Primeira decisão de Toffoli no STF

Peguei na Domingueira do Gilson Carvalho esta notícia do STF. Vejam o que os nossos Ministros do STF estão decidindo. Furto no valor de R$ 177,00. Enquanto isso, nossa saúde continua abandonada:
Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos – Em sua primeira decisão como ministro [...]

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Anestesiologista é solto e SINDMEPA promove protesto

O colega anestesiologista Mauro Coelho Ribeiro, preso desde a últma quarta feira, foi solto na tarde de hoje. Recurso neste sentido foi impetrado junto ao Tribunal de Justiça do Estado e deferido pela Desembargadora Ester Bemergui.
O colega foi preso com ordem judicial após tendenciosa apuração realizada pela delegada do Pro Paz da Santa Casa. A [...]

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Sindmepa denúncia fragilidades na nova lei do estupro

O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) enviará ao Conselho Nacional de Justiça uma análise da nova lei de estupro (nº. 12.015 de 7 de agosto de 2009), por ocasião dos acontecimentos que envolveram o médico Mauro Coelho. O objetivo é evitar que ocorram abusos durante a condução dos casos de denúncias contra profissionais da [...]

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Ex-senador pelo Pará é denunciado pelo MPF

Ex-senador pelo Pará e mais oito são denunciados pelo MPF por fraude de R$ 7 milhões
Caso Galiléia: Depois de acusar Ademir Andrade por formação de quadrilha, corrupção, estelionato e fraudes em licitações, MPF agora denuncia o vereador em Belém por falsificação de dados.
O ex-senador pelo Pará e hoje vereador em Belém Ademir Andrade foi denunciado [...]

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Desafiando o Silêncio: o genocídio no Sudão I

Por: Bárbara Lima*
A violência no continente africano não é novidade e há quem diga, por conta disso, que é insolúvel. Ou pior, que habitantes em conflito devem ser abandonados à barbárie. O Sudão é apenas mais um país neste contexto trágico, com uma história que já produziu cerca de 1,5 milhões de vítimas.
Voltando no tempo, [...]

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Desafiando o Silêncio: o genocídio no Sudão II

Omar Hasan Ahmad al-Bashir (presidente da República do Sudão, o principal responsável por esse genocídio) foi indiciado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra e contra a Humanidade. Mas com o apoio de Brasil, Cuba, China e dos governos africanos e árabes, conseguiu evitar, em 2006, uma condenação na ONU. E o [...]

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Mais um Sem Terra morto no Pará

Foi sepultado no final da tarde de anteontem Saturnino Pereira Silva, membro do grupo do Movimento de Sem Terra, que estava ocupando da fazenda Pau Ferro no município de Dom Eliseu. Ele foi morto em uma emboscada no último dia 29. O enterro foi feito em meio a grande comoção, com a presença [...]

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STJ reitera que teste do bafômetro é obrigatório

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novamente, nesta segunda-feira (28/09/2009) o pedido de habeas-corpus ajuizado por motorista que contestava a obrigatoriedade do teste do bafômetro em caso de abordagem policial, confirmando entendimento já expresso outras vezes. O argumento do condutor era, mais uma vez, o de que a Lei Seca é inconstitucional por obrigar [...]

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Observatório da Justiça Brasileira

Artigo: Observatório da Justiça. Oportunidade de sua criação na semana em que o meio-ambiente brasileiro sofre uma das suas maiores derrotas
Por Jacques Távora Alfonsin e Antonio Cechin
Dias 2 e 3 deste mês, realizou-se em Brasilia, a convite do Ministério da Justiça, por sua Secretaria de Reforma do Judiciário, com o apoio da Comissão de [...]

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Mais um premiado

O jornal Diário do Pará, em sua edição do dia 14/05/2009, publica matéria informando que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu “punir” o juiz Suenon de Souza Junior, titular da 2a Vara do Trabalho em Belém, com aposentadoria compulsória. Dia a matéria que é a primeira vez que o CNJ aplica este tipo de [...]

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