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Arquivo da categoria ‘Política’

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE
O PT à sombra de Dilma
Há muito de pragmatismo na forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressiona o PT para que apoie os candidatos do PMDB e de outros partidos aliados na maioria dos estados. Na verdade, à sombra do Palácio do Planalto, os petistas não construíram alternativas de [...]

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A verdade única da transposição
Washington Novaes*
Os recentes despautérios do presidente da República, em sua viagem às obras de transposição de águas do Rio São Francisco – atirando ao fogo dos infernos, de cambulhada, o Judiciário, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público, organizações sociais, científicas e religiosas, até bispos -, levam [...]

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NOTA DA ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva sobre a lei das OS aprovada, recentemente, em São Paulo.
“A Lei das Organizações Sociais (OSs) recentemente aprovada em SP
é duplamente questionável. Atualiza a velha polêmica sobre o processo de
“terceirização” da gestão que acompanha a transferência de responsabilidades
sanitárias para organizações privadas e filantrópicas que não necessariamente
dispõem de [...]

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Após 7 anos de tramitação foi aprovada, na Câmara dos Deputados, a lei que regulamenta o exercício da medicina no Brasil. O debate foi intenso porque as demais profissões, que tem atuação na saúde, colocaram-se contra o projeto. Esta postura obrigou as entidades médicas a intenso trabalho político envolvendo, de um lado negociação com estes [...]

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Como eu defendi no post de ontem sobre este assunto, a rigor não precisamos de regulamentação para a Emenda Constitucional 29. Temos isto muito bem definido na Constituição Federal e na Lei 8.080. Leia o que está insculpido no art. 6 da referida lei:
Lei 8.080/90:
Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do [...]

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Desde o ano de 2000, quando foi aprovada, a Emenda Constitucional 29 é descumprida. Governadores e prefeitos enfiam entre as despesas uma série de gastos que estão longe de serem ações e serviços de saúde. Espertamente alegam que falta regulamentação. E lá vamos nós, desde 2000, pressionar o Congresso. São nove anos que somos enrolados. [...]

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Governadores deixaram de aplicar R$ 3, 6 bilhões em hospitais e remédios em 2007, informa Ricardo Westin. Relatório do Ministério da Saúde revela que, devido a brechas da lei, foram contabilizados como gastos em saúde pública desde compra de uniformes militares à despoluição da baía de Guanabara. Dos 27 governadores, 16 não destinaram à saúde [...]

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Ex-senador pelo Pará e mais oito são denunciados pelo MPF por fraude de R$ 7 milhões
Caso Galiléia: Depois de acusar Ademir Andrade por formação de quadrilha, corrupção, estelionato e fraudes em licitações, MPF agora denuncia o vereador em Belém por falsificação de dados.
O ex-senador pelo Pará e hoje vereador em Belém Ademir Andrade foi denunciado [...]

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No dia 29 de setembro deste ano, uma equipe de médicos do Sindicato dos Médicos do Pará, vistoriamos o Hospital de Pronto Socorro Mario Pinotti, localizado na Tv. 14 de março, no Umarizal. A situação que encontramos é de verdadeiro abandono. O relatório fala por si só. Será entregue para autoridades como o Prefeito de [...]

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Médicos da neonatologia e pediatria da Santa Casa estão assustados com o descaso das autoridades de saúde do Estado. Da Santa Casa à Secretaria de Estado de Saúde. Relatórios e mais relatórios são encaminhados aos gestores. No final de agosto os médicos da Neonatologia informaram que não mais iriam realizar a sobrejornada sob a forma [...]

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