Um recurso mal empregado

André Fialho é engenheiro especialista em transporte público, membro da Associação Nacional de Transporte Público e membro do PPS de Curitiba. Ele escreveu interessante artigo abordando as recentes iniciativas do governo Lula desonerando a fabricação de automóveis e motos. Reflete sobre as consequências do ato. Às suas reflexões eu acrescento que já vivemos em plena epidemia de violência no trânsito. Os dados epidemiológicos comprovam. E tendem a piorar com o incentivo financeiro para que tenhamos mais motos e carros nas ruas. Bem, confiram o artigo do André em transporte-publico-andre-fialho-pps-parana

STF reserva seis dias para audiência pública sobre o SUS

STF reserva seis dias para audiência pública sobre o SUS

Diante do grande número de requerimentos recebidos pelo Supremo
Tribunal Federal para participação na audiência pública que discutirá
o Sistema Único de Saúde (SUS), a corte reservou seis dias para as
apresentações: 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio, das 9h às 12h.
Ao todo, 33 profissionais de saúde e 13 convidados serão ouvidos. A
audiência será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça.
O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, responsável pela
convocação da audiência, indicou, na última segunda-feira (13/4), a lista dos
habilitados a participar dos debates. O funcionamento da audiência
seguirá o previsto no artigo 154, inciso III, parágrafo único, do
Regimento Interno do STF, que dispõe sobre o tema. Cada participante
terá 15 minutos para suas explanações.
Entre os 13 convidados a participar, estão o presidente do Senado, José
Sarney; o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza; o
advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli; o defensor público
geral da União, Eduardo Flores Vieira; o ministro da Saúde, José Gomes
Temporão; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto.
Os participantes que desejarem utilizar recursos áudio-visuais deverão
enviar os arquivos da apresentação em meio digital (CD ou DVD) para a
Assessoria de Cerimonial do STF até o dia 23 de abril, para que o
equipamento seja providenciado.
As pessoas que não foram habilitadas para serem ouvidas poderão enviar
documentos com a tese defendida para o e-mail
audienciapublicasaude@stf.jus.br. O material enviado será
disponibilizado no portal do STF na internet.

Confira o cronograma de participações:programacao-audiencia-sobre-saude-no-stf
Fonte: Taciana Giesel (RBW)

Bate-boca no STF

“Chupei” do Blog do Josias de Sousa o fraterno diálogo entre o Ministro Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. É uma pérola da magistratura brasileira. Divido com vocês:

Gilmar Mendes: Vossa Excelência não tem condição de dar lição nenhuma a ninguém aqui.

Joaquim Barbosa: E nem Vossa Excelência. Vossa Excelência me respeite. Vossa Excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim! Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faço o que eu faço.

Gilmar: Eu estou na rua.

Joaquim: Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite.

Gilmar: Vossa excelência me respeite. Eu te respeito.

Joaquim: Eu digo a mesma coisa. Digo a mesma coisa.

O diálogo acima, travado diante das câmeras, na sessão vespertina do STF, deu ao plenário da mais alta corte do país uma atmosfera de “boca de fumo”.

O Judiciário é uma coisa. A boca de fumo, outra. O Judiciário é a lei. A boca de fumo, o triunfo da ilegalidade.

A ninguém é dado o direito de confundir as duas instituições. Mas os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes permitiram-se fazê-lo.

Os ministros pertencem ao mundo do direito, não ao universo extrajurídico. Porém…

Porém, propiciaram à platéia, na tarde desta quarta (22), uma cena que não condiz com a atmosfera austera do Supremo.

Portaram-se como se trouxessem as barrigas encostadas num balcão de boteco e as mãos no 38.

Reza o bom senso que ministros do STF devem àqueles que lhes pagam os vencimentos, entre outras coisas, um mínimo de compostura.

Se desejam enveredar para o linguajar da boca de fumo, que ao menos abandonem o tratamento cerimonioso.

Doravante, nada de Vossa Excelência. Que se chamem de “você”. Ou, se preferirem, que adotem a nomenclatura própria do meio imprório.

Nos morros, como se sabe, os mandachuvas da ilegalidade chamam-se pelos apelidos: Uê, Flávio Negão, Cabeleira, Metranca, Beira-mar e por aí vai…

Câmara e Senado estão de joelhos. O Supremo flerta com a autoflagelação. Lula deve estar rindo de orelha a orelha.

Escrito por Josias de Souza às 23h54

Quem quiser assistir o vídeo do entrevero acesse: http://mais.uol.com.br/view/206350

Mais um juiz premiado

Na edição de hoje do Diário do Pará, primeiro caderno, págiba A5, lemos a chamada “TJE decide punir ex-juiz de Melgaço”. A matéria no informa que o referido ex-magistrado cometeu “abuso de poder, ingerencia em assuntos do governo municipal e crime contra o patrimônio público. A desembargadora relatora do processo, Nazaré Gouveia dos Santos, informou que comprovou as ilicitudes após longa investigação. O magistrado, Dr. Edilson Furtado Vieira foi “punido” com sua aposentadoria compulsória. O Tribunal de Justiça do Estado mantém a regra.
É mais um caso. Fica aqui o registro. Espero que o Movimento De Olho Na Justiça se manifeste. Até quando vamos assistir calados juízes comprovadamente praticantes de ilicitudes serem premiados com aposentadoria? Será regiamente pago, mnsalmente. com o dinheiro dos nossos impostos.
Esta notícia vem no dia seguinte ao bate boca ocorrido no plenário do Supremos Tribunal Federal entre o presidente Gilmar mendes e o ministro Joaquim Barbosa. Este acusou aquele de ter capangas no Mato Grosso. Valha-nos quem?

Eleição na OAB Pará

Ontem, no Hangar, tive a oportunidade de participar da cerimônia de entrega de carteiras e certificados de aprovação no Exame de Ordem dos 315 novos advogados aprovados no último exame. A cerimônia estava marcada para iniciar às 18:00. Começou às 18:45 e fomos torturados com mais de três horas de cerimonial. Cada um dos novos advogados recebeu seus documentos da mão de um conselheiro da OAB e cada um teve este momento registrado emm fotos. Na descida do palco os causídicos eram recebidos pela atual presidente da Ordem para mais uma foto. Lá pelas tantas “minha ficha caiu”. Está em curso a sucessão na OAB e a situação não poderia perder a oportunicade de tentar cativar os novíssimos eleitores. Não sei se funcionou.
No início da cerimônia assistimos a um vídeo institucional mostrando o que é a OAB e os serviços que a entidade oferece aos advogados. Gostei do que vi. É de dar inveja a qualquer outro Conselho profissional. Parabéns aos advogados paraenses.

Ecos da posse II

Por ocasião de sua posse, no dia 01 de abril, Dr. Vinagre fez minuciosa retrospectiva de sua trajetória como homem público; reclamou do sub-financiamento da saúde e do que chamamos de “judicialização da saúde”. Fez referência ao fato da atenção à saúde se realizada pelos três entes da federação e afirmou que a sua política é a política de saúde (será?). Afirmou ter certeza do apoio da SESPA em sua gestão, bem como esperar o apoio do movimento sindical (!). Na política de saúde afirmou que a crítica situação da Urgência e Emergência em Belém será resolvida “com o apoio da inicativa privada”.
Em minha opinião o novo Secretário não tocou no “x” da questão. Se tivesse dito que em sua gestão teria a plena governabilidade na SESMA (mesmo com eufemismos) teria sido um passo a frente. A ausência do Prefeito tem significado maior? Ou é decorrente do enfado do alcaide para estas cerimônias? Aqui para nós, ser representado pelo chefe de gabinete não é bem uma demonstração inequívoca de prestígio. O resto do discurso foi o salamaleque habitual destas ocasiões.
Dias depois o Secretário Municipal de Saúde se comparou ao Chapolin Colorado, conhecido personagem da televisão mexicana. Espero que não faça a mesma as trapalhadas que caracterizam o personagem de Roberto Gómez Bolaños.

Ecos da posse

O novo Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antonio Vinagre, tomou posse no dia 01 de abril, em cerimônia realizada no Palácio Antonio Lemos. Presentes alguns vereadores, alguns secretários municipais, poucas autoridades e a entourrage de sempre. A ausência do Prefeito Duciomar Costa foi comentada discretamente. A mesa foi composta pela ex-secretária Rejane Jatene (sempre com seu largo sorriso), Laura Rosseti, Secretária de Estado de Saúde Pública, o chefe de gabinete da prefeitura, o presidente da Câmara Municipal Walter Arbage e o novo secretário, naturalmente.
A Dra Rejane, primeira a falar, informou ao distinto público que implantou o SUS no Pará (?), que está se aposentando no Ministério da Saúde, que teve uma boa experiência no município (que era a experiência que lhe faltava em sua carreira profissional), que “tentamos fazer algo” (o que?), mas “a saúde é tripartite” (numa alusão a responsabilidade do Estado e da União no financiamento), que a saúde está universalizada em Belém (todos teriam em acesso ao sistema, o que, evidentemente, não é verdade). Insinuou que, sob seu comando, a SESMA teria sido utilizada para outras políticas que não a saúde na frase: “mas a saúde não deve ser usada para outras políticas”. E desejou sucesso ao seu sucessor. Em todos os momentos ostentava o seu habitual largo sorriso, algo desconectado com o momento. Trocou elogios protocolares com a Dra Laura Rosseti. Sinceramente, achei uma saída patética. Tentar explicar sua saída pela aposentadoria foi o “fim da picada”. Fim melancólico de uma carreira dedicada ao serviço público. Nos últimos tempos uma pálida imagem da mulher forte e decidida que comandou o posto 431 do INAMPS, depois URE Presidente Vargas. Não que tenha, a meu juízo, perdido a capacidade de comando e de decisão. É que Rejane não tinha poder de decisão. Esta falta de comando também aconteceu na gestão de todos os outros quatro secretários de saúde que a precederam. As decisões da saúde sempre foram tomadas em salas próximas ao auditório do Antonio Lemos. E com o Dr. Antonio Vinagre? Vai ser diferente?

Mais um sindicalista assassinado no Pará

Raimundo Nonato Silva, sindicalista de Tucurui, foi assassinado hoje, 17 de abril, ironicamente no dia em que lembramos os 13 anos do massacre de Eldorado do Carajás. A família denuncia que o militante estava ameaçado de morte e nada foi feito para protegê-lo. Me lembrei de Chico Mendes… Até quando teremos que conviver com esta carnificina? A omissão das autoridades e a certeza da impunidade impulsionam o aumento destas macabras estatísticas. Quantos Eldorados do Carajás já tivemos no Brasil nos últimos anos? Mais democracia, mais transparência e cidadania é a saída para estas e outras situações de violência. Não podemos esmorecer.

O cerne da crise da saúde em Belém

No dia 25 de março publiquei neste espaço nota abordando a crise da saúde em Belém. Intitulei-a “Sesma usa sofisma para explicar a crise”. Desta nota escrevi um artigo. Intitulei-o “O cerne da crise da saúde em Belém”. Divido aqui com vocês. Leiam aqui: o-cerne-da-crise-da-saude-em-belem1

Como faço para me tornar um recordista do Guinness World Records?

Para contribuir no sentido de estimular a realização do desafio de tentar entrar no Guiness World Records com o mais antigo processo juducial em tramitação no Brasil, pesquisei e reproduzo baixo as condições estabelecidas pelo Guiness:

Como Faço Para Me Tornar Um Recordista Do Guinness World Records?
Estabelecer um Guinness World Record não é tarefa fácil. Requer bastante organização, preparação e atenção aos detalhes. Portanto, pedimos que você leia as informações abaixo com atenção, pois elas explicam o processo ao qual você terá que se submeter para tentar (e, esperamos, conseguir) bater um recorde do Guinness World Records.
1. Em primeiro lugar, você precisa acessar o site principal em inglês: www.guinnessworldrecords.com
2. Once you are in the website go to “Make a Record Attempt” and complete the online application form.
3. Em seguida, você receberá por e-mail uma “senha” (“key number”), que deve ser digitada no site cujo endereço está na mensagem – isso serve para confirmar o endereço de e-mail que você forneceu, “desbloquear” sua reivindicação e inseri-la em nossos sistemas.
4. Certifique-se de que as mensagens enviadas por guinnessworldrecords.com tenham permissão para chegar à sua caixa de entrada, pois alguns provedores as direcionam para uma pasta de e-mails indesejados (“junk mail” ou “bulk mail”).
5. Quando colocarmos sua reivindicação na fila, você receberá um e-mail contendo um número de referência. Anote esse número e utilize-o em todas as correspondências que mantiver conosco. Anexado a esse e-mail, você também encontrará nosso “Record Breakers’ Pack” (Material para recordistas). Observamos que o prazo para o envio desse e-mail é de um a três dias úteis.
6. No “Record Breakers’ Pack”, você encontrará o “Agreement Regarding Record Attempts “ (Acordo referente a tentativas de recorde). Você deve ler o acordo, assiná-lo e remetê-lo para nós, usando o endereço contido no e-mail.
7. NÃO EXAMINAREMOS QUALQUER CORRESPONDÊNCIA SOBRE SUA REIVINDICAÇÃO ATÉ RECEBERMOS ESSE ACORDO.
8. Depois de recebermos o acordo assinado, levaremos aproximadamente quatro semanas para estudar e considerar sua proposta de recorde. Em alguns casos, esse processo pode demorar mais, pois talvez precisemos consultar especialistas externos. Durante esse período, podemos entrar em contato com você se precisarmos de mais informações sobre sua tentativa, para que possamos fazer um julgamento mais qualificado da sua proposta. Esteja certo de que nos esforçaremos para lhe dar uma resposta o mais rápido possível. Se precisar mais rapidez na resposta, você pode usar nosso serviço “Fast Track”, encontrado em nosso site principal em inglês.
9. Assim que chegarmos a uma decisão, enviaremos um e-mail informando-a. Essa decisão pode ser:
a)a recusa da sua proposta – e, quando possível, forneceremos detalhes mais específicos a respeito da decisão;
b)a aceitação de sua proposta como nova categoria de recorde do Guinness World Records, incluindo diretrizes específicas;
c)uma sugestão de recorde que já monitoramos, caso sua proposta seja parecida o suficiente com a uma categoria já estabelecida..
10. Após o recebimento da comunicação dessa decisão, você pode planejar sua tentativa e realizá-la, seguindo nossas diretrizes. Quando fizer a tentativa, lembre-se de reunir TODAS as provas, conforme descrito no “Record Breakers’ Pack” (Material para recordistas) e nas diretrizes específicas.
11. Você deve, então, enviar-nos as provas, com seu número de IDENTIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO marcado claramente, tanto do lado de fora do pacote, quanto em cada prova que você apresentar ao escritório do Guinness World Recordes em Londres.
12. Depois de recebermos esse material, levaremos outras quatro semanas, aproximadamente, para avaliar sua reivindicação e chegar a uma decisão. Caso sua reivindicação não for bem-sucedida, você receberá um e-mail identificando os problemas. Caso você obtenha sucesso, receberá uma carta e um certificado do Guinness World Records, em reconhecimento pelo recorde batido.
Fonte: Guiness