Médicos da Santa Casa comemoram vitória

Governo coleciona derrotas

Os médicos pediatras e neonatologistas da Santa Casa podem comemorar a vitória. Apesar de todas as manobras e sofismas da direção da Fundação, prevaleceu a força da categoria e a segura coordenação do Sindicato dos Médicos. Acordo foi prolatado com a chancela do judiciário o que dá enorme respaldo para a categoria. Assim, a manobra da direção da Santa Casa de buscar amparo no judiciário voltou-se contra ela.

Dentre outras cláusulas o acordo coletivo prevê que os plantões extras (que excedem a jornada de trabalho) serão pagos a razão de R$ 800,00 para os pediatras e neonatologistas. O SINDMEPA propôs e insistiu que este valor fosse estendido a todos os médicos plantonistas. A direção da Santa Casa foi peremptória e intransigente em não concordar em ampliar o benefício para todos. Como o movimento foi desencadeado pelos pediatras e neonatologistas o Sindicato concordou. Com isso o governo deixou de fechar a negociação com chave de ouro. Criou uma injustiça e, provavelmente, uma ilegalidade. O Sindicato dos Médicos vai continuar pressionando e denunciar a situação. Até conseguir a equiparação. Mais uma derrota para o governo decorrente da insensibilidade e miopia política da direção da Santa Casa.

Cláusulas importantes de educação continuada, garantia de substituição de plantonistas, plantão de diretores, garantia de médicos plantonistas em todos os setores da pediatria foram conquistas de extrema importância.

Quero destacar a persistência e determinação da colega Vilma Hutim. A ela boa parte dos louros pela vitória.

O acordo coletivo:

Santa Casa: pediatras mantêm decisão de não dar plantões extras

Os médicos da Fundação Santa Casa de Misericórdia decidiram em manter a decisão de não dar plantões extras no hospital. Os médicos intensivistas da UTI pediátrica e os neonatologistas afirmaram esse posicionamento durante a assembleia geral dos médicos, realizada dia 28 de outubro, no auditório do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa).
Os diretores do Sindmepa, João Gouveia e Wilson Machado, participaram da reunião e comentaram a decisão. ‘É preciso que se chegue a um acordo entre a direção e os médicos da Santa Casa o quanto antes, para que as reivindicações dos médicos sejam atendidas e a população não seja prejudicada pela falta de profissionais nos finais de semana’, afirmou Wilson Machado.
As reivindicações da categoria são por melhorias nas condições de trabalho e remuneração, além de maior diálogo com os diretores clínicos do hospital, fatores que causam desgaste físico e emocional nos profissionais.
Outro assunto discutido foi o recente episódio envolvendo a prisão de médico anestesista da instituição. ‘Um dos pedidos dos médicos é que a Santa Casa providencie profissionais de saúde suficientes para acompanhar a equipe médica nos atendimentos, principalmente de menores, pois o episódio arbitrário e ilegal acontecido com o colega anestesista deixou os médicos apreensivos e preocupados’, declarou João Gouveia.

Fonte: Imprensa SINDMEPA

Anestesiologista é solto e SINDMEPA promove protesto

O colega anestesiologista Mauro Coelho Ribeiro, preso desde a últma quarta feira, foi solto na tarde de hoje. Recurso neste sentido foi impetrado junto ao Tribunal de Justiça do Estado e deferido pela Desembargadora Ester Bemergui.
O colega foi preso com ordem judicial após tendenciosa apuração realizada pela delegada do Pro Paz da Santa Casa. A Delegada determina a prisão sem que o médico fosse ouvido. Foi impetrado habeas corpus na quinta pela manhã. Ouvido o Ministério Público, este foi favorável à soltura do médico. Estranhamente o juiz deferiu o relaxamento do flagrante mas manteve a prisão preventiva. Contra esta medida, que consideramos exagerada, foi preciso recorrer ao Tribunal de Justiça.
O caso causa grande comoção entre os colegas de equipe do médico na Fundação Santa Casa e enorme apreensão entre todos os médicos paraenses. O procedimento, embora abusivo a nosso juízo, foi legal e amparado na nova Lei de crimes contra a dignidade sexual, chamada nova lei do estupro.
A nova lei (n.º 12.015/2009) entrou em vigor no dia 7 de agosto, modifica o Código Penal e estabelece punição mais rígida para os crimes sexuais. O Sindicatos dos Médicos vai proceder análise do texto da lei e encaminhar documento para o Conselho Nacional de Justiça pedindo avaliação legal dos procedimentos judiciais neste tipo de denúncia, visando resguardar o amplo direito de defesa dos acusados, como determina a Constituição Federal.
Na próxima terça feira, pela manhã, em frente a Santa Casa, o SINDMEPA vai realizar ato de protesto contra a delegada do Pro Paz responsável pelo caso. Serão convocados os médicos da Santa Casa e todos os colegas médicos do Pará para um grande ato que marque a revolta da categoria com a irresponsabilidade daquela representante do Estado. Além dos médicos serão também convidados advogados, fisioterapeutas, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e todo e qualquer profissional da área de saúde e todos os profissionais liberais. O ato significa mais que um simples protesto. É um alerta à sociedade na perspectiva de resguardar o constitucional direito de defesa. Visa ainda chamar atenção das autoridades do Estado para que cumpram suas atribuições com zêlo e responsabilidade.

Neonatologistas da Santa Casa mantêm movimento

Médicos neonatologistas da Santa Casa persistem em seu movimento reivindicatório pela melhoria das condições de trabalho e remuneração naquela fundação pública. Hoje, protocolaram documento reiterando sua disposição de não trabalhar jornada extra a partir do mês de novembro até que as reivindicações sejam atendidas. Pedem adequação do número de plantonistas para o número de recém-nascidos a fim de diminuir a sobrecarga de trabalho; criação de leitos para maternidade de alto risco em outros municípios para desafogar o hospital; diferenciação do valor dos plantões no final de semana; pagamento de adicional de risco de vida; criar mecanismos que responsabilizem os municípios que enviarem recém-nascidos sem passar pela regulação; reajuste no valor do vencimento base.
Os médicos já elaboraram inúmeros relatórios abordando as condições de trabalho e muito pouco foi feito para reverter o quadro. O setor continua superlotado, com sobrecarga de trabalho que afeta a saúde os médicos e diminui a qualidade do trabalho.
Faltam 13 dia para o final do mês de outubro.
O Sindicato dos Médicos encaminhou o cópia documento dos médicos para cerca de 10 entidades, dentre elas, Ministério Público Federal e Estadual, OAB, Conselho Estadual de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Conselho Regional de Medicina.

Santa Casa sem médicos

Médicos da neonatologia e pediatria da Santa Casa estão assustados com o descaso das autoridades de saúde do Estado. Da Santa Casa à Secretaria de Estado de Saúde. Relatórios e mais relatórios são encaminhados aos gestores. No final de agosto os médicos da Neonatologia informaram que não mais iriam realizar a sobrejornada sob a forma de plantão extra a partir de outubro. Novos médicos não foram contratados e o resultado é que o setor está ficando sem médicos desde o início do mês. Na UTI Pediátrica, frequentemente, também faltam médicos (ontem, dia 11/10 não havia plantonista na UTI Pediátrica e enfermaria Santa Ludovina). Hoje, 12/10, segundo informações dos colegas médicos, não há médico na UTI Pediátrica e na enfermaria de cirúrgicos.
Abaixo reproduzo folha de evolução do dia 10/10/2009.
Após denunciar, sistematicamente, para o Ministério Público Estadual, MP Federal, Conselho Regional de Medicina, Secretaria de Estado de Saúde e para a própria direção da Santa Casa, para onde mais os médicos poderão recorrer?

Folha de evolução:

A PLANTONISTA, EX-RESIDENTE ME PROCUROU NA UTI – NEONATAL E A ORIENTEI LIGAR PARA COORDENADORA E DIRETOR CLINICO. ONTEM FOI TENTADO DENÚCIA,PORÉM, NENHUM ALARIDO ATÉ AGORA….COMO AGIRMOS ETICAMENTE FRENTE A ESSA SITUAÇÃO GRITANTE? LEIAM O RELATÓRIO EM ANEXO. VILMA HUTIM MEU TELEFONE CONVENCIONAL 32416573. VILMA HUTIM. AMANHÃ, SEGUINDO PLANTONISTA DE HOJE TERÁ SÓ UMA PLANTONISTA E DOIS SETORES DESCOBERTO, ENFERMARIA DE CIRÚRGICOS E A UTI- PEDIÁTRICA.

Santa Casa: UTI sem médicos

O Sistema Único de Saúde completou 20 anos em 2008. Isso se contarmos o seu nascimento com a Constituição Federal de 1988. Prefiro contar os anos a partir da regulamentação do capítulo da saúde da CF com as leis 8080 e 8142, esta de dezembro de 1991. O SUS tem avanços inegáveis. Temos o que comemorar.
Entretanto nem tudo são flores. O sistema de saúde brasileiro não atentou que não é possível oferecer atenção de qualidade sem trabalhadores de saúde qualificados, motivados, pagos de forma justa. Denorte a sul do país e do município ao nível federal os salários são baixos, as condições de trabalho são precárias, não há perspectiva de futuro para os trabalhadores.
Se particularizarmos a categoria médica a situaçãodo SUS é dramática. A sangria de quadros é visivel e preocupante. Os médicos estão abandonando o SUS. Esta é a realidade que os gestores não querem admitir. Preferem tergiversar com afirmaçõs do tipo “os médicos não tem compromisso com o SUS…”
Entre nós não é diferente. Exemplos são vários. O últmo que me chegou foi a denúncia de que a escala de médicos plantonistas da UTI Pediátrica da Santa Casa está com falta de médicos chegando a ficar até 24 horas sem médicos no plantão. Imaginem um UTI sem médicos. Mais ainda. Uma UTI pediátrica. Crianças graves ao ponto de precisar de cuidados médicos intensivos não disporem destes profissionais durante 24 horas! E, evidentemente, com o conhecimento da direção. Torço para que a imprensa descubra isso. Só uma denúncia pela mídia pode fazer com que absurdos deste tipo diminuam.
Quando os governos vão acordar para a importância decisiva dos trabalhadores para a atenção à saúde?

Médica denuncia ao MP gerente do ambulatório da Santa Casa

A médica Anabela Moraes, docente do curso de medicina da Universidade Federal do Pará denunciou ao Ministério Público, no último dia 13 de fevereiro, a gerente do ambulatório da Fundação Santa Casa por humilhação, constrangimento e danos morais supostamente causados à profissional durante exercício de seu trabalho no hospital.
Parte das denúncias ipsis literis : “Interferência nos agendamentos previamente realizados pelos médicos assistentes, fato que ocorreu de forma arbitrária, arrogante e prepotente (…)”; “Ausência de prontuário médico durante as consultas(…); “Prejuízo na sistematização e aplicação de protocolos de pesquisa no decorrer do exercício da assistência e ensino(…), dentre outras.
A médica exerce no ambulatório da Santa Casa atividade de docência há 11 anos mediante o convênio existente entre a Santa Casa e a Universidade Federal do Pará.
A briga promete. Afinal a gerente do ambulatório da Fundação Santa Casa é a médica Waldenize Potter Bezerra, esposa do presidente daquela centenária instituição, Mauricio Bezerra.

A greve continua

A correria da campanha não me permite atualizar o blog diariamente. A manutenção da greve decidida, em assembléia geral, pelos médicos da Santa Casa, só surpreendeu o governo estadual e o Ministério Público. Até me pergunto se realmente ficaram surpresos ou é mais um lance ensaiado, fruto da desfaçatez dos responsáveis pelas negociações (negociações?). Afinal, a paralisação de advertência ocorreu no início de maio. Após mais de três meses, a greve foi deflagrada. Evidentemente, não há como recuar agora. Os médicos decidiram pela obviedade. O governo reagiu como todos os governos conservadores: anunciou obras. Um novo e moderno hospital. Como se o problema fosse de obras físicas. Governadora, o problema não é de estrutura física. O problema é falta de valorização dos trabalhadores de saúde, particularmente os médicos; falta de manutenção de equipamentos; falta de insumos e; má gestão. Não é pouco, reconheço. Mas boa parte dos problemas podem ser resolvidos com recursos financeiros. O resto com boa gestão. Construir um novo hospital, ao custo de 42 milhões só fará a alegria dos empreiteiros. E, também, daqueles que usam obras para desviar recursos públicos.

Começa a greve na Santa Casa

A greve dos médicos da Santa Casa começa forte. Os médicos estão determinados. A preparação foi longa e confesso que temi o esvaziamento do movimento. Ao contrário dos incautos e dos comentários levianos daqueles que conhecem o movimento sindical, uma greve não pode ser criada dentro da entidade sindical. Ela depende do ânimo dos trabalhadores envolvidos. Nesta época eleitoral não são poucos os críticos do SINDMEPA que nos acusam de não ter realizado movimento de greve no HPSM da 14. Simples. Os médicos do hospital ainda não chegaram ao seu limite. E o limite ninguem sabe qual é. Eu gostaria de ter a fómula da greve. Só que ela não existe.

O governo estadual, através de um magnate da Casa Civil, já ameaçou demitir todos os médicos concursados que estão em estágio probatório e cortar os plantões extras dos médicos da maternidade. É risível. Aliás os médicos só faltaram gargalhar das ameaças. Primeiro porque acabar com os plantões extras é um dos objetivos da greve. Segundo porque praticamente todos os médicos da maternidade e a maioria dos da neonatologia estão no período probatório. Vão demitir todos?

A notícia ruim para o governo é que os demais trabalhadores estão se organizando para aderir à greve dos médicos. Eles têm assembléia geral hoje, segundo informações da companheira Neide, do SINTSEP.

São 15:05 e a reunião que ocorre no Ministério Público entre a SESPA, Sindicato dos Médicos e Promotoria de Justiça ainda não acabou. O MP, tardiamente, tenta um acordo que me parece imposssível. Aliás, o MP está pródigo em omissão, no passado recente. Deixou o “circo pegar fogo” para tentar a mediação. Como o governo não cede sem greve, o MP ficará contra nós e ingressará na justiça pedindo a ilegalidade do movimento. A justiça concederá a liminar em tempo recorde e, como sempre, sem ouvir os grevistas. Este filme já passou várias vezes. Por isso já estamos preparados.

O início de incendio no berçário da Santa Casa causado por curto circuito em um ar condicionado mostra bem a situação de abandono em que se encontra o hospital. E o risco de trabalhar lá.

Nota triste desta situação toda posso constatar em minhas andanças do momento. Há um medo generalizado das grávidas em realizar seu parto na Santa Casa. Tenho feito, sistematicamente, a pergunta “Onde você vai ter o seu bebê?” às grávidas que encontro na periferia na periferia de Belém. A resposta, em geral, é: “não sei. Menos na Santa Casa”.

Médicos da Santa Casa anunciam greve

Médicos da Santa Casa rejeitaram a proposta do governo e decidiram paralisar atividades no dia 25 de agosto.