SESMA usa de sofisma para explicar a crise

A mais renitente justificativa dada pelos gestores de plantão na Secretaria Municipal de Saúde de Belém para tentar explicar as endêmicas crises no atendimento de emergência na capital é a pletora de pacientes oriundos do interior do estado. Uma rápida consulta ao Sistema de Informações Hospitalares – SIH do Ministério da Saúde/DATASUS mostra o quão falaciosa é esta afirmação. O número de internações de residentes no interior no HPSM da 14 de março diminuiu de 4.515 no ano de 2005 para 3.588 em 2008, queda de 20,5%, equivalente a 927 internações. Na verdade, o número total de internações naquele hospital também caiu de 8.323 no ano de 2005 para 7.301 em 2008, redução de 12,3 % em termos relativos e 1.022 internações em números absolutos. Em 2008 o percentual de internações de pacientes residentes no interior foi de 49,1% , percentual ainda alto denotando que os hospitais regionais ainda precisam melhorar e as secretarias municipais de saúde abandonar a prática da “ambulancioterapia”.
Na verdade, as causas da crise da saúde em Belém estão longe do HPSM, embora o hospital padeça de graves deficiências. As causas da crise poderão ser encontradas na falta de prioridade real do município em investir na atenção básica. Facilitando o acesso dos pacientes ao sistema através da ampliação da Estratégia Saúde da Família muitas e muitas complicações graves – e consequentemente internações – seriam evitadas. A contratação de leitos de retaguarda em hospitais privados vai ajudar – mas não resolver – o problema da atenção à saúde em Belém. Precisamos inverter o modelo de atenção hospitalocêntrico e aprofundar a estratégia de atenção primária. Outro aspecto não menos importante é aplicar, adequadamente, e com transparência os milionários recursos que a prefeitura de Belém recebe do Ministério da Saúde. Some-se ao exposto a mais absoluta falta de controle social legal considerando que o Conselho Municipal de Saúde de Belém foi “eleito” em processo ilegal e totalmente controlado pela prefeitura resultando em um colegiado amorfo, inexpressivo e destituído da autonomia necessária para desempenhar condignamente suas funções legais.
O equívoco na política de saúde, a falta transparência administrativa e a inexistência de controle social embasam minha afirmação de que Belém vive uma grave crise de gestão no seu sistema de saúde.

Médicos exigem troca na SESMA

O jornal diário Público iniciou suas atividades em outubro de 2008 exatamente no dia do primeiro turno da eleição municipal. Recebi um exemplar da primeira edição nas dependências da Assembléia Paraense neste dia. O jornal pretende fazer um jornalismo moderno e dentro dos padrões éticos e seu nome já faz alusão aos seus compromissos editoriais. Por esse motivo fiquei surpreso ao ler a chamada de capa da edição de hoje: “Médicos exigem troca na Sesma”. Ontem, concedi entrevista ao jornal (que foi gravada) sobre a crise na saúde em Belém. Na longa entrevista, falei detalhadamente abordando as informações que dispomos no Sindicato dos Médicos e nossa avaliação sobre a situação. Em momento nenhum defendi ou apregoei a demisão da equipe dirigente da Secretaria Municipal de Saúde. No sindicato, temos por norma respeitar a competência dos governantes de escolher seus auxiliares. Temos claro que não nos cabe indicar ou pugnar pela saída de qualquer secretário. Os governantes são eleitos democráticamente e tem prerrogativa para compor sua equipe. Legalmente, assumem a responsabilidade pelos atos políticos de seus auxiliares. Encaminhamos pedido de retificação da informação ao jornal. O conteúdo da nota pode ser conferido pelos interessados em nota-de-esclarecimento-ao-jn-publico-mar-2009.
Reafirmo que considero que a gestão da saúde em Belém tem sérios problemas. Estamos no quinto secretário de saúde nestes quatro anos, dois meses e 24 dias de gestão Duciomar. Será que a solução é um novo Secretário de Saúde?