A caixa preta do Hospital Regional Oeste do Pará

Inaugurado, as pressas, no ocaso do governo Jatene, o hospital foi (ou seria) dirigido por uma “Organização Social” (OS) de propriedade do médico Paulo Monteiro, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos e Serviços de Saúde. Vencedor de mais uma duvidosa licitação promovida pelo então Secretário de Estado de Saúde, Fernando Dourado, a OS de paulo Monteiro coordenou a implementação do hospital nos primeiros meses do atual governo. Abatido pelas vicissitudes da política, teve o contrato denunciado pelo governo e o hospital entregue a outra empresa (Paulo afirma que caiu porque resistiu às tentativas de corrupção que lhes foram propostas). A nova empresa ficou a frente do hospital enquanto o novo Secretário de Saúde Halmélio Sobral permaneceu no governo. Em maio de 2008, sem conseguir fazer o hospital funcionar, mas tendo drenado vultosos recursos financeiros, a empresa foi substituída por outra “Organização Social”, a Pro Saúde (que nada tem a ver com a falida operadora de planos de saúde de Belém).
A Pro Saúde, que também administra outros Hospitais Regionais, entregou a direção do hospital ao Sr. Edson Filho, cujo pai, Edson Ferreira vem ser dono do Hospital João XXIII, em Santarém e é, também, diretor da 9ª Regional de Saúde da SESPA. Sob nova direção, o Hospital Regional Oeste do Pará continua padecendo de mazelas típicas do mal planejamento e da visão patrimonialista que viceja na política tupiniquim.
Em 2008 foi realizado um concurso público para a contratação de médicos. Os médicos nunca foram chamados. A empresa preferiu lotear os diversos setores do hospital entre várias pequenas empresas médicas. Os critérios usados são desconhecidos mas médicos de Santarém foram preteridos e alguns “amigos do rei” foram premiados.
O hospital foi mal dimensionado. Tem apenas 32 leitos de cirurgia e a UTI adulto tem poucos leitos de retaguarda para que as cirurgias de alta complexidade sejam realizadas. O resultado é que o número de cirurgias realizadas está muito aquém das metas pactuadas no contrato (sic). O laboratório já realizou exames em boa parte dos funcionários e realiza exames para a rede municipal de saúde tudo para atingir as metas previstas para o setor (sic). Por outro lado, a Ressonancia Magnética (única de todo o Oeste do Pará) realizava apenas 10 exames por dia quando a capacidade são pelo menos 30. Realizava porque o equipamento está parado há mais de um mês.
O serviço de gestação de alto risco não foi implantado apesar de previsto no projeto. Assim, o hospital tem uma UTI neonatal mas não realiza os partos de alto risco. Estes continuam sendo realizados no Hospital Municipal. Quando há necessidade de UTI para o recém nato (e é tecnicamente possível) os bebês são transferidos para o Hospital Regional. Rumores entre os médicos da cidade dão conta que a mortalidade no setor de oncologia está altíssima e que, atualmente, o grande stress da Pro Saúde é a renovação do contrato prevista para maio deste ano. Vale dizer que apesar de público nunca ninguém viu uma cópia deste contrato para aferir e fiscalizar seu cumprimento. Pelo Sindicato dos Médicos do Pará acionamos a SESPA, o biônico Conselho Estadual de Saúde e até o Ministério Público e nada. É um verdadeiro segredo de Estado.
Tenho convicção que a população do Oeste do Pará merece acesso ao que temos de melhor na medicina de alta complexidade. Vamos continuar fustigando o governo e as autoridades para abrir a caixa preta do Hospital Regional. Ter acesso ao contrato de metas pactuado entre a empresa e o governo é a chave para que a sociedade possas fiscalizar e cobrar atendimento em número e qualidade compatíveis com o direito de todos à saúde e com os milhões pagos, mensalmente, à Pro saúde.

SAÚDE PÚBLICA: Não coma na lanchonete Subway

O título da nota é o mesmo da mensagem encaminhada pela jornalista Anamelia Araújo que mora nas proximidades da lanchonete Subway, localizada na Doca de Souza Franco esquina da Senador Lemos. Ela denuncia que a lanchonete vive infestada de ratos dentro do depósito de alimentos e que, inclusive, invadem as casas próximas. Afirma que o acondicionamento de lixo é inadequado e que a situação coloca em risco a saúde de todos os usuários da lanchonete. Conversei com ela que me disse que a Vigilância Sanitária assegurou que irá até o local realizar uma vistoria e que a gerência da loja se comprometeu a sanar o problema definitivamente. Depois de enviar o e-mail para alguns amigos recebeu vários telefonemas de apoio e pelo menos um com ameaças veladas.

Viva a Anamelia! É assim que todos nós devemos proceder. Isto é cidadania. Reproduzo abaixo, na íntegra, o e-mail:

“NÃO É MENSAGEM ANÔNIMA, SOU EU QUEM DENUNCIA E É VERDADE.
UM CASO DE SAÚDE PÚBLICA
Vigilância Sanitária

Eu, Anamélia Martins de Araújo, jornalista, moradora da Avenida
Visconde de Souza Franco, 435, entre Senador Lemos e Municipalidade,
venho denunciar a lanchonete Subway, localizada na Avenida Visconde de
Souza Franco, esquina da Senador Lemos, pois a mesma está infestada de
ratos e já estive com a gerente da loja há uma semana e mostrei os
ratos entrando pela porta dos fundos da lanchonete (depósito de
alimentos) e nenhuma providência foi tomada, embora ela tenha dito que
iria falar com o dono e resolver a limpeza no local. Ora, essa
lanchonete vive lotada de jovens e ninguém toma providências e os
ratos invadem minha casa a as casas de meus vizinhos colocando em risco
a saúde de todos, pois sabemos que doença de rato (leptospirose e
outras que nem sei o nome) é coisa séria e quero que a saúde
pública tome imediatas providências nesse grave caso da Subway. Acho
ainda que diante da gravidade do caso, a Subway deveria se
responsabilizar por uma desratização em todas as casas ameaçadas
pelo problema. Quem quiser constatar o fato é só chegar no local,
olhar sacos pretos de lixo e mexer neles: ratos saem correndo para
dentro da Subway, isso qualquer hora do dia que o lixo esteja em frente
a porta do depósito da lanchonete que dá para a Doca.

Em 9 de fevereiro de 2009-02-08
Anamélia Araújo”

O uso da vírgula

Em tempos de mudança ortográfica recebi um material que faz parte da campanha de comemoração dos 100 anos da Associação Brasileira de Imprensa. Achei muito inteligente e quero dividir com o maior número de pessoas. Até quando você pensa que já acabou tem uma boa sacada. Vejam só:

“Vírgula pode ser uma pausa… ou não.
Não, espere.
Não espere.

Ela pode sumir com seu dinheiro.
23,4.
2,34.

Pode ser autoritária.
Aceito, obrigado.
Aceito obrigado.

Pode criar heróis.
Isso só, ele resolve.
Isso só ele resolve.

E vilões.
Esse, juiz, é corrupto.
Esse juiz é corrupto.

Ela pode ser a solução.
Vamos perder, nada foi resolvido.
Vamos perder nada, foi resolvido.

A vírgula muda uma opinião.
Não queremos saber.
Não, queremos saber.

Uma vírgula muda tudo.

ABI: 100 anos lutando para que ninguém mude uma vírgula da sua informação.

Detalhes Adicionais:
SE O HOMEM SOUBESSE O VALOR QUE TEM A MULHER ANDARIA DE QUATRO À SUA PROCURA.

Se você for mulher, certamente colocou a vírgula depois de MULHER.
Se você for homem, colocou a vírgula depois de TEM”.

Médica denuncia ao MP gerente do ambulatório da Santa Casa

A médica Anabela Moraes, docente do curso de medicina da Universidade Federal do Pará denunciou ao Ministério Público, no último dia 13 de fevereiro, a gerente do ambulatório da Fundação Santa Casa por humilhação, constrangimento e danos morais supostamente causados à profissional durante exercício de seu trabalho no hospital.
Parte das denúncias ipsis literis : “Interferência nos agendamentos previamente realizados pelos médicos assistentes, fato que ocorreu de forma arbitrária, arrogante e prepotente (…)”; “Ausência de prontuário médico durante as consultas(…); “Prejuízo na sistematização e aplicação de protocolos de pesquisa no decorrer do exercício da assistência e ensino(…), dentre outras.
A médica exerce no ambulatório da Santa Casa atividade de docência há 11 anos mediante o convênio existente entre a Santa Casa e a Universidade Federal do Pará.
A briga promete. Afinal a gerente do ambulatório da Fundação Santa Casa é a médica Waldenize Potter Bezerra, esposa do presidente daquela centenária instituição, Mauricio Bezerra.

Movimento De Olho Na Justiça

Dos poderes da República, o judiciário é o menos permeável ao controle da sociedade. No executivo já se tornou comum que prefeitos, governadores e um presidente serem defenestrados de seus cargos pelos mais diversos motivos. No legislativo, vereadores, deputados e senadores perdem mandatos, estão permanentemente sob os holofotes da mídia e acossados pelos eleitores durante as eleições. E o judiciário? Para começo de conversa não são eleitos. Submetem-se a um concurso e seus cargos são vitalícios. Nada os toca. A maior punição de um juiz é… a aposentadoria precoce. As vezes, para fugir das raras situações em que são apanhados e correm o risco de condenação, adoecem “gravemente” (claro que com um atentado fornecido por um médico). Um gracejo corrente entre os operadores do direito dá conta de que os juízes pensam que são Deus e os desembargadores tem certeza disso. O que acontece quando um juiz “senta” em um processo e não despacha. Ou seja, simplesmente o engaveta obstruindo o prosseguimento da ação? Querem saber? NADA. Dirão os advogados que existem meios legais para constrangê-los. Pois sim. Tente.
Como não adianta ficar se lamuriando pelos cantos sempre tive desejo de fazer algo para contribuir para a democratização do judiciário. A chance apareceu.
Por ocasião do Fórum Social Mundial assisti uma mesa onde estava presente Pedro Batista, fundador da ONG Movimento De Olho Na Justiça, sediada em Brasília. Um dos seus objetivos é exercitar o Controle Social da justiça, de forma ampla. Ao final da mesa, um grupo reuniu com Pedro Batista avaliando a possibilidade de abrir um núcleo da ONG no Pará. Pedro concordou na hora.
Nesta terça, a partir das 19h, no auditório do Sindicato dos Médicos do Pará (Boaventura, 999 entre Generalíssimo Deodoro e 14 de março) estaremos realizando uma reunião ampla para discutir o tema e a possibilidade de fundação do núcleo. Toda e qualquer pessoa interessada no exercício da cidadania está convidada. Venham e convidem outros interessados.
“Para caminhar dez mil léguas temos que dar o primeiro passo”. Utilizando a sábia expressão do líder da revolução chinesa estimulo todos a participar na certeza que estaremos contribuindo para o avanço da democracia e transparência das instituições no nosso país.

SIMPLES reduz carga tributária dos profissionais liberais

Todos sabemos que a carga tributária no Brasil é pesadíssima. É lugar comum comparar com países da Europa que tem encargos semelhantes mas que oferecem serviços públicos admiráveis. Os profissionais liberais não fogem a regra e pagam impostos tão pesados quanto os das empresas. Para piorar, muitos são obrigados a constituir-se enquanto pessoas jurídicas para prestar seus serviços.
É o caso dos médicos que são compelidos pelas operadoras de planos de saúde a prestar serviços como pessoa jurídica. O relacionamento das operadoras com médicos PJ deve ser mais vantajoso para elas. Confesso que desconheço o porquê. Ficamos nós com o ônus de arcar com mais estes custos e toda a burocracia de uma pequena empresa.
No movimento sindical, recentemente, nos deparamos com a situação dos médicos que, por serem médicos, tem que pagar a Contribuição Sindical e por se constituírem como pessoa jurídica ficam obrigados a pagar a Contribuição Sindical Patronal. Bitributação! Como sair dessa? Nosso colega Mario Ferrari, presidente do Sindicato dos Médicos no Paraná matou a charada em um artigo muito interessante. Confiram no link abaixo.

SIMPLES reduz carga tributária

Governo do Estado contrata Edmundo Gallo

O Diário Oficial do Estado, na edição de quarta feira 11 de fevereiro de 2009, Executivo 1, página 9, publicou a contratação de Edmundo Gallo, médico e ex-secretário municipal de saúde de Belém. O objeto: “A contratação direta de Profissional Especializado em Concepção, Implantação e Acompanhamento de Planejamento e Gestão Estratégica na Área da Saúde”. O contrato tem vigência no período de 06/02/2009 a 05/02/2010 e tem o valor total de R$ 506.346,00, exatos R$ 42.195,50 mensais. A outra parte no contrato é a Secretaria de Estado de Governo tendo como ordenador responsável a Sra. Ana Claudia Duarde Cardoso.
Gallo foi secretário de saúde no governo Edmilson Rodrigues e é profissional reconhecidamente competente. O que causa espécie é a modalidade Inexigibilidade de Licitação considerando que existem no Estado e no Brasil inúmeros profissionais do mesmo quilate. Estranhei também que a contratação tenha sido feita pela Secretaria de Governo e não pela Secretaria de Estado de Saúde Pública.
Esquisito também é o fato do endereço do contratado, que consta na publicação, ser na cidade do Rio de Janeiro.
Lendo apenas o extrato de contrato muitas dúvidas podem nos assolar: como será que o contratado vai exercer, plenamente, sua importante tarefa morando tão longe do Estado? Como planejar ações de saúde à distância? O acompanhamento da execução destas ações de saúde será através de relatórios? Será que a Secretaria de Estado de Saúde não tem, em seus quadros, equipe e técnicos para executar esta tarefa? Ou será que o gabinete da governadora precisa de assessoria para acompanhar a execução das políticas públicas na área de saúde? Se o gabinete precisa desta assessoria porque não usar um DAS de Assessor Especial existentes? As perguntas ficam no ar. E na web…

Proposta de Reforma Política, versão 2009

Lista partidária fechada
Estabelece que os eleitores não votarão mais individualmente em seus candidatos a vereador, deputado estadual e federal, mas nos partidos, que concorrerão com listas fechadas de candidatos. Cada partido poderá registrar uma quantidade de candidatos que represente até 110% do número de vagas em disputa. A cédula eleitoral, eletrônica ou em papel, terá espaço apenas para que o eleitor indique a sigla ou o número do partido em cuja lista pretende votar. Serão considerados suplentes os candidatos não eleitos, na ordem estabelecida na lista partidária.

Financiamento público de campanhas
A sugestão prevê o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Em ano eleitoral, a lei orçamentária incluirá dotação, consignada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destinada ao financiamento de campanhas, tendo por referência o eleitorado existente em 30 de abril do ano da elaboração do orçamento. O TSE fará a distribuição dos recursos aos órgãos de direção nacional dos partidos políticos da seguinte forma: 1% dividido igualmente entre os partidos com estatutos registrados no tribunal; 19% divididos entre os partidos com representação na Câmara; e 80% divididos entre os partidos proporcionalmente ao número de eleitos na última eleição para a Câmara.

Fidelidade partidária
Os parlamentares que mudarem ou forem expulsos de partido deixarão de exercer os mandatos, que serão cumpridos pelos suplentes. Será permitida a desfiliação em caso de perseguição política ou mudança de programa partidário. Nos dois casos, haverá necessidade de comprovação na Justiça. Também será possível mudar de partido para disputar a eleição subsequente.
“Janela de infidelidade”
# Autoriza os parlamentares a trocarem de partido durante determinado período de tempo sem que haja o risco de perderem o mandato como punição. Uma das ideias é permitir a mudança de legenda em setembro do ano anterior à realização das eleições.

Inelegibilidade
A proposta do governo torna inelegíveis candidatos condenados em segunda instância, seja por crime eleitoral ou por um rol de delitos, que inclui abuso do poder econômico ou político, crime contra a economia popular, contra a administração pública ou por tráfico de entorpecentes. A inelegibilidade valerá para a eleição à qual o candidato concorre ou foi eleito e para as que se realizarem no três anos seguintes.

Coligações
A proposta acaba com as coligações para eleições proporcionais (para deputado federal, estadual e vereador). A coligação das eleições majoritárias (para presidente, governador, prefeito e senador) disporá do tempo de rádio e televisão destinado ao partido com o maior número de representantes na Câmara.

Cláusula de barreira
O mandato de deputado (federal, estadual ou distrital) só poderá ser exercido pelo candidato eleito cujo partido alcançar pelo menos 1% dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos, em eleição para a Câmara, e distribuídos em pelo menos um terço dos estados, com o mínimo de 0,5% dos votos em cada estado.

Texto sobre a crise

Stephen Kanitz é Mestre em Administração de Empresas pela Harvard University, foi professor Titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Consultor e palestrante publicou o texto abaixo em 2001. Fala como devemos (indivíduos e empresas) nos portar na prevenção das crises econômicas. Achei muito interessante e divido com vocês.

kanitz-2001-poupar-e-ter-reservas