imagem que detectam tumores cancerígenos ativos, transplantes de medula com doador externo e tratamentos odontológicos como coroa e bloco. Também está prevista a ampliação do número de consultas de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia e nutrição, de acordo com as necessidades do paciente. Hoje, o número de consultas é limitado a seis por ano. As regras só valerão para os usuários de planos de saúde assinados após 1999, dos chamados planos novos, e vão afetar cerca de 41 milhões de pessoas. Para planos feitos antes de 1999, vale o que diz o contrato. A última atualização de procedimentos cobertos pelo planos de saúde entrou em vigor em abril do ano passado.

CES realiza Planejamento

Obedecendo deliberação da Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do dia 18/08/2009 será realizado o Planejamento Operacional do CES no dia 14/09/2009 no horário de 09:00 as 16:00 horas na Sala de Reuniões do CES.
O processo retoma trajetória democrática já trilhada por aquele colegiado até ser rompido pela truculência do Governo Almir Gabriel.
Há muita expectativa pelo pleno funcionamento do CES-Pará e sua intervenção pelo efetivo controle social da saúde no Pará. Certamente o teste será em relação ao Bioniquinho Conselho Municipal de Saúde de Belém.

Protocolo de manejo da H1N1

Penso que devemos fazer um esforço de divulgação das medidas técnicas determinadas pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento da Gripe A. A versão abaixo é a terceira. As mudanças são necessárias para adaptar as medidas ao momento e conhecimento da epidemiologia da doença na nossa realidade.
Infelizmente, salvo honrosas excessões, as orientações que os médicos tem recebido é um cartaz nas unidades de saúde. Muito mais tem que ser feito não só orientações e treinamento para médicos mas para toda a equipe de saúde. Vejam o protocolo de 05-08-2009: H1N1 – Protocolo 05-08-2009