Boa notícia para o setor de saúde. A comissão especial da Câmara que analisa a criação do Fundo Social do Pré-Sal aprovou o relatório do deputado Antonio Palocci (PT-SP). O texto traz a saúde como beneficiária dos recursos arrecadados pela União com os royalties e participação especial dos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro deste ano. Além da saúde, também serão contemplados os setores de desenvolvimento social, combate à pobreza, educação, cultura, ciência e tecnologia, desenvolvimento regional e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Outra Comissão Especial da Câmara, a que analisa a criação da Petro-Sal, também aprovou o parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). Pelo texto, a União terá 100% do capital social da empresa e vai gerir os contratos de exploração e de comercialização do petróleo e do gás natural encontrados na camada do pré-sal. O projeto também depende de votação no Plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.

Fonte: Gabinete Deputado Darcísio Perondi

Reproduzo extrato da coluna de Dora Kramer do dia 06/11/2009. Indisfarçável simpatia pela candidatura de Marina. Coisas do coração.

Origem e destinos
Do que fala Caetano Veloso – que, aliás, será apontado como preconceituoso por isso – quando diz que Marina Silva não é “analfabeta” como o Lula?
Fala sobre o esforço da senadora em se aprimorar e aproveitar as oportunidades dadas pela vida. Fala da recusa da senadora em fazer da adversidade de origem um proveitoso destino.
Fala de uma mulher nascida nos seringais da Amazônia, alfabetizada aos 14 anos de idade e que tem hoje na expressão do idioma de seu País um de seus melhores atributos.
Marina não precisa da grosseria para se identificar com seu povo. Ao contrário: oferece-se a ele como prova de que o aperfeiçoamento – de palavras, pensamentos e comportamentos – vale a pena.
Marina não nivela o Brasil por baixo, mostra o valor do esforço e não celebra a indulgência.

Fonte: O Estado de São Paulo

A SESPA divulgou o boletim epidemiológico da Situação epidemiológica da Influenza Pandêmica (H1N1), no Pará, semanas epidemiológicas 1 a 43 de 2009. A data final é 31 de outubro. Na avaliação mensal das notificações os meses de agosto e setembro apresentaram maior número de casos e incidência, havendo redução de notificação de SRAG a partir do mês de outubro (gráfico acima). Dos 231 casos confirmados, 7 (3%) evoluíram para óbito entre 11 de agosto e 03 de outubro. Do total de óbitos confirmados, 86% apresentaram pelo menos uma comorbidade. Entre elas, as doenças crônicas respiratórias e metabólicas foram as mais freqüentes. Na análise de risco por faixa etária destaca-se as de 15 a 24 anos, seguida por 5 a 14 anos. Na avaliação mensal das notificações os meses de agosto e setembro apresentaram maior número de casos e incidência, havendo redução de notificação de SRAG a partir do mês de outubro (veja o gráfico acima).

Tivemos um boa redução no mês de outubro. Vamos aguardar o mês de novembro para ver se as preocupações com o Círio de Nazaré foram exageradas. Ou se o esforço da SESPA e da diretoria da festa em orientar os romeiros surtiu efeito. Se novembo mantiver baixo o número de casos terá sido uma vitória.

Insisto que temos que nos preocupar com a “segunda onda” que já começou nos estados Unidos.

Veja o boletim completo: SITUAÇÃO H1N1 out 2009

O índice de reajuste, previsto no Projeto de Lei 3.734/2008 que fixa o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas do setor privado em R$ 7 mil por 20h/semanais, foi o principal ponto da reunião das entidades médicas com a assessoria jurídica do deputado Vital do Rego Filho (PMDB/PB), relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

De acordo com as alterações feitas no projeto na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados o reajuste teria como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mas para as entidades médicas a melhor opção seria manter o texto da lei original, que prevê o reajuste atrelado ao salário mínimo, que vem sendo reajustado nos últimos anos, sempre acima da inflação. Continua: PL Salário Mínimo Médico – entidades querem mudança

Fonte: Imprensa FENAM

Por Mauricio Huertas – Jornalista

O PT, que nunca teve muito escrúpulo na oposição, responsabilizava a gestão FHC pelo apagão que houve lá pelos idos de 1999. De fato, concluiu-se que houve falha gerencial, mas a pouca água nos reservatórios parecia mais “culpa” de São Pedro do que de D. Fernando. Mesmo assim, o PT detonou os tucanos e faturou eleitoralmente. Dessa vez, o apagão ocorre sob os auspícios do governo Lula, em pleno esforço quase sobrenatural para fazer de Dilma Roussef, ex-ministra das Minas e Energia e atual “mãe do PAC”, uma candidata palatável, simpática e boa gestora. Ruiu o discurso. Continua: Ô Dilma, cadê você – apagão não era só do FHC

Hoje começa a 203a reunião do Conselho Nacional e Saúde. Como sempre pauta extensa. Destaco a análise do Relatório de Gestão do Ministério da Saúde de 2008; análise e deliberação do Plano Nacional de Assistência farmacêutica; Campanha sobre diagnóstico precoce de AIDS E SÍFILIS; Política de Atenção à Saúde Integral de LGBT; Política de gestão em TECNOLOGIA DE SAÚDE.
Confiram a pauta: Pauta Reunião 203a RN do CNS 11 e 12-11-2009

O Sistema Único de Saúde atravessa importante crise de gestão, particularmente na área hospitalar. Fruto de corrupção, de licitações viciadas, da ausência de burocracia estável, de governantes irresponsáveis que desmontam equipes, do aparelhamento político da maquina burocrática, da ausência de política de recursos humanos, do patrimonialismo, da privatização do público. Tudo isto contribui direta ou indiretamente para desqualificar o setor público.

Partindo do pressuposto da falência da gestão pública, governos, bem ou mal intencionados, formulam alternativas. Sempre de viés privatista. Muitos são os modelos tentados pelos neoliberais assumidos, enrustidos ou recém convertidos. Dentre eles estão as chamadas Organizações Sociais.

Continua: Posição da FENAM sobre OS´s

Fonte: FENAM

É inegável que mesmo após 20 anos de criação o Sistema Único de Saúde ainda seja sacudido por projetos políticos diferentes. Muitas vezes diametralmente opostos. De um lado, seus idealizadores, discípulos e construtores, partícipes do movimento pelo SUS de qualidade e para todos. De outro, próceres de modelos que visam distorcer os princípios e diretrizes do Sistema, mesmo que estes estejam insculpidos na carta Magna. Visam retomar o modelo privatista, fragmentado e iníquo que tínhamos até 1990. Os médicos brasileiros se perfilam ao lado dos que sonharam e sonham com a saúde como direito de todos. Continua: Manifesto FENAM sobre Militarização das UPAs nov 2009

Fonte: FENAM

Os médicos da Fundação Santa Casa de Misericórdia decidiram em manter a decisão de não dar plantões extras no hospital. Os médicos intensivistas da UTI pediátrica e os neonatologistas afirmaram esse posicionamento durante a assembleia geral dos médicos, realizada dia 28 de outubro, no auditório do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa).
Os diretores do Sindmepa, João Gouveia e Wilson Machado, participaram da reunião e comentaram a decisão. ‘É preciso que se chegue a um acordo entre a direção e os médicos da Santa Casa o quanto antes, para que as reivindicações dos médicos sejam atendidas e a população não seja prejudicada pela falta de profissionais nos finais de semana’, afirmou Wilson Machado.
As reivindicações da categoria são por melhorias nas condições de trabalho e remuneração, além de maior diálogo com os diretores clínicos do hospital, fatores que causam desgaste físico e emocional nos profissionais.
Outro assunto discutido foi o recente episódio envolvendo a prisão de médico anestesista da instituição. ‘Um dos pedidos dos médicos é que a Santa Casa providencie profissionais de saúde suficientes para acompanhar a equipe médica nos atendimentos, principalmente de menores, pois o episódio arbitrário e ilegal acontecido com o colega anestesista deixou os médicos apreensivos e preocupados’, declarou João Gouveia.

Fonte: Imprensa SINDMEPA

Vinte anos se passaram desde a queda do Muro de Berlim, um dos símbolos vergonhosos da Guerra Fria e da divisão do mundo em esferas de influência antagônicas. Hoje, podemos revisitar esses acontecimentos de maneira menos emocional.
O anunciado “Fim da História” não se concretizou. Contudo, tampouco se concretizou o mundo em que muitos de minha geração acreditavam, um mundo em que a humanidade poderia, enfim, esquecer o absurdo da corrida armamentista, conflitos regionais e disputas ideológicas estéreis, e entrar num século dourado com segurança coletiva, uso racional de recursos, fim da pobreza e da desigualdade.
Continua: Capitalismo prescisa de sua perestroica – Mikhail Gorbachev

Mikhail Gorbachev foi líder da União Soviética de 1985 -1991. Vencedor do prêmio Nobel da Paz em 1990, ele é atualmente presidente da Fundação Internacional para Estudos Políticos e Sócio-Econômicos – A Fundação Gorbachev

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo