STF reserva seis dias para audiência pública sobre o SUS
Diante do grande número de requerimentos recebidos pelo Supremo
Tribunal Federal para participação na audiência pública que discutirá
o Sistema Único de Saúde (SUS), a corte reservou seis dias para as
apresentações: 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio, das 9h às 12h.
Ao todo, 33 profissionais de saúde e 13 convidados serão ouvidos. A
audiência será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, responsável pela
convocação da audiência, indicou, na última segunda-feira (13/4), a lista dos
habilitados a participar dos debates. O funcionamento da audiência
seguirá o previsto no artigo 154, inciso III, parágrafo único, do
Regimento Interno do STF, que dispõe sobre o tema. Cada participante
terá 15 minutos para suas explanações.
Entre os 13 convidados a participar, estão o presidente do Senado, José
Sarney; o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza; o
advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli; o defensor público
geral da União, Eduardo Flores Vieira; o ministro da Saúde, José Gomes
Temporão; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto.
Os participantes que desejarem utilizar recursos áudio-visuais deverão
enviar os arquivos da apresentação em meio digital (CD ou DVD) para a
Assessoria de Cerimonial do STF até o dia 23 de abril, para que o
equipamento seja providenciado.
As pessoas que não foram habilitadas para serem ouvidas poderão enviar
documentos com a tese defendida para o e-mail
audienciapublicasaude@stf.jus.br. O material enviado será
disponibilizado no portal do STF na internet.
Confira o cronograma de participações:programacao-audiencia-sobre-saude-no-stf
Fonte: Taciana Giesel (RBW)
