Plano de Carreira Médica da FENAM

Há muito as lideranças médicas de todo o país acalentavam o desejo de ter uma proposta de plano de carreira para os médicos. Não um plano de carreira qualquer. Um plano com a cara e a alma dos médicos. Um plano que espelhasse a realidade do exercício da profissão médica com todas as suas peculiaridades.
Que eu tenha conhecimento a primeira tentativa foi em 2002. Participei representando a Confederação Médica brasileira. Eu e Alceu Pimentel chegamos a ir à Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Recebemos uma propostconcreta mas o valor foi muito alto. E o CFM não tinha rubrica para pagar este tipo de despesa. O trabalho seria grande porque a FGV teria que acompanhar, junto conosco, a elaboração das Diretrizes para a Elaboração de Planos de Carreira no SUS, iniciativa do Ministério da Saúde. Não deu.
Os anos passaram, o movimento sindical se reunificou. As finanças melhoraram e resolvemos tentar novamente. Foram dois anos e meio de trabalho que começou aproximadamente em outubro de 2006. Antes desta data ainda houve o processo de seleção da instituição que iria nos assessorar. Deliberamos contratar a Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Rio de janeiro. Propusemos ao Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira que trabalhássemos conjuntamente na construção do Plano Modelo. Assim foi feito.
Reuniões preparatórias com a equipe de consultores da FGV. Elaboração de minuta para discussão. Discussão nas entidades médicas nacionais. No âmbito da FENAM, discussão nos sindicatos, na executiva, no Conselho Deliberativo. Reuniões ampliadas na Fundação Getúlio Vargas. Em junho de 2008, finalmente, levamos para discussão e aprovação no Congresso da FENAM. Não foi aprovado.
Os delegados representantes dos sindicatos médicos não concordaram com alguns pontos do plano apresentado. Suspendemos a discussão. O Congresso determina a rediscussão com a FGV e autoriza a aprovação do Plano pelo Conselho Deliberativo da entidade. Assim foi feito. Mais discussões e ajustes à luz das críticas e sugestões oriundas do Congresso.
Finalmente, em dezembro de 2008, o Conselho deliberativo da FENAM aprova o conteúdo. Em janeiro de 2009, a Fundação Getúlio Vargas revisa o texto e nos envia, oficialmente, o Plano Modelo de Carreira Médica.
Registro a participação importante do CFM e da AMB em todo o processo. Pelo CFM, dentre vários companheiros, destaca-se Alceu Pimentel. Pela AMB, ninguém menos que seu presidente, José Luis Gomes do Amaral. Sem dúvida um trabalho conjunto. Com a cara da FENAM, mas fruto de trabalho das três entidades médicas. Por isso chamo de Plano de Carreira da FENAM.
Confira o texto completo: 29-01-09 Relatorio Final 2ª versão

Fim dos penduricalhos no DF

Reproduzo a notícia que comemora a sanção da lei que acaba com as gratificações no Distrito Federal. Atentar que o DF é um estado que já tem Plano de Carreira para os médicos.

Médicos do Distrito Federal têm gratificação adicionada ao salário
Foi sancionada a lei que estipula a incorporação da Gratificação de Atividade Médica (GAM) para os médicos do Distrito Federal. O momento da sanção foi marcado por uma solenidade realizada na tarde da última quarta-feira (14/10) na sede do Sindicato dos Médicos do DF (Sindimédico/DF) e contou com a presença do governador José Roberto Arruda.
A incorporação da GAM vai representar um aumento real de 40% no salário dos médicos, que será acrescido gradualmente até 2011. A gratificação também não interfere no Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria.
Atualmente, o vencimento básico do médico que trabalha 20h/semanais na rede pública do DF é de mil reais e com as gratificações chegava até R$ 3,6 mil, mas como as gratificações não eram incorporadas ao vencimento podiam ser retiradas ou suprimidas. Com a incorporação da GAM, o médico tem a segurança jurídica que seu salário não será diminuído.
Fonte: Taciana Giesel/FENAM

Carreira Médica no Pará

Exatamente no dia 13 de janeiro deste ano, o Sindicato dos Médicos reuniu com a então Secretária de Estado de Saúde Pública Dra Laura Rossetti para apresentar a nossa proposta de carreira para os médicos do Estado. Apresentamos o plano modelo de Carreira Médica elaborado pelas entidades médicas nacionais com a assessoria da Fundação Getúlio Vargas. A apresentação causou boa impressão e nos pareceu que o processo de discussão ia deslanchar. Bem, isto não aconteceu e voltamos a carga com a nova secretária Dra. Silvia Cumaru. Após duas reuniões prévias está marcada nova apresentação da proposta de plano para amanhã, 05/10. Desta vez, técnicos da SESPA analisaram a proposta e a apresentação será seguida de uma sabatina de esclarecimentos. É pouco, mas consideramos um avanço o governo ter analisado a proposta. É importante esclarecer que o plano pode ser aplicado também para todos os trabalhadores de saúde o que certamente facilitará sua tramitação.
Na nossa proposta o estado assume a contratação de médicos para os municípios, mediante convênio, como contrapartida financeira. Os médicos farão concurso e serão alocados nos municípios de acordo com sua classificação. Com o progredir da carreira vão sendo transferidos para municípios mais próximos da capital mediante critérios meritocráticos. Desta forma não mais teremos falta de médicos em municípios paraenses.
Conheça o Plano Modelo de Carreira para Médicos:PCCV FENAM Relatorio Final