Medicina Aeroespacial

Por ocasião do II Encontro de Conselhos Regionais de Medicina de 2009 assisti uma mesa intitulada “Atendimento Médico em Aeronaves e Navios com enfoque na realidade médica”.
Ressalto aspectos realcionados a Medicina Aeroespacial que, atualmente, é uma área de atuação comum das especialidade de Clinica Médica e Medicina do Tráfego.
A principal diferença do ambiente do avião para o ambiente em terra é a pressão atmosférica e a umidade que, artificialmente, só chega a 25%. Há hipóxia e expansão de gases em cavidades como seios da face, ouvido médio e intestinos.
Todos os cuidados que devemos tomar são decorrentes destas características do ambiente da cabine do avião. Pacientes recém submetidos a intervenções cirúrgicas abdominais por exemplo não devem se submeter a estas condições. Pacientes em pós operatório de cirurgia oftalmológica para correção de descolamento de retina com uso de gases, outro exemplo.
Do site da Sociedade Brasileira de Medicina Aeroespacial retirei esta definição para a especialidade: “Entre as especialidades médicas existentes em todo o mundo, está a da “MEDICINA AEROESPACIAL”, ou simplesmente Medicina de Aviação. Esta é uma especialidade médica que combina aspectos de medicina preventiva, ocupacional, ambiental e clínica com a FISIOLOGIA e psicologia para o homem que voa. Preocupa-se com a saúde de todos aqueles que voam, tanto tripulantes como passageiros. Ou melhor falando: Medicina Aeroespacial é a especialidade médica que trata de pessoas saudáveis e um “ambiente doente”.

A Privatização da Rede Pública é Ineficiente e Injusta

NOTA DA ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva sobre a lei das OS aprovada, recentemente, em São Paulo.

“A Lei das Organizações Sociais (OSs) recentemente aprovada em SP
é duplamente questionável. Atualiza a velha polêmica sobre o processo de
“terceirização” da gestão que acompanha a transferência de responsabilidades
sanitárias para organizações privadas e filantrópicas que não necessariamente
dispõem de portfólios que comprovem inequívoca superioridade em termos de
eficiência administrativa e qualidade assistencial. E acrescenta a “novidade”
de autorizar o setor público a vender serviços ao setor privado (25% da
capacidade instalada). Trata-se de um “detalhe” que fere o SUS
estruturalmente, uma ameaça de “desuniversalização” do SUS, que não pode
ser encarada como artefato ingênuo, acionado para incrementar receitas.(…)”
Continua:
NOTA DA ABRASCO

Direito a férias de médico temporário

Com certa frequência recebemos, no Sindicato dos Médicos do Pará, demandas de médicos que trabalhando para o Estado sob contrato temporário, faz concurso e é admitido como estatutário. Muitas vezes os gestores, espertamente, querem desconsiderar que o profissional médico é demitido e contratado mantendo o vínculo com o poder público. A mudança é apenas do tipo de vínculo. Portanto, os médicos nesta situação têm – e mantêm – todos os direitos trabalhistas. O caso exemplar foi a ação que intepomos contra a Fundação Santa Casa. Vencemos sem grande dificuldade e com rapidez. Foram quase 100 colegas beneficiados.
Recentemente, médicos do município de Tucurui enfrentam o mesmo problema.
Aproveito para divulgar parecer emanado da Assessoria Jurídica do SINDMEPA sobre o assunto: Parecer Férias TEMPORÁRIOS
Não podemos deixar de reivindicar nossos direitos. Leiam e divulguem.

O trabalho médico e os desafios do SUS

Artigo do Ministro José Gomes Temporão publicado no Jornal do Brasil (RJ)

O recém-comemorado Dia do Médico impõe uma reflexão sobre as atividades dos profissionais no Sistema Único de Saúde e desafios que temos a vencer. Temos empreendido esforços em qualificar a formação médica, melhorar suas condições de trabalho, buscar uma remuneração adequada e fixar os profissionais em áreas que não contam com a assistência desses profissionais.
Inegavelmente o SUS avançou: reduzimos a mortalidade infantil, nossas coberturas vacinais são referência para o mundo, fomos o primeiro país em desenvolvimento a universalizar a terapia antirretroviral, temos o maior programa público de transplantes do mundo. São avanços sanitários incontestáveis, por trás dos quais está o trabalho anônimo de profissionais, entre os quais estão, de forma muito particular, os médicos.
Trata-se de uma qualificada massa de trabalhadores, formada num aparato escolar que cresce a cada dia, mas que, ao mesmo tempo, preocupa pela expansão desordenada. Uma comissão nomeada pelo Ministério da Educação, da qual participam o Ministério da Saúde e entidades médicas, colocou sob supervisão as escolas menos consistentes. Mais de 50 escolas médicas recebem subsídios do ministério para habilitar profissionais a trabalhar alinhados à importância de se pensar a promoção da saúde e a prevenção.
Outra medida importante(…) continua: O trabalho médico e os desafios do SUS

Psicólogo condenado por prescrever medicamentos

A assessoria jurídica do SINDMEPA está estudando medidas jurídicas a tomar no caso da psicóloga que prescreveu medicamento em receituário do Sistema Único de Saúde. Uma das peças encontradas foi decisão prolatada pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Conheçam a peça:

Processos Éticos
Uso de Florais de Bach

A. foi procurar por atendimento psicológico em uma clínica. Enquanto aguardava na sala de espera, teve acesso a um jornal local que veiculava anúncio do psicólogo, onde oferecia os serviços da clínica, identificando-se como “Psicólogo – n.º do CRP – Terapeuta Floral/ Florais de Bach”. Além do anúncio, tinha sido publicado um artigo com informações sobre o tratamento com terapia floral, suas indicações e a promessa de cura após a utilização.
O Conselho Regional de Psicologia vê com preocupação situações como essa, uma vez que a utilização de Florais de Bach não é prática reconhecida como integrante do campo da Psicologia. Não há antecedentes de ingestão de substâncias de qualquer natureza fundamentadas por teorias psicológicas e o psicólogo que os receita está em desacordo com seu Código de Ética*:
Continua: CRP-SP Florais de Bach

Curiosidades na votação do Ato Médico

Tive acesso à lista oficial de votantes da sessão que deliberou sobre o PL do Ato Médico. Mais precisamente do DVS (Destaque para Votação em Separado), solicitado pelo PSDB e que tratava do artigo que definia a Citopatologia como ato privativo do médico. A lista de votantes é apresentada por Estado. Ontem mostrei a votação por partido. Hoje elenco algumas curiosidades da votação:
1 – Os seis Deputados da bancada de Roraima presentes votaram SIM;
2 – Dos 14 Deputados paraenses presentes a votação apenas Paulo Rocha (PT) votou NÃO;
3 – Dos 4 Deputados do Acre presentes 3 votaram SIM e um, Nilson Mourão (PT), se absteve;
4 – Tocantins votou SIM 100%, com 4 Deputados presentes;
5 – Dos 9 Deputados paraibanos presentes apenas um, Luis Couto (PT), votou NÃO;
6 – 100% dos 8 Deputados das Alagoas presentes votaram SIM;
7 – Dos 7 deputados sergipanos presentes apenas um, Iran Barbosa (PT) votou NÃO;
8 – Dos 6 Deputados matogrossenses presentes apenas Valtnir Pereira (PSB) votou NÃO;
9 – O Distrito Federal compareceu com 6 Deputados e o único que votou NÃO foi Rodrigo Rollemberg;
10 – A bancada de Goiás fez bonito. Dos 13 presentes, apenas Sandes Junior (PP) votou NÃO;
11 – Mato Grosso do Sul compareceu com 8 Deputados. Apenas Antonio Carlos Biffi (PT) votou NÃO;
12 – 100% da bancada do PC do B presente (8 Deputados) votou NÃO;
13 – A maioria dos Deputados do PT votou NÃO (29 NÃO a 23 SIM);
13 – A maioria dos Deputados do PV votou NÃO ( 7 NÃO a 4 SIM);
14 – 100% dos Deputados do PDT presentes (15) votou SIM;
15 – A esmagadora maioria das bancadas do PMDB, Democratas, PP, PR e PSC votou SIM;
16 – PMDB, Democratas, PP, PR, PSC, PDT e PTB deram, juntos, 184 votos SIM ao nosso projeto. 100% dos votos necessáros à vitória;
17 – 100% da bancada do PT da Bahia presente (3 deputados) votou SIM;
18 – 100% da bancada do PMDB do Paraná presentes (4 Deputados) votou NÃO;
19 – 100% da bancada do PMDB gaúcho presente (3 deputados) votou SIM;
20 – No PV Sarney Filho votou NÃO e Fernando Gabeira votou SIM;
21 – No PT Mauricio Rands, Vicentinho, Genoino e Paulo Rocha votaram NÃO;
22 – Ainda no PT Cândido Vaccarezza, José Eduardo Cardozo, Antonio C. Biscaia e Pepe Vargas votaram SIM;
23 – Ciro Gomes (PSB) e Rita Camata (PMDB) votaram NÃO;
24 – Chico D´Angelo (PT-RJ) estava ausente do Plenário e não votou.

Quem foi quem na votação do Ato Médico

Após 7 anos de tramitação foi aprovada, na Câmara dos Deputados, a lei que regulamenta o exercício da medicina no Brasil. O debate foi intenso porque as demais profissões, que tem atuação na saúde, colocaram-se contra o projeto. Esta postura obrigou as entidades médicas a intenso trabalho político envolvendo, de um lado negociação com estes nossos companheiros de equipe de saúde, e de outro, corpo a corpo com Deputados e Senadores.
Ao fim e ao cabo não conseguimos convencer todas as profissões. Algumas ficaram até o final contra nós, particularmente os Biomédicos que queriam compartilhar conosco o diagnóstico citopatológico.
Os protagonistas da vitória foram os Deputados Ronaldo Caiado e Eleuses Paiva. Os dois do Democratas. Caiado, ex-candidato a presidente da república, notório líder dos ruralistas, mas um dos mais combativos defensores da aprovação do projeto. Colocou todo seu prestígio político e influência na Câmara a serviço da nossa causa. Eleuses Paiva é ex-presidente da AMB e foi peça fundamental na articulação para que o projeto fosse a plenário.
Mas, quem foi quem na votação do PL? Como se portaram as bancadas dos diversos partidos na Câmara? Para tirar a dúvida analisei a votação Sim e Não de algumas delas. Tire você a conclusão de como os PARTIDOS se portaram:
PMDB……………..56 Sim 07 Não
DEMOCRATAS…37 Sim 02 Não
PT……………………23 Sim 29 Não
PSDB…………….27 Sim 11 Não
PC do B…………00 Sim 08 Não
PSB……………..15 Sim 09 Não
PDT……………..15 Sim 01 Não
PPS……………..06 Sim 02 Não
PP……………….26 Sim 02 Não
PSOL…………..00 Sim 03 Não
PR………………..27 Sim 03 Não
PTB……………..12 Sim 05 Não
PV………………04 Sim 07 Não
PMN…………….04 Sim 00 Não
PSC…………….11 Sim 01 Não
PRB…………….02 Sim 00 Não
PT do B………..00 Sim 01 Não
PTC…………….00 Sim 01 Não
TOTAL………..265 Sim 91 Não TOTAL 366 (Somente Sim e Não)

OBS1: Há diferença de pois o resultado oficial da votação foi 269 SIM, 92 NÃO, 6 ABSTENÇÃO 1 OBSTRUÇÃO E 1 Art. 17 (Michel Tamer). Desconsiderei Abstenções e Obstrução, e mesmo assim, perdi 4 votos.
OBS2: A votação refere-se ao DVS, Destaque para Votação em Separado, proposto pelo PSDB para definir se a Citopatologia seria ato privativo do médico. O restante do projeto foi votado pela orientação das lideranças partidárias. Neste caso apenas o PSOL orientou NÃO. PSDB e PC do B liberaram a bancada. Os demais lideres orientaram pelo SIM.
OBS3 – Amanhã apresento algumas curiosidades da votação.

Laudo feito por fisioterapeuta não prova doença profissional

Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista de empregada que pretendia provar doença profissional com base em laudo pericial produzido por fisioterapeuta. Os ministros concluíram que a decisão do Regional foi sustentada por provas, com exceção do laudo, que não poderiam ser reexaminadas em sede extraordinária – no caso, o TST.
A trabalhadora sustentou, desde o início da ação, que passou a sofrer de DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) por causa das atividades desempenhadas na empresa Seara Alimentos S.A. A sentença de primeiro grau indeferiu o pedido de estabilidade provisória por doença profissional com o argumento de que a empregada não teria usufruído de auxílio-doença acidentário, embora reconhecesse a ocorrência do problema de saúde. O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) manteve a decisão.
Como esclareceu o relator e presidente da Turma, ministro Lelio Bentes Corrêa, o TRT desconsiderou a caracterização de doença ocupacional porque entendera que o laudo pericial fora assinado por fisioterapeuta, e não por médico especializado. Além do mais, o Regional observou que o laudo pericial se baseara quase que exclusivamente nas queixas da própria trabalhadora e estava fora dos parâmetros técnicos estabelecidos na Ordem de Serviço nº 606 de 1998 do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O relator também verificou que, para o TRT, considerando a fragilidade do laudo pericial produzido por fisioterapeuta, as demais provas do processo foram suficientes para afastar o direito da empregada à estabilidade por doença profissional. Portanto, não era possível admitir o recurso da trabalhadora, nos termos da Súmula nº 126 / TST (que trata da impossibilidade de recurso de revista para reexame de fatos e provas).
Os ministros decidiram, então, não conhecer do recurso da empregada e, com esse entendimento, ficou mantida a interpretação do Regional sobre a impropriedade do laudo pericial produzido por fisioterapeuta para atestar doença profissional.

AIRR e RR – 56.846/2002-900-24-00.7
Fonte: TST e Dr. Sami Jundi

Anestesiologista é solto e SINDMEPA promove protesto

O colega anestesiologista Mauro Coelho Ribeiro, preso desde a últma quarta feira, foi solto na tarde de hoje. Recurso neste sentido foi impetrado junto ao Tribunal de Justiça do Estado e deferido pela Desembargadora Ester Bemergui.
O colega foi preso com ordem judicial após tendenciosa apuração realizada pela delegada do Pro Paz da Santa Casa. A Delegada determina a prisão sem que o médico fosse ouvido. Foi impetrado habeas corpus na quinta pela manhã. Ouvido o Ministério Público, este foi favorável à soltura do médico. Estranhamente o juiz deferiu o relaxamento do flagrante mas manteve a prisão preventiva. Contra esta medida, que consideramos exagerada, foi preciso recorrer ao Tribunal de Justiça.
O caso causa grande comoção entre os colegas de equipe do médico na Fundação Santa Casa e enorme apreensão entre todos os médicos paraenses. O procedimento, embora abusivo a nosso juízo, foi legal e amparado na nova Lei de crimes contra a dignidade sexual, chamada nova lei do estupro.
A nova lei (n.º 12.015/2009) entrou em vigor no dia 7 de agosto, modifica o Código Penal e estabelece punição mais rígida para os crimes sexuais. O Sindicatos dos Médicos vai proceder análise do texto da lei e encaminhar documento para o Conselho Nacional de Justiça pedindo avaliação legal dos procedimentos judiciais neste tipo de denúncia, visando resguardar o amplo direito de defesa dos acusados, como determina a Constituição Federal.
Na próxima terça feira, pela manhã, em frente a Santa Casa, o SINDMEPA vai realizar ato de protesto contra a delegada do Pro Paz responsável pelo caso. Serão convocados os médicos da Santa Casa e todos os colegas médicos do Pará para um grande ato que marque a revolta da categoria com a irresponsabilidade daquela representante do Estado. Além dos médicos serão também convidados advogados, fisioterapeutas, enfermeiros, nutricionistas, psicólogos e todo e qualquer profissional da área de saúde e todos os profissionais liberais. O ato significa mais que um simples protesto. É um alerta à sociedade na perspectiva de resguardar o constitucional direito de defesa. Visa ainda chamar atenção das autoridades do Estado para que cumpram suas atribuições com zêlo e responsabilidade.

SINDMEPA participa da Caravana do SUS

O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) participou da Caravana do SUS, que aconteceu, em Belém, na última quinta-feira, 22, com o objetivo de promover um debate sobre a conjuntura atual da saúde, as dificuldades no aumento de investimentos públicos e dos serviços nas três esferas de governo.
O evento iniciou com uma caminhada que saiu da frente do ginásio da Uepa, às 9 horas e seguiu até o Hangar Centro de Convenções da Amazônia, onde ocorreu um ato político de lançamento da Caravana em Defesa do SUS no Pará.
‘A caminhada tem como alvo chamar atenção da população para a importância da luta em defesa de um SUS com qualidade no Estado. O SUS é uma das maiores políticas de inclusão social do mundo, só que precisa ser implementado na sua totalidade para que ele realmente atenda a todos com qualidade’, declarou João Gouveia, diretor do Sindmepa.
Após o ato, ainda no Hangar, aconteceram debates sobre os avanços e desafios no fortalecimento do SUS no Pará e no Brasil, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Junior, e de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional das Secretarias de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Além de representantes das secretarias de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) e Municipal de Saúde de Belém (Sesma).
Outro tema que será debatido por todos os participantes do evento é a importância do SUS, como patrimônio social, cultural e material da humanidade. ‘Esta é uma das bandeiras do Sindmepa, pois reforça a luta pela melhoria dos serviços que hoje o SUS oferece para a população’, declarou Waldir Cardoso, diretor do Sindmepa.
A Caravana do SUS é uma promoção do Conselho Nacional com o apoio do Conselho Estadual de Saúde. Antes de Belém, já havia passado por 14 estados.
Fonte : Imprensa Sindmepa